Reflexões sociológicas
proibição da linguagem neutra em Porto Alegre
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2023.1.44257Palavras-chave:
Linguagem neutra, Inclusão, Facticidade, Validade e pânicoResumo
Este artigo versa sobre a proibição da linguagem neutra em escolas de Porto Alegre, RS, mediante a Lei n. 13.154/22. Com o intuito de analisar o fato ocorrido com uma literatura sociológica, movimentou-se Habermas para pensar a facticidade e validade dessa proposta legislativa que surge não apenas nesta cidade, mas em diversas no Brasil, demonstrando-se praticamente um fenômeno social de pânico moral, este alinhado a uma agenda conservadora. A lei demonstra-se, sobretudo, um instrumento para perseguir e detectar quem pensa de maneira inclusiva, escrita num tom de preocupação com a língua portuguesa, mas que está mais para uma luta para impor uma narrativa ideológica do que qualquer outro sentido. Narrativa esta, estritamente moralista, tradicional e com um fundo preconceituoso.
Downloads
Referências
Adorno, Theodor e Max Horkheimer. 1985. A dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
Alberto, Fellype. 2022. “Câmara aprova projeto que proíbe uso de linguagem neutra em escolas de Juiz de Fora.” G1 Zona da Mata, 7 jul. 2022. https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2022/07/07/camara-aprova-projeto-que-proibe-uso-de-linguagem-neutra-em-escolas-de-juiz-de-fora.ghtml.
Almeida, Alberto C. 2007. A Cabeça do Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Record.
Bourdieu, Pierre. 2007. A Distinção: Crítica Social do Julgamento. São Paulo: Edusp; Porto Alegre: Zouk.
Bourdieu, Pierre. 2008. Economia das trocas Linguísticas: O que falar quer dizer. 2. ed. São Paulo: Edusp.
Brandão, Helena. 2004. Introdução à análise do discurso. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp.
Câmara de Londrina proíbe uso de linguagem neutra em escolas e concursos; entenda o que é o termo. G1 PR, 10 maio 2022. https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2022/05/10/camara-de-londrina-proibe-uso-de-linguagem-neutra-em-escolas-e-concursos-entenda-o-que-e-o-termo.ghtml.
Camargo, Gilson. 2022. “Professora demitida após aluno reclamar de aula sobre Iluminismo e exclusão histórica das mulheres.” Extraclasse, 12 ago. 2022. https://www.extraclasse.org.br/educacao/2022/08/professora-demitida-apos-aluno-reclamar-de-aula-sobre-iluminismo-e-exclusao-historica-das-mulheres/.
Carvalho, José M. de. 2004. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Cohen, Stanley. 2011. Folk Devils and Moral Panics. The creation of the Mods and Rockers. London and New York: Routladge Classics.
Edelman, Lee. 2014. No al futuro: La teoría queer y la pulsión de muerte. Barcelona e Madri: Editorial Egales.
Filgueiras, Fernando. 2011. “Entre o sujeito e a cognição: a sociologia jurídica de Jürgen Habermas.” In Curso de Sociologia Jurídica, organizado por Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladymmir Lombardo Jorge, 285-312, 285-312. Rio de Janeiro: Elsevier.
Fraga, Melina C. e Ana Paula A. de Souza. 2020. “Uma análise da produção discursiva generificada no ‘Escola sem Partido’.” Cadernos de Pesquisa 50 (176): 375-95. https://doi.org/10.1590/198053147040.
Fraser, Nancy e Axel Honneth. 2006. ¿Redistribución o reconocimiento?: un debate político-filosófico. n.p.: Gilberto Pérez del Blanco.
Gomes, Laurentino. 2014. 1808: Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. 3. ed. São Paulo: Globo.
Habermas, Jürgen. 1997. Direito e Democracia. Entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Holanda, Sérgio B. de. 1995. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras.
Junqueira, Rogério. 2018. “A invenção da ‘ideologia de gênero’: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero.” Psicologia Política 18 (43): 449-502.
Lacan, Jacques. 1998. “Função e campo da fala e da linguagem em psicanálise.” In Escritos, 238-324. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Luhmann, Niklas. 2006. La Sociedad de La Sociedad. Cidade do México: Herder.
Marshall, Thomas H. 1967. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
Martins, Vanessa. 2022. “Professor de sociologia é demitido de colégio particular após críticas sobre tirinha usada em atividade, em Goiânia.” G1 Goiás, 30 jun. 2022. https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2022/06/30/professor-de-sociologia-e-demitido-de-colegio-particular-apos-criticas-sobre-trinha-usada-em-atividade-em-goiania.ghtml.
DaMatta, Roberto. 1986. O que faz brasil, Brasil? Rio de Janeiro, Rocco.
Melhado, Willian e Alex Nguyen. 2023. “Texas lawmakers pursued dozens of bills affecting LGBTQ people this year. Here’s what passed and what failed.” The Texas Tribune, 3 jun. 2023. https://www.texastribune.org/2023/03/06/texas-legislature-lgbtq-bills/.
Miskolci, Richard. 2007. “Pânicos morais e controle social – reflexões sobre o casamento gay.” Cadernos Pagu 28: 101-28. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644798.
Moura, Claudia H. G. e Pedro F. da Silva. 2023. “Escola sem Partido e Conservadorismo Moral: Instrumentalização da Religião, Sexualidade e Gênero.” Psicologia: Ciência e Profissão 43: e250951. https://doi.org/10.1590/1982-3703003250951.
Moura, Jonathan R. F de. 2021. “Língua(gem) e gênero neutro: uma perspectiva discursiva no português brasileiro.” Línguas e Instrumentos Linguísticos 24 (47): 146-163. https://doi.org/10.20396/lil.v24i47.8660785.
Pellicer, Luis. 2021. “Direitos do coletivo LGBTI+ estão ameaçados em metade da Europa.” El País, 28 jun. 2021. https://brasil.elpais.com/internacional/2021-06-28/direitos-do-coletivo-lgbti-estao-ameacados-em-metade-da-europa.html.
Polônia tem megaprotesto contra decisão que endurece regras sobre aborto. G1, 30 out. 2020. https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/10/30/polonia-tem-megaprotesto-contra-decisao-que-endureceu-regras-sobre-aborto.ghtml.
Porto Alegre. 2022. Lei nº 13.154, de 15 de junho de 2022. Diário oficial de Porto Alegre, ano XXVII, ed. 6782, 17 de junho de 2022.
Prado Jr., Caio. 2011. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Companhia das Letras.
Professora de Filosofia na Bahia é intimada por ‘doutrinação feminista’; sindicato e colégio apontam censura. G1 BA, 19 nov. 2021. https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/11/19/colegio-estadual-da-bahia-manifesta-repudio-apos-professora-de-filosofia-ser-intimada-em-delegacia-por-doutrinacao-feminista.ghtml.
Silva, Felipe G. 2011. “Entre potenciais e bloqueios comunicativos: Habermas e a crítica do Estado democrático de direito.” Caderno CRH 24 (62): 307-30. https://doi.org/10.1590/S0103-49792011000200006.
Uso de linguagem neutra é proibido em município de Santa Catarina. Correio Brasiliense, 21 dez. 2021. https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/12/4972720-uso-de-linguagem-neutra-e-proibido-em-municipio-de-santa-catarina.html.
Vicente, André L. C., Leticia de G. A. Xavier, Anna C. N. Fidelis e Sara W. York. 2022. “Linguagem inclusiva de gênero na educação.” Revista Diversidade e Educação 10 (1): 251-76. https://doi.org/10.14295/de.v10i1.14429.
Weber, Max. 2003. “Os três tipos puros de dominação legítima.” In Weber – Sociologia, organizado por Gabriel Cohn, 128-141. São Paulo: Ática.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Conversas & Controvérsias
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Conversas & Controvérsias implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Conversas & Controvérsias como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
