Sociological reflections

prohibition of neutral language in Porto Alegre

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/2178-5694.2023.1.44257

Keywords:

Neutral language, Inclusion, Facticity, Validity and moral panic

Abstract

This article deals with the prohibition of neutral language in schools in Porto Alegre, RS, by law 13.154/22. In order to analyze the fact that occurred with a sociological literature, Habermas moved to think about the facticity and validity of this legislative proposal that appears not only in this city, but in several in Brazil, practically demonstrating a social phenomenon of moral panic, this aligned with a conservative agenda. The law proves to be, above all, an instrument to pursue and detect those who think in an inclusive way, written in a tone of concern for the Portuguese language, but which is more like a struggle to impose an ideological narrative than any other sense. This narrative is strictly moralistic, traditional and with a prejudiced background.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Lucas Oliveira da Silva, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brazil.

Graduated in Social Sciences (PUCRS), master's student in the Postgraduate Program in Social Sciences at PUCRS and member of IDADES – Study and Research Group in Anthropology (PPGCS/PUCRS), coordinated by Prof. Dr. Fernanda Bitencourt Ribeiro.

References

Adorno, Theodor e Max Horkheimer. 1985. A dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

Alberto, Fellype. 2022. “Câmara aprova projeto que proíbe uso de linguagem neutra em escolas de Juiz de Fora.” G1 Zona da Mata, 7 jul. 2022. https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2022/07/07/camara-aprova-projeto-que-proibe-uso-de-linguagem-neutra-em-escolas-de-juiz-de-fora.ghtml.

Almeida, Alberto C. 2007. A Cabeça do Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Record.

Bourdieu, Pierre. 2007. A Distinção: Crítica Social do Julgamento. São Paulo: Edusp; Porto Alegre: Zouk.

Bourdieu, Pierre. 2008. Economia das trocas Linguísticas: O que falar quer dizer. 2. ed. São Paulo: Edusp.

Brandão, Helena. 2004. Introdução à análise do discurso. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp.

Câmara de Londrina proíbe uso de linguagem neutra em escolas e concursos; entenda o que é o termo. G1 PR, 10 maio 2022. https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2022/05/10/camara-de-londrina-proibe-uso-de-linguagem-neutra-em-escolas-e-concursos-entenda-o-que-e-o-termo.ghtml.

Camargo, Gilson. 2022. “Professora demitida após aluno reclamar de aula sobre Iluminismo e exclusão histórica das mulheres.” Extraclasse, 12 ago. 2022. https://www.extraclasse.org.br/educacao/2022/08/professora-demitida-apos-aluno-reclamar-de-aula-sobre-iluminismo-e-exclusao-historica-das-mulheres/.

Carvalho, José M. de. 2004. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Cohen, Stanley. 2011. Folk Devils and Moral Panics. The creation of the Mods and Rockers. London and New York: Routladge Classics.

Edelman, Lee. 2014. No al futuro: La teoría queer y la pulsión de muerte. Barcelona e Madri: Editorial Egales.

Filgueiras, Fernando. 2011. “Entre o sujeito e a cognição: a sociologia jurídica de Jürgen Habermas.” In Curso de Sociologia Jurídica, organizado por Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladymmir Lombardo Jorge, 285-312, 285-312. Rio de Janeiro: Elsevier.

Fraga, Melina C. e Ana Paula A. de Souza. 2020. “Uma análise da produção discursiva generificada no ‘Escola sem Partido’.” Cadernos de Pesquisa 50 (176): 375-95. https://doi.org/10.1590/198053147040.

Fraser, Nancy e Axel Honneth. 2006. ¿Redistribución o reconocimiento?: un debate político-filosófico. n.p.: Gilberto Pérez del Blanco.

Gomes, Laurentino. 2014. 1808: Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. 3. ed. São Paulo: Globo.

Habermas, Jürgen. 1997. Direito e Democracia. Entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

Holanda, Sérgio B. de. 1995. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras.

Junqueira, Rogério. 2018. “A invenção da ‘ideologia de gênero’: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero.” Psicologia Política 18 (43): 449-502.

Lacan, Jacques. 1998. “Função e campo da fala e da linguagem em psicanálise.” In Escritos, 238-324. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Luhmann, Niklas. 2006. La Sociedad de La Sociedad. Cidade do México: Herder.

Marshall, Thomas H. 1967. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

Martins, Vanessa. 2022. “Professor de sociologia é demitido de colégio particular após críticas sobre tirinha usada em atividade, em Goiânia.” G1 Goiás, 30 jun. 2022. https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2022/06/30/professor-de-sociologia-e-demitido-de-colegio-particular-apos-criticas-sobre-trinha-usada-em-atividade-em-goiania.ghtml.

DaMatta, Roberto. 1986. O que faz brasil, Brasil? Rio de Janeiro, Rocco.

Melhado, Willian e Alex Nguyen. 2023. “Texas lawmakers pursued dozens of bills affecting LGBTQ people this year. Here’s what passed and what failed.” The Texas Tribune, 3 jun. 2023. https://www.texastribune.org/2023/03/06/texas-legislature-lgbtq-bills/.

Miskolci, Richard. 2007. “Pânicos morais e controle social – reflexões sobre o casamento gay.” Cadernos Pagu 28: 101-28. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644798.

Moura, Claudia H. G. e Pedro F. da Silva. 2023. “Escola sem Partido e Conservadorismo Moral: Instrumentalização da Religião, Sexualidade e Gênero.” Psicologia: Ciência e Profissão 43: e250951. https://doi.org/10.1590/1982-3703003250951.

Moura, Jonathan R. F de. 2021. “Língua(gem) e gênero neutro: uma perspectiva discursiva no português brasileiro.” Línguas e Instrumentos Linguísticos 24 (47): 146-163. https://doi.org/10.20396/lil.v24i47.8660785.

Pellicer, Luis. 2021. “Direitos do coletivo LGBTI+ estão ameaçados em metade da Europa.” El País, 28 jun. 2021. https://brasil.elpais.com/internacional/2021-06-28/direitos-do-coletivo-lgbti-estao-ameacados-em-metade-da-europa.html.

Polônia tem megaprotesto contra decisão que endurece regras sobre aborto. G1, 30 out. 2020. https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/10/30/polonia-tem-megaprotesto-contra-decisao-que-endureceu-regras-sobre-aborto.ghtml.

Porto Alegre. 2022. Lei nº 13.154, de 15 de junho de 2022. Diário oficial de Porto Alegre, ano XXVII, ed. 6782, 17 de junho de 2022.

Prado Jr., Caio. 2011. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Companhia das Letras.

Professora de Filosofia na Bahia é intimada por ‘doutrinação feminista’; sindicato e colégio apontam censura. G1 BA, 19 nov. 2021. https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/11/19/colegio-estadual-da-bahia-manifesta-repudio-apos-professora-de-filosofia-ser-intimada-em-delegacia-por-doutrinacao-feminista.ghtml.

Silva, Felipe G. 2011. “Entre potenciais e bloqueios comunicativos: Habermas e a crítica do Estado democrático de direito.” Caderno CRH 24 (62): 307-30. https://doi.org/10.1590/S0103-49792011000200006.

Uso de linguagem neutra é proibido em município de Santa Catarina. Correio Brasiliense, 21 dez. 2021. https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/12/4972720-uso-de-linguagem-neutra-e-proibido-em-municipio-de-santa-catarina.html.

Vicente, André L. C., Leticia de G. A. Xavier, Anna C. N. Fidelis e Sara W. York. 2022. “Linguagem inclusiva de gênero na educação.” Revista Diversidade e Educação 10 (1): 251-76. https://doi.org/10.14295/de.v10i1.14429.

Weber, Max. 2003. “Os três tipos puros de dominação legítima.” In Weber – Sociologia, organizado por Gabriel Cohn, 128-141. São Paulo: Ática.

Published

2023-12-01

How to Cite

Oliveira da Silva, L. (2023). Sociological reflections: prohibition of neutral language in Porto Alegre. Conversas & Controvérsias, 10(1), e44257. https://doi.org/10.15448/2178-5694.2023.1.44257

Issue

Section

Dossier: Political Representation and Ideology