Organizações civis: buscando uma definição para além de ONGs e “terceiro setor"

Resumo

Nas Ciências Sociais, a divisão da sociedade em três âmbitos distintos tem uma longa tradição. Via de regra nessas abordagens os autores partem de uma definição do que seja estado/política e mercado/economia, para agrupar o “restante” num terceiro conjunto que se define pela exclusão: não é nem isso, nem aquilo. Por este procedimento, o terceiro âmbito, seja qual for seu nome, torna-se residual e abarca fenômenos díspares que pouco ou nada têm em comum. Mais limitado em sua pretensão de abrangência, com organizações civis busca-se precisar melhor uma parte importante daquele “terceiro âmbito”. Centrado numa abordagem que privilegia os aspectos organizacionais, distingue-se, com base no médium regulador solidariedade, as organizações civis das organizações empresariais e governamentais, reguladas pelos media dinheiro e poder. As organizações civis são tidas como a base da sociedade civil (Cohen e Arato), o substrato organizado da esfera pública (Habermas). Dentro das organizações civis, uma nova distinção, com base nas formas que o meio regulador solidariedade assume, permite distinguir organizações civis de fins públicos (altruísmo), de fins coletivos (lealdade) e de fins mútuos e de auto-ajuda (reciprocidade). Com estas definições parece ser possível rediscutir ONGs, “terceiro setor” e movimentos sociais sem recorrer a categorias residuais. Palavras-chave: Organizações civis; ONGs; terceiro setor; esfera pública.