O aprofundamento da democracia no Brasil: tendências, conflitos e dinâmica

Resumo

O objetivo deste paper é refletir sobre algumas das condições em que se vem processando o aprofundamento da democracia no Brasil, em especial, com relação aos aspectos da disjuntiva representação versus participação. Neste sentido, cumpre refletir sobre três ordens de problemas. Primeiramente, o papel dos conselhos gestores, em seguida, a questão dos orçamentos participativos e, finalmente, o fenômeno da judicialização da política. Para tanto, o paper está dividido em quatro seções. A primeira discute algumas bases interpretativas da realidade da democracia no Brasil. A segunda seção trata conjuntamente os temas dos conselhos gestores e do orçamento participativo, tentando compreender de que maneira as duas experiências se intercruzam e oferecem desafios à compreensão do debate sobre a representação e a participação. A terceira enfocará os termos do debate sobre a judicialização da política no Brasil, especialmente a partir do conceito proposto por Vianna e Burgos (2002) de soberania complexa. Na conclusão, como resultado dos debates precedentes, o propósito é apresentar algumas hipóteses de pesquisa que poderiam orientar futuras investigações acerca do tema conselhos gestores e do aprofundamento da democracia no Brasil, especialmente a partir da realidade de sociedades de pouca tradição associativa e marcadas por práticas sociais e políticas de perfil hierárquico e excludente. Palavras-chave: democracia; conselhos gestores; orçamento participativo; Poder Judiciário; Brasil