“Um presente de Deus”

a correlação entre memória e identidade no processo legislativo do Estatuto do Cigano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2023.1.43110

Palavras-chave:

Identidade, Memória, Criação de lei., Ciganos

Resumo

Neste trabalho, descrevo e busco refletir acerca do papel desempenhado pela Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec) na articulação política do Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, que propõe a instituição do Estatuto do Cigano. Por meio do trabalho de campo, que envolveu a observação participante das articulações políticas em torno da tramitação do projeto do lei, análise de documentos, incursões na vida cotidiana do Acampamento Nova Canaã, sede da Anec, entrevistas semiestruturadas e diálogos abertos, assim como o acesso às narrativas existenciais e das estórias de vida dos atores sociais que constroem a Anec, compilei e interpretei os dados etnográficos, à luz dos estudos envolvendo processos identitários e memória, para compreender de que forma os sujeitos envolvidos nesta trama interpretam e atribuem sentido acerca do seu papel no processo de criação do Estatuto. Notei que as narrativas mobilizadas pelo grupo não se restringem a reivindicar um marco normativo com a previsão de políticas públicas para os povos ciganos. Envolvem de forma preponderante o esforço em entrelaçar a trajetória do grupo à luta política dos povos ciganos de modo geral no Brasil, o que ocorre por meio de um ímpeto dicotômico na qual este experimenta seu processo de subjetivação e disputa politicamente a narrativa de atuarem como protagonistas na luta por direitos e na proposição do Estatuto do Cigano no Senado Federal.

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Biografia do Autor

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Universidade Federal de Jataí (UFJ), Jataí, GO, Brasil.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, PB, Brasil. Professor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), em Jataí, GO, Brasil.

Referências

Costa, Thayse L. 2017. Para onde ir? Por que ficar? Uma etnografia pelo direito de ir, vir e ficar dos povos ciganos. Monografia em Ciências Sociais, Universidade de Brasília.

Gohn, Maria da Glória. 2000. 500 anos de luta social no Brasil: movimentos sociais, ONGs e terceiro setor. Revistas Mediações 5 (1): 11-40. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2000v5n1p11. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2000v5n1p11

Moonen, Frans. 2013. Anticiganismo e políticas ciganas na Europa e no Brasil. 3. ed. Recife: [s/e]. Perpétuo, Lenilda D. 2021. Quantas pedras no meio do caminho? Representações sociais acerca dos povos ciganos e a relação com o trabalho e a educação escolar na etnia calon. Tese em Educação, Universidade de Brasília.

Pollak, Michael.1989. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos históricos 2 (3): 3-15.

Pollak, Michael. 1992. Memória e identidade social. Estudos Históricos 5 (10): 200-12.

Rezende, Dimitri F. de A. 2000. Transnacionalismo e etnicidade: a construção simbólica do romanesthàn (nação cigana). Dissertação em Ciências Sociais, Universidade Federal de Minas Gerais.

Salloum e Silva, Phillipe Cupertino. 2021. A construção político-jurídica do Estatuto do Cigano: entre textos e tramas. Tese em Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Salloum e Silva, Phillipe Cupertino. 2020. Gypsies, coloniality and the affirmation of human rights in Brazil. Journal of Gypsy Studies 2: 55-80. https://journals.tplondon.com/jgs/article/view/933. DOI: https://doi.org/10.33182/jgs.v2i1.933

Santos, Virgínia dos. 2002. Espacialidade e territorialidade dos grupos ciganos na cidade de São Paulo. Dissertação em Geografia, Universidade de São Paulo.

Silva, Maria Clara R. da F. 2019. Terra prometida: a análise da cessão de uso gratuito de terras à comunidade cigano calon de Nova Canãa. Monografia em Serviço Social, Universidade de Brasília.

Silva Júnior, Aluízio de Azevedo. 2018. Produção social dos sentidos em processos interculturais de comunicação e saúde: a apropriação das políticas públicas de saúde para ciganos no Brasil e em Portugal. Tese em Informação e Comunicação em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz.

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Publicado

2023-09-12

Como Citar

Salloum e Silva, P. C. (2023). “Um presente de Deus”: a correlação entre memória e identidade no processo legislativo do Estatuto do Cigano . Civitas: Revista De Ciências Sociais, 23(1), e43110 . https://doi.org/10.15448/1984-7289.2023.1.43110

Edição

Seção

Ciganos no Brasil: relações entre continuidade, mudança e diferença