“Um presente de Deus”

a correlação entre memória e identidade no processo legislativo do Estatuto do Cigano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2023.1.43110

Palavras-chave:

Identidade, Memória, Criação de lei., Ciganos

Resumo

Neste trabalho, descrevo e busco refletir acerca do papel desempenhado pela Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec) na articulação política do Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, que propõe a instituição do Estatuto do Cigano. Por meio do trabalho de campo, que envolveu a observação participante das articulações políticas em torno da tramitação do projeto do lei, análise de documentos, incursões na vida cotidiana do Acampamento Nova Canaã, sede da Anec, entrevistas semiestruturadas e diálogos abertos, assim como o acesso às narrativas existenciais e das estórias de vida dos atores sociais que constroem a Anec, compilei e interpretei os dados etnográficos, à luz dos estudos envolvendo processos identitários e memória, para compreender de que forma os sujeitos envolvidos nesta trama interpretam e atribuem sentido acerca do seu papel no processo de criação do Estatuto. Notei que as narrativas mobilizadas pelo grupo não se restringem a reivindicar um marco normativo com a previsão de políticas públicas para os povos ciganos. Envolvem de forma preponderante o esforço em entrelaçar a trajetória do grupo à luta política dos povos ciganos de modo geral no Brasil, o que ocorre por meio de um ímpeto dicotômico na qual este experimenta seu processo de subjetivação e disputa politicamente a narrativa de atuarem como protagonistas na luta por direitos e na proposição do Estatuto do Cigano no Senado Federal.

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Biografia do Autor

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Universidade Federal de Jataí (UFJ), Jataí, GO, Brasil.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, PB, Brasil. Professor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), em Jataí, GO, Brasil.

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Publicado

2023-09-12

Como Citar

Salloum e Silva, P. C. (2023). “Um presente de Deus”: a correlação entre memória e identidade no processo legislativo do Estatuto do Cigano . Civitas: Revista De Ciências Sociais, 23(1), e43110 . https://doi.org/10.15448/1984-7289.2023.1.43110

Edição

Seção

Ciganos no Brasil: relações entre continuidade, mudança e diferença