A criminalização dos direitos reprodutivos pode ser um projeto nacionalista?

Uma análise do projeto de lei 5069/2013 no Congresso Nacional Brasileiro

Palavras-chave: Direito ao aborto, Nacionalismo, Feminismo, Projeto de lei 5069/2013

Resumo

O objetivo deste artigo é investigar um projeto de lei federal em tramitação no Congresso Federal – o PL 5069/2013 – que visa criminalizar ainda mais a capacidade das mulheres de controlar as questões relativas à sua saúde sexual no Brasil. Ao analisar este projeto de lei, bem como os discursos políticos em torno de sua proposta e os atuais argumentos para sua aprovação, procuro destacar os papéis sociais e políticos atribuídos por ele às mulheres brasileiras, enfocando as implicações da adoção do discurso nacionalista de o projeto de lei no discurso oficial do Estado, caso se transforme em lei, principalmente no que se refere ao que a literatura nacionalista denomina de “reprodução biológica e cultural da nação”, bem como ao impacto que essas novas definições têm sobre a cidadania das mulheres brasileiras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tatiana Vargas Maia, Universidade La Salle (Unilasalle), Canoas, RS, Brasil.

Doutora em Ciência Política pela Southern Illinois University (Siuc), em Carbondale, Illinois, EUA; mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre, RS, Brasil. Professora na Universidade La Salle (Unilasalle), em Canoas, RS, Brasil.

Referências

Collins, Patricia H. 1998. It’s all in the family: intersections of gender, race, and nation. Hypatia 13 (3): 62-82. https://doi.org/10.1111/j.1527-2001.1998.tb01370.x.

Collins, Patricia Hill. 2001. Like one of the family: race, ethnicity, and the paradox of US national identity. Ethnic and Racial Studies 24 (1): 3-28. https://doi.org/10.1080/014198701750052479.

Diniz, Débora, Marcelo Medeiros and Alberto Madeiro. 2017. Pesquisa nacional de aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva 22 (2): 653-60. https://doi.org/10.1590/1413-81232017222.23812016.

Htun, Mala. 2003. Sex and the state: abortion, divorce, and the family under Latin American dictatorships and democracies. Cambridge: Cambridge University Press.

Mosse, George Lachmann. 1985. Nationalism and sexuality: respectability and abnormal sexuality in modern Europe. New York: H. Fertig.

Nossiff, Rosemary. 2007. Gendered citizenship: women, equality, and abortion policy. New Political Science 29 (1): 61-76. https://doi.org/10.1080/07393140601170818.

Nussbaum, Martha Craven. 1999. Sex and social justice. Oxford: Oxford University Press.

Shepard, Bonnie. 2000. The ‘double discourse’ on sexual and reproductive rights in Latin America: the chasm between public policy and private actions. Health and Human Rights 4 (2): 110-143. https://doi.org/10.2307/4065198.

Stevens, Jacqueline. 1999. Reproducing the state. Princeton: Princeton University Press.

Vogel, Ursula. 1991. Is citizenship gender-specific? In The frontiers of citizenship, edited by Ursula Vogel and Michael Moran, 58-85. New York: Palgrave Macmillan.

Yuval-Davis, Nira. 1997. Gender and nation. London: Sage Publications.

Publicado
2021-12-07
Como Citar
Maia, T. V. (2021). A criminalização dos direitos reprodutivos pode ser um projeto nacionalista? Uma análise do projeto de lei 5069/2013 no Congresso Nacional Brasileiro. Civitas - Revista De Ciências Sociais, 21(3), 391-400. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.3.40562
Seção
Dossiê: Interseccionalidades, Direitos e Políticas