O consentimento informado na Odontologia: um padrão de boa prática clínica

Autores

  • Maria Noel Marzano Rodrigues Petruzzi Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul
  • Lívia Haygert Pithan Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul
  • Maria Antonia Zancanaro de Figueiredo Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul
  • João Batista Blessmann Weber Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Odontologia, temas bioéticos, ética odontológica, consentimento livre e esclarecido, autonomia pessoal, gerenciamento da prática profissional,

Resumo

O respeito à autonomia do paciente é um princípio mencionado no Código de Ética Odontológica Brasileiro O respeito à autonomia do paciente é um princípio mencionado no Código de Ética Odontológica Brasileiro e uma conduta desejável na prática clínica. O consentimento informado compreende o dever profissional de informar ao paciente todos os possíveis riscos, benefícios e alternativas para os procedimentos diagnósticos ou terapêuticos propostos. Esse processo é considerado essencial para a autonomia pessoal e sugere que há opções de valores permeando a prática da odontologia clínica. A decisão terapêutica para determinar o melhor curso de ação é aquela que alia o julgamento clínico correto ao melhor interesse do paciente, contemplando simultaneamente as questões culturais e socioeconômicas. Apesar do processo de consentimento informado ser uma conduta adequada, a assistência odontológica no Brasil continua a ser orientada pelo modelo paternalista. Também, o uso indevido de contratos de adesão como substitutos do consentimento informado não é incomum na assistência odontológica. A presente revisão da literatura discute o consentimento informado como um pré-requisito para mediar a relação profissional/paciente na prática clínica contemporânea, assegurando ao paciente o direito de escolha informada.

Biografia do Autor

Maria Noel Marzano Rodrigues Petruzzi, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul

Postgraduate Program in Dentistry Oral Medicine Unit MSc, PhD Student

Lívia Haygert Pithan, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul

Law Faculty Assistant Professor PhD

Maria Antonia Zancanaro de Figueiredo, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul

Postgraduate Program in Dentistry Oral Medicine Unit Associate Professor PhD

João Batista Blessmann Weber, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul

Postgraduate Program in Dentistry Associate Professor PhD

Referências

Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Resolução. CFO-42/2003. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO- 179/91 e aprova outro em substituição. [Internet]. 2003 may 20. [cited 2012 may 16]. Available from: http://cfo.org.br/servicos-e-consultas/atonormativo/? id=852.

Clotet J. O consentimento informado nos comitês de ética em pesquisa e na prática médica: conceituação, origens e atualidade. Bioética 1995;3:51-9.

Bal BS, Choma TJ. What to disclose? Revisiting informed consent. Clin Orthop Relat Res. 2012;470:1346-56.

Ahmad I. Risk management in clinical practice. Ethical considerations for dental enhancement procedures. Br Dent J. 2010;209:207-14.

Fernandes CF, Pithan LH. Informed consent in health care and contract of adhesion: judicial and bioethical approach. Rev HCPA. 2007;27:78-82.

de Cenival M. Ethics of research: the freedom to withdraw. Bull Soc Pathol Exot. 2008;101:98-101.

Clotet J, Goldim JR, Francisconi CF. Consentimento Informado e a sua prática na assistência e pesquisa no Brasil. Porto Alegre: EDIPUCRS; 2000. p.119.

Dubé-Baril C. The personalized consent form: an optional, but useful tool! J Can Dent Assoc. 2004;70:89-92.

Zinman EJ. Ethics versus legal informed consent: a distinction with little difference. J Hist Dent. 2007;55:134-8.

Jones JW, McCullough LB, Richman BW. Informed consent: it’s not just signing a form. Thorac Surg Clin. 2005;15:451-60.

Moulton B, King JS. Aligning ethics with medical decision-making: the question for informed patient choice. J Law Med Ethics 2010;38:85-97.

Lara MC, de la Fuente JR. On informed consent. Bull Pan Am Health Organ 1990;24:419-24.

Beauchamp TL. Informed consent: its history, meaning, and present challenges. Camb Q Healthc Ethics. 2011;20:515-23.

Paris JJ, Moreland MP. Silence is not always golden in medical decisionmaking. Am J Bioeth. 2007; 7:39-40.

Bulla CM, Benincasa CC, Goldim JC, Franciscone CFM. The use of informed consent forms for medical purposes in the Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Rev AMRIGS. 2003;47:101-3.

Gracia D. The many faces of autonomy. Theor Med Bioeth 2012;33:57-64.

Schenker Y, Fernandez A, Sudore R, Schillinger D. Interventions to improve patient comprehension in informed consent for medical and surgical

procedures: a systematic review. Med Decis Making 2011;31:151-73.

Grimes AL, McCullough LB, Kunik ME, Molinari V, Workman RH Jr. Informed consent and neuroanatomic correlates of intentionality and voluntariness among psychiatric patients. Psychiatr Serv. 2000;51:1561-7.

Delany C. Making a difference: incorporating theories of autonomy into models of informed consent. J Med Ethics 2008;34:e3.

Reid KI. Respect for patients’ autonomy. J Am Dent Assoc. 2009;140:470-4.

Goldim JR, Fernandes MS, Pechansky F. Ethical, legal and social issues related to alcohol and drug research. Curr Opin Psychiatry 2011;24:181-5.

Zimring SD. Health care decision-making capacity: a legal perspective for long-term care providers. J Am Med Dir Assoc. 2006;7:322-6.

Cegala DJ, Chisolm DJ, Nwomeh BC. Further examination of the impact of patient participation on physicians’ communication style. Patient Educ Couns 2012;89:25-30.

Goldim JR. Consent and information: the importance of using quality texts. Rev HCPA 2006;26:117-22.

Lopez-Nicolas M, Falcón M, Perez-Carceles MD, Osuna E, Luna A. Informed consent in dental malpractice claims. A retrospective study. Int Dent J. 2007;57:168-72.

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 196 de 10 de Outubro de 1996. [Internet]. 1996. [cited 2012 may 11]. Available from: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_96.htm.

Brasil. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [Internet]. 1996. [cited 2012 may

. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9263.htm.

Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 1.358/1992. [Internet]. 1992. [cited 2012 may 16]. Available from: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/1992/1358_1992.htm.

Graskemper JP. A new perspective on dental malpractice: practice enhancement through risk management. J Am Dent Assoc. 2002;133: 752-7.

Godinho AM, Lanziotti LH, de Morais BS. Informed consent: the understanding of lawyers and courts. Rev Bras Anestesiol 2010;60: 207-14, 119-23.

Brasil. Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. [Internet]. 2002. [cited 2012 may 11]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm.

Brasil. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. [Internet]. 1990. [cited 2012 may 15]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm.

Conselho Federal de Medicina (BR). Resolução CFM nº 1.081/82. [Internet]. 1982. [cited 2012 may 16]. Available from: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/1982/1081_1982.htm.

Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 1890/2009. [Internet]. 2009. [cited 2012 may 16]. Available from: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2009/1890_2009.htm.

Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Código de ética odontológica. [Internet]. Rio de Janeiro: CFO; 2006. [cited 2012 may 15]. Available from:

http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2009/09/codigo_etica.pdf.

Whitney SN, McCullough LB. Physicians’ silent decisions: because patient autonomy does not always come first. Am J Bioeth 2007;7:33-8.

Kirby R, Challacombe B, Dasgupta P, Fitzpatrick JM. The importance of obtaining truly consensual informed consent. BJU Int. 2012;109:1743-4.

World Medical Association. Declaration of Helsinki. Ethical prinicples for medical research involving human subjects. 59th WMA General Assembly. Seoul; Oct. 2008.

Council for International Organization of Medical Sciences. International ethical guidelines for epidemiological studies. Geneva; Feb. 2008.

Convention on Human Rights and Biomedicine. Convention for the protection of human rights and dignity of the human being with regard to the application of biology and medicine. Oviedo; Apr. 1997.

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Publicado

2013-02-11

Edição

v. 28 n. 1 (2013)

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