Vigilância socioassistencial no contexto do território
Uma análise a partir do Censo Suas
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.2.37640Palavras-chave:
Política Nacional de Assistência Social, Vigilância socioassistencial, Serviços socioassistenciais, Centro de Referência de Assistência SocialResumo
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a função da vigilância socioassistencial enquanto diagnóstico do território, com base nos dados do Censo Suas de 2016 e 2017. Para isso, realiza uma pesquisa documental, norteada pelo método do materialismo histórico. Os resultados demonstram uma retração em alguns serviços socioassistenciais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), em decorrência do avanço da perspectiva neoliberal no desmonte das políticas sociais.
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Referências
BOVOLENTA, G. A. Os benefícios eventuais previstos na LOAS: o que são e como estão. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 106, p. 365-387, abr./jun. 2011. https://doi.org/10.1590/S0101-66282011000200009
BRASIL. Benefícios Eventuais. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2HPx3mZ. Acesso em: 5 maio 2019. Documento não paginado.
BRASIL. Lei nº 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). 3. ed. Brasília: Cãmara dos Deputados, 1993.
BRASIL. Decreto n. 6.135, de 26/2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. DOU, Brasília, DF, 26 jun. 2007a.
BRASIL. Decreto n.º 6.307, de 14/2007. Dispõe Sobre Os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. DOU, Brasília, DF, 17dez. 2007b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. CapacitaSuas SUAS: configurando os eixos de mudança. Brasília: Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. v. 1.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas sobre o PAIF. Brasília: MDS, 2012a. v. 1.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas sobre o PAIF: trabalho social com famílias. Brasília: MDS, 2012b. v. 2.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília: MDS, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS, 2005.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS, 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. SUAS: implicações do SUAS e da gestão descentralizada na atuação dos Conselhos de Assistência Social. Brasília, DF,: MDS, 2006. v. 2.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação nacional de serviços socioassistenciais: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF: MDS, 2013.
BRASIL. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, DF: SISAN, 2006.
BRASIL. Decreto n.º 7.334/2010. Institui o Censo do Sistema Único de Assistência Social - Censo SUAS, e dá outras providências. DOU, Brasília, DF, 20 out. 2010. Seção1. Disponível em: https://bit.ly/37Fnl0L. Acesso em: 4 nov. 2019. Documento não paginado.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: [s. n.], 1988.
COUTO, B.R. et al. A implantação e implementação do Suas no Paraná e no Rio Grande do Sul: um movimento em processo. In: COUTO, B.R. (org.) O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GAMBARDELLA, A. D. et al. Contribuições para o aperfeiçoamento do PAIF: gestão, família e território em evidência. Ministério do Desenvolvimento Social. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social: Fundação Carlos Alberto Vanzolini, 2018.
IBGE. PNAD Contínua 2017: número de jovens que não estudam nem trabalham ou se qualificam cresce 5,9%. 2018. Rio de Janeiro. IBGE, 2018. Disponível em: https://agenciadenotícias.ibge.gov.br. Acesso em: 2 dez. 2019. Documento não paginado.
KOGA, D.; NAKANO, K. Perspectivas territoriais e regionais para políticas públicas brasileiras. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 85, p. 98-108, 2006.
KOGA, Dirce. As medidas da cidade. São Paulo: Cortez, 2003.
MENDES, Jussara Maria Rosa; PRATES, Jane Cruz; AGUINSKY, Beatriz Gershenson (org.). O sistema único de assistência social: Entre a fundamentação e o desafio da implementação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.
MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Educação, Porto Alegre, ano XXII (37), p. 7-32, março 1999.
NASCIMENTO, Paula Fonseca do; MELAZZO, Everaldo Santos. (2013), Território: conceito estratégico na assistência social. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 16, n. 1, p. 66-88, jul./dez. https://doi.org/10.5433/1679-4842.2013v16n1p66
PAES-SOUSA, R. Proteção Social. In: FERNANDES, R.M.C.; HELLMANN, A. (org.) Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre, Ed. UFRGS, 2016.
SCHERER, G. A. Os direitos das juventudes na realidade brasileira. Trajetórias de Educação Permanente no Suas, Porto Alegre, n. 4., p. [1-3], 2019. Disponível em: https://www.ufrgs.br/epsuas-rs/2019/01/04. Acesso em: 3 dez. 2019.
SNAS. (Brasil). Prontuário SUAS. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2SJec3c. Acesso em: 3 maio 2019.
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