Desafios e possibilidades para o controle social de políticas públicas no atual contexto de retrocesso dos direitos sociais
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.36745Palavras-chave:
Políticas públicas, Participação, Conselhos, Controle social democráticoResumo
O artigo pretende retomar a importância do exercício do controle social democrático de políticas públicas, problematizando o seu alcance em um Estado capitalista, autoritário e conservador, a fim de estimular processos participativos no âmbito das políticas sociais, que simultaneamente lutem pela ampliação de direitos sociais na perspectiva emancipatória e ampliem a consciência coletiva e a organização popular. Primeiramente, apresenta-se uma visão das políticas públicas no contexto atual, posteriormente os desafios para o exercício do controle social democrático, finalizando com a indicação de algumas possibilidades estratégicas para a sua efetivação.
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Referências
BRAVO, Maria Inês. Conferência II: Potencialização das Representações do Conjunto CFESS/CRESS nos Conselhos de Políticas e de Direitos. In: SEMINÁRIO NACIONAL “O CONTROLE SOCIAL E A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”, 2011, Brasília, DF. Anais [...]. Brasília, DF: CFESS, 2011. p. 53-67. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/livrosite_seminariocontrolesocialCFESS-CRESS. Acesso em: 10 dez. 2019.
CALVI, K. U. O controle social nos conselhos de políticas e de direitos. Emancipação, Ponta Grossa, v. 8, n. 1, p. 9-20, jan./jun. 2008. https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.8i1.009020.
COUTINHO. Carlos. N. Um estudo sobre o pensamento político. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003.
DEMIER, Felipe. Depois do golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.
GUERRA, André; BARBOSA, Cláudia. Crítica e pós-verdade. In: GUARESCHI, Pedrinho Arcides; AMON, Denise; GUERRA, André (org.). Psicologia, Comunicação e Pós-Verdade. Florianópolis: ABRAPSO, 2017. p. 101-151.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na cena contemporânea. In: Serviço Social: Direitos e Competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p.15-45.
GIOVANNI, Geraldo Di. As estruturas elementares das políticas públicas. Cadernos de Pesquisa, Campinas, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP, n. 82, p. 101-151, 2009. Disponível em: www.bibliotecadigital.unicamp.br. Acesso em: 20 nov. 2019.
GOHN, Maria da Gloria. Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2001.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Tradução de Carlos Nelson Coutinho com a colaboração de Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v. 3.
GRAMSCI, Antonio. A concepção dialética da história. 6. ed. Tradução de Carlos N. Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v. 2.
LARA, Ricardo; MARANHÃO, Cézar. Fundamentos do trabalho, “questão social” e serviço social. In: SOUZA, Edvânia A.; SILVA, Maria Liduína de Oliveira (org.). Trabalho, questão social e serviço social: a autofagia do capital. São Paulo: Cortez, 2019. p. 37-61.
RAICHELIS, Raquel. Conferência I: O Controle Social Democrático na Gestão e Orçamento Público 20 Anos Depois. In: SEMINÁRIO NACIONAL “O CONTROLE SOCIAL E A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”, 2011, Brasília, DF. Anais [...]. Brasília, DF: CFESS, 2011. p.19-31 Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/livrosite_seminariocontrolesocialCFESS-CRESS. Acesso: em 17 dez. 2019.
VEIGA, Edison. Desmatamento: Amazônia perdeu 20% e Cerrado, 50%, desde 1970, aponta relatório do WWF. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46026334. Acesso em: 12 nov. 2019.
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