Dimensões qualificadoras dos Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe / Qualifying Dimensions of Income Transfer Programs in Latin America and the Caribbean

Autores

  • Salviana de Maria Pastor Santos Sousa Universidade Federal do Maaaranhão-UFMA, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Serviço Social/Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.2.21421

Palavras-chave:

Pobreza. Proteção social. Capitalismo. Transferência de renda.

Resumo

O presente artigo resulta de trabalho investigativo desenvolvido no contexto do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) da Universidade Federal do Maranhão. O texto situa os programas de transferência de renda condicionada em contexto histórico da proteção social nessa parte do continente americano, contemplando reflexões sobre as principais dimensões que os qualificam: a família pobre como unidade básica de atenção; as condicionalidades como caminhos para favorecer a autonomia e a ruptura com a pobreza intergeracional; o território como espaço de focalização do atendimento; a racionalidade gerencial como paradigma do processo de gestão. Conclui-se que esses programas são uma face das recentes mudanças ocorridas no modo de regulação do capitalismo e que, embora sejam um lenitivo para os nomeados pobres, não representam mudanças importantes na configuração da pobreza e da desigualdade nos países que os adotam.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Salviana de Maria Pastor Santos Sousa, Universidade Federal do Maaaranhão-UFMA, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Serviço Social/Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas

Possui graduação em Serviço Social, mestrado e doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Fez doutorado sanduiche na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Professora Associada IV com exercício no Departamento de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA. Neste último, foi Coordenadora para o biênio 2012-2014. É pesquisadora, bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2, membro do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza- GAEPP.. Faz parte da Comissão Editorial da Revista de Políticas Públicas da UFMA.Tem experiência em avaliação de políticas públicas, particularmente, nos campos da gestão pública, gestão das cidades, pobreza, assistência social, saúde e educação profissional.

Referências

ABRUCIO, Fernando e SOARES, Márcia. Redes federativas no Brasil: Cooperação Intermunicipal no Grande A B C. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer. Série Pesquisas, nº 24. 2001.

BENTURA, Pablo et al. Nuevo régimen de Asignaciones Familiares: caracterización de sus dimensiones configurativas. Relatório Parcial de pesquisa. Julho de 2014.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

_________. A Era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus. 1992a.

BOSCHETTI, Ivanete. Prefácio. Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe. São Paulo: Cortez. 2014.

COUTO, Berenice Rojas et al (Org.). O sistema Único de Assistência Social: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez 2014 (4 ed.).

FLEURY, Sônia Maria. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: FIOCRUZ. 1994.

_________ Seguridade Social: um novo patamar civilizatório. Disponível em http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/2010. Acesso em 20 de fevereiro de 2015.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal. 1982 (3ª edição)

GIOVANNI, Geraldo. Sistema de proteção social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, Marcos Antônio de. Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil. Campinas-SP: UNICAMP, 1998

.

HARVEY, D. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boi tempo. 2011.

_________. Espaços da Esperança. São Paulo: Loyola. 2004.

LIMA, Valéria et al. Contextualização socioeconômica, política dos PTRC na América Latina e Caribe. In Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe. São Paulo: Cortez. 2014ª.

MARQUES, Rosa Maria. Políticas de transferência de renda no Brasil e na Argentina. Revista de Economia Política, vol. 33, nº 2 (131), pp. 298-314, abril-junho/2013.

OFFE, Claus. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 1984

OLIVEIRA, Francisco. Política numa era de indeterminação: opacidade e reencantamento, IN: Oliveira, Francisco e Rizek, Cibele Saliba (orgs.). A era da indeterminação. São Paulo: Boitempo. 2007.

PEREIRA, Potyara Amazoneida. Porque Também sou contra a focalização das Políticas Sociais. Disponível em http://neppos.unb.br/publicacoes/contra_focal. Acesso em 15 de fevereiro de 2015.

POCHMANN, Marcio. Políticas de Inclusão Social: resultados e avaliação. São Paulo: Cortez. 2004.

SANTANA, R.N. Urbanidade e segregação: usos do território, modos segregados de moradia e imagens urbanas em são Luís, cidade patrimônio cultural da humanidade In: LIMA, Antônia Jesuíta. Cidades Brasileiras: atores, processos e gestão pública. Belo Horizonte: Autêntica. 2007.

______.; SOUSA, S. M. P. S. Gestão pública da questão ambiental e tessituras das cidades brasileiras: notas preliminares. Revista Katálysis, v 15, n 1 de 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.) Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2002.

SILVA, Maria Ozanira. Caracterização e problematização dos programas de Transferência De Renda Na Condicionada (PTRC) Na América Latina E Caribe In: Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe. São Paulo: Cortez. 2014.

_________. Panorama Geral dos Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe R. Políticas Públicas. São Luís, Número Especial, p. 299-306, julho de 2014ª.

SOUSA, Salviana de M. P. S. A questão da democracia participativa na gestão do Planfor: qual democracia? Revista Katalysis, vol.10 no. 2 July/Dez. 2007.

SOTO, Silvia Fernández et al, Caracterización y Problematización de las Dimensiones. Relatório Parcial de pesquisa. Julho de 2014

TELLES, Vera. Transitando na linha de sombra, tecendo as tramas da cidade (anotações inconclusas de uma pesquisa). IN: OLIVERIA, Francisco e RIZEK, Cibele Saliba (orgs.). A era da indeterminação. São Paulo: Boitempo. 2007.

VIANA Ana Luiza D'Ávila; MACHADO, Cristiani Vieira Proteção social em saúde: um balanço dos 20 anos do SUS. Physis: Revista de Saúde Coletiva vol.18 no. 4 Rio de Janeiro 2008.

VIANA, Maria Lúcia. Reforma do Estado e Políticas Sociais: nota à margem do tema. In: Behering, Elaine e Almeida, Maria Helena. Trabalho e Seguridade Social: percursos e dilemas. São Paulo: Cortez. 2008.

Downloads

Publicado

2015-12-30

Como Citar

Sousa, S. de M. P. S. (2015). Dimensões qualificadoras dos Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe / Qualifying Dimensions of Income Transfer Programs in Latin America and the Caribbean. Textos & Contextos (Porto Alegre), 14(2), 327–337. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.2.21421

Edição

v. 14 n. 2 (2015)

Seção

Proteção Social na América Latina

Licença

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.