La actuación del profesional del Servicio Social en el sistema penitenciario del estado de Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2025.1.46819Palabras clave:
trabajo social, procesos de trabajo, sistema penitenciarioResumen
Este artículo presenta los resultados de un estudio sobre la labor de los profesionales del trabajo social en el sistema penitenciario. El objetivo general fue analizar la estructura de la labor de los profesionales del trabajo social en el sistema penitenciario del estado de Rio Grande do Sul, con el fin de comprender la finalidad de la intervención profesional en este espacio sociolaboral. Se trató de un estudio exploratorio cualitativo, basado en el método dialéctico crítico, utilizando el análisis de contenido. Se utilizó un guion guía para la recopilación de datos bibliográficos y un cuestionario en línea para la recopilación de datos empíricos, administrado a 12 trabajadores sociales. El estudio revela la complejidad de la labor de los trabajadores sociales en el sistema penitenciario, así como la medida en que las más diversas expresiones de las problemáticas sociales impactan en su vida cotidiana y en la ejecución de sus herramientas técnico-operativas, dentro de un sistema penitenciario establecido en un contexto capitalista y neoliberal.
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Citas
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução Luis Antero Reto, Augusto
Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. Institui a Lei da Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm Acesso em 22 de jul. de 2024.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. 15° Ciclo SISDEPEN, 2° Semestre de 2023. Brasília: DF, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2-semestre-de-2023.pdf Acesso em: 17 abr. 2024.
BRAVIN, Rita Marilza; FREIRE, Leila de Moraes; MOTA, Claudia Maria Pires da; RIBEIRO, Bernadete Cândida Bispo; SANTOS, Mariana Ohana Aguiar dos; SOLANO, Janne Rozangela Petorossi; SANTOS, Fernanda Trovão dos. Considerações acerca do trabalho profissional dos assistentes sociais, na gestão e no planejamento em serviço social, na secretaria de administração penitenciária do estado do rio de janeiro-seap. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019. 2019. Disponível em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/856 Acesso em: 29 jul. 2023.
CARVALHO, Anna Karoline Cavalcante. O sistema penitenciário enquanto espaço socio-ocupacional do assistente social. Humanidades & Inovação, v. 7, n. 4, p. 70-75, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1394 Acesso em: 29 jul. 2023.
CUNHA, Daniela Alves. O mal estar na prisão: uma análise do Serviço Social no sistema prisional. Revista Serviço Social em Perspectiva, v. 4, n. Especial, p. 28-38, 2020. Disponível em: file:///C:/Users/Cliente/Downloads/revistassp,+3+O+MAL+ESTAR+NA+PRIS%C3%8 3O%20(3).pdf Acesso em: 29 jul. 2023.
CFESS, Conselho Federal de Serviço Social. Atuação de assistentes sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão. Brasília: CFESS, 2014. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSsubsidios_sociojuridico2014.pdf Acesso em: 11 set. 2023.
DA CUNHA BUENO, Cibelle Dória. Direitos humanos e Serviço social: trabalho profissional aliado a normativas jurídico-institucionais ou princípio fundamental, ético-político exequível para o Serviço Social?. Serviço Social em Debate, v. 4, n. 2, 2021. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/5693 Acesso em: 29 jul. 2023.
DA CONCEIÇÃO, João Rafael. Análise das produções discentes nos programas de pós-graduação em serviço social sobre prisões. Temporalis, v. 19, n. 37, p. 172-187, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/23194 Acesso em: 29 jul. 2023.
DA CONCEIÇÃO, João Rafael. Condições de trabalho de assistentes sociais nas prisões do rio de janeiro. Serviço Social em Debate, v. 2, n. 2, 2019. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/4954 Acesso em: 29 jul. 2023.
DA CONCEIÇÃO, João Rafael; RUIZ, Jefferson Lee de Souza. SERVIÇO SOCIAL E PRISÕES: dimensões e desafios políticos e profissionais. 1ª edição. Campinas: Saberes e Práticas, 2022.
DE LIMA, Emili Nicoly Costa; DA ROCHA, Eli Nestor Alves. As transgressões dos direitos das mulheres gestantes e o Serviço Social no sistema penitenciário feminino. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019. 2020. Disponível em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/1358 Acesso em: 29 jul. 2023.
DOS SANTOS, Raquel; DOS SANTOS, Carla Janaina. Serviço Social: uma análise crítica sobre o Sistema Prisional Brasileiro como espaço ocupacional do/a Assistente Social. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019. 2019. Disponível em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/1591 Acesso em: 29 jul. 2023.
DOS SANTOS NETO, Francisco; DA CONCEIÇÃO BRAGA, Cilene Sebastiana. Serviço Social no sistema penitenciário: aspectos teórico-metodológicos no contexto da reinserção social. Revista Serviço Social em Perspectiva, v. 6, n. 2, p. 249-264, 2022. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/5156 Acesso em: 29 jul. 2023.
DO VALE, Silmara Barbosa; DE SOUZA, Martha Coelho. Egressos do sistema prisional: o Serviço Social, a prisão, o PCC, a discrimação, o trabalho e a família. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019. 2019. Disponível em:https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/549 Acesso em: 29 jul. 2023.
FELIX, Elizabeth Rodrigues. Crise estrutural do capital, políticas sociais e sistema prisional: Reflexões e desafios. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, v. 1, n. 1, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/41340 Acesso em: 29 jul. 2023.
FORTI, Valeria Lucilia; FERREIRA, Beatriz Santos; ABRANTES, Márcia Medrado. O trabalho profissional do assistente social no campo da execução penal: buscando conhecimento acerca das produções escritas sobre o tema. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019. 2019. Disponível em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/780 Acesso em: 29 jul. 2023.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. - 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez Editora, 2005.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Educação, v. 15, p. 529-543, 2010. Disponível em em: 69 https://www.scielo.br/j/rbedu/a/Vn78Jnpd4pwJdzkXVXmsyWB/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 19 dez. 2023.
LEFEBVRE, Henri. Lógica formal, lógica dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2007.
MARTINELLI, Maria Lúcia. Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras, v. 4, 1999.
PESSÔA, Elisângela Maia; BERWIG, Solange Emilene; DA SILVA ALMEIDA, Andréia Cristina. Dimensões profissionais do Serviço Social. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 20, n. 1, p. e39472-e39472, 2021. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/article/view/39472/27056 Acesso em: 15 out. 2023.
PESSÔA, Elisângela Maia; DOS SANTOS, Isadora Tavares. O encarceramento da população negra no brasil como reflexo do racismo estrutural. Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences, v. 1, n. 1, p. 128-143, 2022. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/BJRASS/article/view/111279 Acesso em: 19 set. 2023.
SCHULTZ, Águida Luana Veriato; DIAS, Míriam Thais Guterres; DOTTA, Renata Maria. Mulheres privadas de liberdade no sistema prisional: interface entre saúde mental, serviços sociais e vulnerabilidade. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 19, n. 2, p. e36887 - e36887, 2020. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/article/view/36887 Acesso em: 29 jul. 2023.
TABORDA, Elis; MANN, Lilian dos Santos; PFEIFER, Mariana. A autonomia relativa no execício profissional do assistente social. 2017. Disponível em em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/180624/Eixo_2_61.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 19 dez. 2023.
TEODORO, Luiz Claudio Almeida. O sistema prisional brasileiro enquanto uma política pública: uma reflexão necessária. Revista Serviço Social em Perspectiva, v. 7, n. 1, p. 178-198, 2023. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/5785 Acesso em: 29 jul. 2023.
TORRES, Andrea Almeida; SILVA, Adeildo Vila Nova da; REIS, Robson da Silva; ZAQUEO, Larissa Rodrigues; MACHADO, Camila Rossi Garcia; ALEXANDRE, Heloisa Gonçalves; LASEVICIUS, Thais; CAMPOS, Fabio Pereira; CANÊO, Giovanna; BARBERO, Mayara Dandara. Contribuições da criminologia crítica ao serviço social na área penal-prisional. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019. 2019. Disponível em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/325 Acesso em: 29 jul. 2023.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VILELA, Ane Caroline Ramos; DE SOUZA JUNIOR, Marcelo Linhares. A gestão do serviço social no sistema prisional. ETIC-ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-ISSN 21-76-8498, v. 17, n. 17, 2021. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/9128 Acesso em: 29 jul. 2023.





