Questão Ambiental e o uso dos Conhecimentos das Populações Tradicionais

a arena de disputa entre os interesses do mercado e da proteção da natureza

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.45364

Palabras clave:

Questão ambiental, Conhecimentos Tradicionais., Propriedade Intelectual

Resumen

O presente artigo apresenta resultados de uma pesquisa bibliográfica, que teve como objetivo realizar uma reflexão crítica sobre a relação entre a questão ambiental e a discussão internacional sobre sustentabilidade, evidenciando a partir de acordos multilaterais da globalização econômica a geopolítica internacional de interesses contraditórios defendidos no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e o acordo de propriedade intelectual (TRIPS) estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre os principais resultados aponta-se que os princípios de proteção da natureza e dos conhecimentos das populações tradicionais estabelecidos na CDB estão em confronto aos interesses do sistema internacional de propriedade intelectual, mediante a arena de disputa pelo acesso aos recursos da natureza e ao conhecimento das populações tradicionais pela indústria mundial de biotecnologia.

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Biografía del autor/a

Marinez Gil Nogueira, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus, AM, Brasil.

Pós-doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto
Alegre, RS, Brasil. Professora associada vinculada ao Departamento de Serviço Social da Universidade
Federal do Amazonas (UFAM) e ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS/UFAM) em Manaus, AM, Brasil.

Citas

ALBAGLI, Sarita. Interesse Global no Saber Local: A Geopolítica da biodiversidade. In: SEMINÁRIO SABER LOCAL/INTERESSE GLOBAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL, BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTO TRADICIONAL NA AMAZÔNIA. Anais [...]. Belém, 2003.

ANDRADE, Denise Barbosa Milward de. O processo de reestruturação e as novas demandas organizacionais do Serviço Social. In: Capacitação em Serviço Social e Política Social: O trabalho do Assistente Social e as Políticas Sociais. Brasília: Universidade de Brasília, 2000. v. 4. p. 173-186.

ALVES, Gilcean Silva. A Biotecnologia dos Transgênicos: Precaução é a Palavra de Ordem. Holos, ano 20, out. 2004.

BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2003. Disponível em: http://www.inforjur.cc.ufsc.br/artigo.asp. Acesso em: 26 dez. 2020.

CASTRO, Edna (org.). In: CASTRO, Edna; PINTON, Florence. Faces do Trópico Úmido: Conceitos e Questões Sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente. Belém: UFPA, 1997.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. Tradução: Silvana Fenzi Foá. São Paulo: Xamã, 1996.

DIEGUES, Antonio Carlos Sant’Anna. O mito da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, 1996.

DUTFIELD, G. Repartindo benefícios da biodiversidade: qual o papel do sistema de patentes? In: VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F. B. (org.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

FIRESTONE, Laurel. Consentimento prévio informado: princípios orientadores e modelos concretos. In: LIMA, André; BENSUSAN, Nurit. Quem cala consente? Subsídios para a proteção aos conhecimentos tradicionais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2003. p. 23-52.

FONSECA, Renato. Inovação tecnológica e o papel do governo. Brasília: CNI, 2001

GADELHA, Carlos; AZEVEDO, Nara. Inovação em vacinas no Brasil: experiência recente e constrangimentos estruturais. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, v. 10, supl., p. 697-724, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702003000500012

GODARD, Olivier. O desenvolvimento Sustentável: paisagem intelectual. In: CASTRO, Edna; PINTON, Florence. Faces do Trópico Úmido: Conceitos e Questões Sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente. Belém: UFPA, 1997.

GUERRANTE, Rafael Di Sabato. Transgênicos: uma visão estratégia. Rio de Janeiro: Interciência, 2003.

HAYASHI, Kiíchiro. Esfera de ação de elementos de repartição de benefícios: decisões em caso de acesso e repartição de benefícios e instrumentos legais nacionais e internacionais. In: VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F. B. (org.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

IANNI, Octávio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

KISHI, Sandra A. S. Principiologia do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. In: VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F. B. (org.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

LEIS, Héctor Ricardo. Ambientalismo: um projeto realista-utópico para a política mundial. In: VIOLA, Eduardo J. et al. Meio Ambiente, Desenvolvimento e Cidadania: desafios para as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 1995. p. 15-44.

LIMA, André. Quem cala consente? subsídios para a proteção aos conhecimentos tradicionais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2003.

MACEDO, Maria Fernanda. Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento: um manual de propriedade industrial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575412725

REIS, Dálcio Roberto dos. Gestão da inovação tecnológica. Barueri: Manole, 2004.

REIGOTA, Marcos. O que é Educação Ambiental. São Paulo: Brasiliense, 1994. (Coleção Primeiros Passos).

RIFKIN, Jeremy. O século de biotecnologia: a valorização dos genes e a reconstrução do mundo. Tradução: Ricardo A. Rosenbush. São Paul: Makron Books, 1999.

SACHS, Ignacy. Estratégias de Transição para o Século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. Tradução: Magda Lopes. São Paulo: Studio Nobel; Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Cidade Aberta), 1993.

SACHS, Ignacy. Stratégies de I’écodéveloppement. Paris: Lês Editions Ouvrières, 1980. DOI: https://doi.org/10.3917/ateli.sachs.1980.01

SACHS, Jeffrey. A new map of the world. The Economist, jun. 2000. Disponível em: https://www.economist.com/unknown/2000/06/22/a-new-map-of-the-world. Acesso em: 14 dez. 2023.

SANTILLI, Juliana. Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção. In: VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F. B. (org.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SARDENBERG, Ronaldo Mota. Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual na economia globalizada: estratégias para o setor aeroespacial. AEB, 2003. Disponível em: http:www.aeb.gov.Br/25072001-integradiscurso.htm. Acesso em: 26 dez. 2003.

SALLES FILHO, Sérgio L. M. Fundamentos para um programa de biotecnologia na área alimentar. Cadernos de Difusão Tecnolologia, Brasília, v. 3, n. 3, p. 379-405, set./dez. 1986.

SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo: globalização e o meio técnico-científico informacional. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1996.

SILVA, Maria das Graças e. Capitalismo contemporâneo e “questão ambiental”: o desenvolvimento sustentável e a ação do Serviço Social. 2008. 210 fl. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.

SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Tradução : Laura C. B. de Oliveira. Petrópolis: Vozes, 2001.

TRIGUEIRO, Michelangelo Giotto Santoro. O clone de prometeu: a biotecnologia no Brasil: uma abordagem para a avaliação. Brasília: Ed. UNB, 2002.

TRINDADE, S. C. Agenda 21: Estratégia de desenvolvimento sustentável apoiada em processo de decisão participativa. In: CAVALCANTE, Clóvis (org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2001. p. 260-269.

VARELLA, Marcelo D. Tipologia de normas sobre controle do acesso aos recursos genéticos. In: VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F. B. (org.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004a.

VARELLA, Marcelo D. A desigualdade Norte-Sul na OMC: o exemplo da propriedade intelectual. In: VARELLA, Marcelo D. Direito Internacional Econômico Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2004b.

VIEIRA, Paulo Freire. A problemática ambiental e as ciências sociais no Brasil (1980-1990): contribuição ao mapeamento e à avaliação crítica preliminares do esforço de pesquisa. In: HOGAN, Daniel Joseph; VIEIRA, Paulo Freire (org.). Dilemas Socioambientais e Desenvolvimento Sustentável. Campinas: Ed. UNICAMP, 1995.

Publicado

2023-12-22

Cómo citar

Gil Nogueira, M. (2023). Questão Ambiental e o uso dos Conhecimentos das Populações Tradicionais : a arena de disputa entre os interesses do mercado e da proteção da natureza. Textos & Contextos (Porto Alegre), 22(1), e45364. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.45364

Número

Sección

Artigos e Ensaios