Democracia e dependência no Brasil
notas sobre um naufrágio anunciado
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.45340Palabras clave:
Democracia, Democracia Liberal, Teoria Marxista da Dependência, América Latina, BrasilResumen
O artigo realiza uma reflexão sobre a democracia brasileira tendo em conta a situação de dependência do país, valendo-se, para tanto, de revisão bibliográfica e de análise de fontes primárias. A Teoria Marxista da Dependência foi a base teórica central eleita para a análise proposta. Na sociabilidade capitalista a ideia da democracia revela uma contradição inescapável e sistêmica, pois os direitos não podem servir a desígnios diametralmente opostos. Esse quadro, que assume contornos cada vez mais dramáticos neste início de século XXI, mesmo no centro do sistema capitalista, é radicalizado no sul global empobrecido, evidenciando uma relação de unidade, mas, ao mesmo tempo, de antagonismo, estabelecida entre as economias dos países centrais e as dos países periféricos.
Descargas
Citas
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. São Paulo: Paz e Terra, 1984.
BRASIL supera Grã-Bretanha e se torna 6ª maior economia, diz entidade. BBC News Brasil, [s. l.], 26 dez. 2011. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/12/111226_grabretanhabrasil_ss. Acesso em: 22 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família, altera a Lei n. 10.689, de 13 de junho de 2003, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-10836-9-janeiro-2004-490604-publicacaooriginal-1-pl.html .Acesso em: 11 nov. 2023.
BRASIL. Medida Provisória n. 132, de 20 de outubro 2003. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2003/132.htm. Acesso em: 11 nov. 2023.
CANO, Wilson. A desindustrialização no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, n. esp., p. 831-851, dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400006
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
COLOM, Guillem. Aplicabilidade e limitações da guerra híbrida. Revista Científica General José María Córdova, Bogotá, v. 10, n. 10, p. 77 90, 2012. DOI: https://doi.org/10.21830/19006586.228
CURADO, Marcelo. Uma avaliação da economia brasileira no governo Lula. Economia & Tecnologia, Curitiba, ano 7, v. esp., p. 91-103, 2011. DOI: https://doi.org/10.5380/ret.v7i0.26881
DAHL, Robert Alan. Poliarquia. São Paulo: EDUSP, 1997.
DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1980.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 4. ed. São Paulo: Globo, 2008.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. 5. ed. São Paulo: Globo: 2006.
FORTES, Leandro. Dilma fala sobre o telefonema de Putin alertando sobre o golpe. Youtube, 1 vídeo [9m6s]. Canal: DCM TV, 27 fev. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=DpoMnQYDOZ4&t=399s . Acesso em: 13 out. 2023.
FRANK, André Gunder. O desenvolvimento do subdesenvolvimento. Monthly Review, Nova Iorque, v. 18, n. 4, set. 1966.
FRANKLIN, Rodrigo Straessli Pinto. O que é superexploração? Economia e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 3, p. 689-715, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2019v28n3art04
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. I.
HOUTART, François. Neoliberalism and poverty. In: FISK, Robert; COATES, Ken (ed.). Inside the Crusader Fortress. Nottingham: Spokesman Books, 2005. p. 52-58. Disponível em: https://www.spokesmanbooks.com/Spokesman/PDF/88Houtart.pdf. Acesso em: 2 set. 2023.
IPEA. Sobre a evolução recente da pobreza e da desigualdade. Brasília, DF: IPEA, 2009.
IPEADATA. Pesquisa por tema. Brasília, DF: IPEA, 2011. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx. Acesso em: 12 out. 2023.
MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependência. Ciudad de México: Era, 1972.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, Roberta; STEDILE, João Pedro (org.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011. p. 131-172.
MARINI, Ruy Mauro. Subdesarrollo y revolución en América Latina. Investigación Económica, Ciudad de México, v. 29, n. 113, p. 87-104, jan. 1967.
MARTINS, Carlos Eduardo. A teoria da dependência, 20 anos depois de Ruy Mauro Marini. Blog da Boitempo, São Paulo,13 jul. 2017. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2017/07/13/a-teoria-da-dependencia-20-anos-depois-de-ruy-mauro-marini/ . Acesso em: 10 set. 2023.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro 1: O processo de produção do capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998. v. 2.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. 4. ed. São Paulo: HUCITEC, 1984.
MEARSHEIMER, John J. The Great Delusion: Liberal dreams and international realities. New Haven: Yale University Press, 2018. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv5cgb1w
MESENTIER, Allan Amaral Paes de. A teoria da dependência em Ruy Mauro Marini: a construção de uma interpretação marxista para a América Latina. 2012. Monografia (Bacharelado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/2128/1/AAPMesentier.pdf. Acesso em: 10 out. 2023.
MIGUEL, Luís Felipe. O colapso da democracia no Brasil: da constituição ao golpe de 2016. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
MONTEIRO, Lorena Madruga; MOURA, Joana Tereza Vaz de Moura; LACERDA, Alan Daniel Freire. Teorias da democracia e a práxis política e social brasileira: limites e possibilidades. Sociologias, Porto Alegre, ano 17, n. 38, p. 156-191, jan./abr. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-017003811
OLIVEIRA, Francisco de. A economia da dependência imperfeita. Rio de Janeiro: Graal, 1977.
POCHMANN, Marcio. Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012.
RODRIGUES, Vicente A. C. O governo invisível e a democracia dependente. 2022. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
SALLUM JÚNIOR, Brasilio. Metamorfoses do Estado brasileiro no final do século XX. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 52, jun. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000200003
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A democracia impedida. Rio de Janeiro: FGV, 2017.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1988.
SINGER, André. Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff 2011-2014. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 102, p. 39-67, jul. 2015.
STAMPA, Inez; RODRIGUES, Vicente; GOMES, Claudia. Capitalismo, Estado y políticas sociales en Brasil en tiempos de crisis. Revista de Trabajo Social, Santiago, n. 95, p. 115-128, 2021. DOI: https://doi.org/10.7764/rts.95.115-128
UNDP. Human Development Report 2003. Millennium Development Goals: A Compact Among Nations to End Human Poverty. New York: UNDP, 2003. Disponível em: https://hdr.undp.org/system/files/documents/human-development-report-2003-english.human-development-report-2003-english. Acesso em: 15 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.18356/c05d1c67-en
VENAS Abiertas. Intérprete: Mercedes Sosa. Compositores: Mario Schajris e Leo Sujatovich. In: VENGO a ofrecer mi corazón. Intérprete: Mercedes Sosa. Lima: Polygram, 1987. 1 disco vinil (3 m).
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.