La Política social y conservadurismo económico
¿qué revela el período reciente?
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43087Palabras clave:
politica social , protestas de 2013, preferenciais sociales , ola conservadora , conservadurismo económicoResumen
El objetivo del artículo es investigar si, a pesar de los avances logrados por las administraciones de centro izquierda en el campo social, los brasileños se volvieron más conservadores en términos económicos, especialmente después de 2013. Como metodología, se presenta un análisis descriptivo de datos de diferentes Fuentes, y una revisión de la literatura sobre las protestas de 2013. Se identifica un avance de la política social con consecuencias en términos de reducción de la pobreza y de la desigualdad, sin embargo, con retrocesos, consustanciados en la Enmienda Constitucional 95 y en reformas laboral y previsional. Se concluye que parece haber habido una ola de conservadurismo económico, que habría alcanzado su pico en algún momento del quinquenio posterior a 2013.
Descargas
Citas
ALMEIDA, A. O dedo na ferida: menos imposto, mais consumo. Rio de Janeiro: Record, 2010.
ANTUNES, R. As rebeliões de junho de 2013. Observatorio Social de América Latina (OSAL), [S. l.], año XIV, n. 34, p. 37-49, 2013.
ANTUNES, R.; BRAGA, R. Os dias que abalaram o Brasil: as rebeliões de junho e julho de 2013. R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 41-47, jul. 2014. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18nEp41-47
ARAÚJO, V.; FLORES, P. Redistribuição de renda, pobreza e desigualdade territorial no Brasil. Revista de Sociologia e Política, [S. l.], v. 25, n. 63, p. 160-182, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987317256307
ARRETCHE, M.; ARAÚJO, V. O Brasil tornou-se mais conservador? Novos Estudos CEBARAP, São Paulo, [S.l.], n. especial, p. 15-22, jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.25091/S01013300201700040002
ARRETCHE, M. Democracia e Redução da Desigualdade Econômica no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [S. l.], v. 33, n. 96, p. 2-23, 2018. DOI: https://doi.org/10.17666/339613/2018
AVRITZER, L. Impasses da democracia no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
AVRITZER, L. Participation in democratic Brazil: from popular hegemony and innovation to middle-class protest. Opinião Pública, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 43-59, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0191201723143
AVRITZER, L. O pêndulo da democracia no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, [S. l.], v. 37, n. 2, p. 273-289, 2018. DOI: https://doi.org/10.25091/S01013300201800020006
BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Brasil–revisão das despesas públicas, v. 1, [S. l.]: Banco Mundial 2017.
BARBOSA, R.; MEDEIROS, M. Depression and Inequality in the Brazilian Labor Market. One Pager Brazil Studies Program. [S. l.], n. 1, jun. 2019. Disponível em: https://www.ou.edu/content/dam/International/brazil-studies/docs/one-pager-1.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.
BRESSER PEREIRA, L. C. ‘O que arrebentou a economia foi o real forte’, diz ex-ministro. [Entrevista cedida a] Ruth Costas.BBCC Brasil, São Paulo, 12 nov. 2015. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151108_bresser_ru. Acesso em: 15 dez. 2019.
BRITO, A.; FOGUEL, M.; KERSTENETZKY, C. Afinal, Qual A Contribuição Da Política De Valorização Do Salário Mínimo Para A Queda Da Desigualdade No Brasil? Uma Estimativa Para O Período 1995-2013. Texto para Discussão do CEDE, [S. l.], n. 109, p. 1-31, 2015.
BRITO, A.; KERSTENETZKY, C. Has the minimum wage policy been important for reducing poverty in Brazil? A decomposition analysis for the period from 2002 to 2013. Revista Economia da ANPEC, [S. l.], v. 20, p. 27-43, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.econ.2019.02.002
BOITO JUNIOR, A. A burguesia no governo Lula. Crítica Marxista, [S. l.], v. 21, p. 52-76, 2005.
CARDODO, G.; DI FÁTIMA, B. Movimento em rede e protestos no Brasil. Qual gigante acordou? Eco Pos., [S.l.], v. 16, n. 2, p. 123-176, 2013. Dossiê Mídia, Intelectuais e Política.
CARDOSO, A. À beira do abismo: uma sociologia política do bolsonarismo. Rio de Janeiro: Amazon, 2020.
CARVALHO, L. A valsa brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Ed. Todavia.2018.
CARVALHO, S. Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. Boletim Mercado de Trabalho, Brasília, ano 23, n. 63, p. 82-94, 2017.
CASTRO, M. et al. Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. The Lancet, [S. l.], v. 394, n. 10195, p. 1-26, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31243-7
CHAUÍ, M. As manifestações de junho de 2013 na cidade de São Paulo. Teoria e Debate, [S. l.], n. 113, 2013.
COSTANZI, R. Reforma da Previdência: Emenda Constitucional 103/2019. Informações FIPE, [S. l.], n. 472, jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvtxw288.79
CRUZ, D.; BONIFÁCIO, J. Instituições e geração democrática: as jornadas de junho e julho de 2013. Em Debate, [S. l.], v. 6, n. 4, p. 52-85, 2014.
FERNANDES, R. et al. Reforma da Previdência: sustentabilidade e justiça atuarial. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 49, n. 3, p. 424-463, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-41614931rnabg
FONTENELLE, I. Alcances e limites da crítica no contexto da cultura política do consumo. Estudos Avançados, [S. l.], v. 30, n. 87, p. 255-278, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142016.30870015
FURTADO, C. Os desafios da nova geração. Revista de Economia Política, [S.l.], n. 24, v. 4, p. 483-486, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-35172004-1639
GOBETTI, S. W.; ORAIR, R. O. Progressividade tributária: a agenda negligenciada. Brasília: Esaf: Tesouro Nacional, 2015. (XX Prêmio Tesouro Nacional 2015).
GOHN, M. A sociedade brasileira em movimento: vozes das ruas e seus ecos políticos e sociais. Caderno CRH, [S. l.], v. 27, n. 71, p. 431-441, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792014000200013
GOVEIA, F.; MALINI, F; CIARELLI, P. As narrativas do #VemPraRua: A revolta viralizada nas Redes Sociais. In:ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 38., 2014, Caxambu. Anais [...]. São Paulo: Anpocs, 2014. v. 1. p. 1-1.
HOFFMANN, R. Transferências de renda e desigualdade no Brasil (1995-2011). In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. p. 207-232.
IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: Ipea, jun. 2020. v. 1. http://dx.doi.org/10.38116/bps27. DOI: https://doi.org/10.38116/bps27
IPEA; PNUD; FJP. Radar IDH-M: evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017”. Brasília: IPEA: PNUD: FJP, 2019.
KERSTENETZKY, C. O estado do bem-estar social na idade da razão: a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier. 2012.
KERSTENETZKY, C. Foi um pássaro, foi um avião? Redistribuição no Brasil no século XXI. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 36, p. 15-34, 2017. DOI: https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700020002
KERSTENETZKY, C. Sem coração, nem cabeça: a política social negativa de Paulo Guedes. Plataforma Política Social, [S. l.], jul. 2019. Disponível em: https://plataformapoliticasocial.com.br/sem-coracao-nem-cabeca-a-politica-social-negativa-de-paulo-guedes. Acesso em:15 mar. 2020.
LACERDA, R.; PERES, T. Jornadas de junho: explorando os sentidos da indignação social contemporânea no Brasil. Enfoques, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 43-72, 2014.
LAMEIRAS, M. et al. Mercado de Trabalho. Carta Conjuntura IPEA 2º trimestre 2019. Brasília: IPEA, 2019.
LAPOP. Latin American Public Opinion Project (Lapop). 2010-2019. In: Vanderbilt University. Nashville, [2019]. Disponível em:https://www.vanderbilt.edu/lapop. Acesso em: 20 abr. 2020.
LAVINAS, L. Desafios de la política social de Brasil: como mantener el crescimento económico com inclusión social? Revista de Ciencias Sociales, [S. l.], v. I-II, p. 199-213, 2012. DOI: https://doi.org/10.15517/rcs.v0i135-136.3677
LAVINAS, L. A financerização da política social: o caso brasileiro. Politika, [S. l.], n. 2, p. 34-51, 2015.
LAVINAS, L. et al. Percepções sobre desigualdade e pobreza: o que pensam os brasileiros da política social? Rio de Janeiro: Letra e Imagem - Centro Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2014. v. 1.
LOWY, M. Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Serv. Soc. Soc, [S. l.], n. 124, p. 652-664, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.044
MARGUTTI, B.; COSTA, M.; GALINDO, E. A trajetória brasileira em busca do direito à cidade: os quinze anos de Estatuto da Cidade e as novas perspectivas à luz da Nova Agenda Urbana. In: COSTA, M. A (org.). O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de 15 anos de política urbana no Brasil e a Nova Agenda Urbana. Brasília: IPEA, 2016. p. 51-84.
MEDEIROS, M.; SOUZA, P. A estabilidade da desigualdade no Brasil entre 2006 e 2012: resultados adicionais. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. (Texto para Discussão n. 2170).
MELO, M.; BARRIENTOS, A.; COELHO, A. Taxation, redistribution and the social contract in Brazil. IRIBA Working Paper, [S. l.], n. 11, p. 1-66, 2014. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2501433
MOSTAFA, J.; SOUZA, P. H. G. F. de; MONTEIRO VAZ, F. Efeitos econômicos do gasto social no Brasil. In: CASTRO, Jorge Abrahão et al. (ed.). Perspectivas da política social no Brasil. Brasília: Ipea, 2010. p. 109-160.
NERI, Marcelo. Qual foi o impacto da crise sobre a pobreza e a distribuição de renda? Rio de Janeiro: CPS/FGV, 2018.
II INQUÉRITO Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil. II VIGISAN: relatório final/Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – PENSSAN. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert: Rede PENSSAN, 2022. p. 4-109.
OCKÉ-REIS, C.; FERNANDES, A. Descrição do gasto tributário em saúde: 2003 a 2015. Brasília: Ipea. 2018, p. 4-18. (Nota técnica n. 48).
OLIVEIRA, Fabrício A. Governos Lula, Dilma e Temer: do espetáculo do crescimento ao inferno da recessão e da estagnação (2013-2018). Rio de Janeiro: Letra Capital, 2019.
OXFAM BRASIL. Nós e as desigualdades. Pesquisa Oxfam Brasil/ Data folha - Percepções sobre desigualdades no Brasil. [S. l.]: OXFAM Brasil, 2017.
OXFAM BRASIL. Nós e as desigualdades. Pesquisa Oxfam Brasil/ Data folha - Percepções sobre desigualdades no Brasil. [S. l.]: OXFAM Brasil, 2019.
OSORIO, R. Desigualdade e pobreza. In: CALIXTRE, A.; VAZ, F. (org.). PNAD 2014 breves análises. Brasília: Ipea, 2015. p. 7-32. (Nota técnica n. 22).
PAIVA, A. et al. O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social no Brasil. Ipea: Brasília, 2016. p. 3-34. (Nota Técnica Ipea, n. 27).
PAULANI, L. Brasil delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo. 2008.
PERUZZO, C. Movimentos sociais, redes virtuais e mídia alternativa no junho em que “o gigante acordou”. Matrizes, [S. l.], ano 7, n. 2, p. 73-93, 2013.
PINTO, Eduardo et al. A economia política dos governos Dilma: acumulação, bloco no poder e crise. Unicamp, 2016. (Texto para Discussão 004).
PINTO, C. O que as teorias do reconhecimento têm a dizer sobre as manifestações de rua em 2013 no Brasil. Revista Sociedade e Estado, [S. l.], v. 31, número Especial Sociedade e Estado 30 anos – 1986-2016, p.1071-1091, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-69922016.0spe0012
PINTO, C. A trajetória discursiva das manifestações de rua no Brasil (2013-2015). Lua Nova, São Paulo, v. 100, p. 119-153. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-119153/100
POCHMANN, Marcio. Políticas sociais e padrão de mudanças no Brasil durante o governo Lula. Revista SER Social, [S. l.], v. 13, n. 28, p. 12-40, 2011. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12681
ROSSI, P.; BIANCARELLI, A. Do industrialismo ao financismo. Revista Política Social e Desenvolvimento, [S. l.], n. 3, 2015.
ROSSI, P.; DWECK, E. Impactos do Novo Regime Fiscal na saúde e educação. Cadernos de Saúde Pública, [S;l.], v. 32, n. 12, p. 1-5, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00194316
RUGITSKY, F. Milagre, miragem, antimilagre: A economia política dos governos Lula e as raízes da crise atual. Revista Fevereiro, [S. l.], 2016. Dossiê Brasil.
SCALON, C. Juventude, igualdade e protestos. Revista Brasileira de Sociologia, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 179-204, 2013. DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.47
SCHERER-WARREN, I. Manifestações de rua no Brasil 2013: encontros e desencontros na política. Caderno CRH, [S. l.], v. 27, n. 71, p. 417- 429, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792014000200012
SILVA, C.; FIGUEIREDO, E. Movilidad social y demanda de redistribución del ingreso en América Latina. Revista CEPAL, [S. l.], v. 110, p. 69-84, 2013. DOI: https://doi.org/10.18356/02de59bc-es
SILVA, E. As bases da nova direita: estudo de caso do Movimento Brasil Livre na cidade de São Paulo (2013-2016). Conversas & Controvérsias, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 75-95, 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/2178-5694.2018.1.30257
SILVEIRA, F.; PASSOS, L. Impactos distributivos da tributação e do gasto social-2003 e 2008. In: AFONSO, J. R.; LUKIC, M. R.; ORAIR, R.; SILVEIRA, F. G (org.). Tributação e desigualdade. Letramento: Rio de Janeiro. 2017. p. 451-500.
SINGER, A. Brasil, junho de 2013: classes e ideologias cruzadas. Novos Estudos CEBRAP, [S. l.], v. 97, p. 23- 40, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002013000300003
SINGER, A. Cutucando onças com varas curtas. O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos CEBRAP, [S. l.], n. 2, p. 39-67, 2015.
STREECK, W. O cidadão como consumidor. Revista Piauí, [S. l.], n. 79, p. 1-21,
SOARES, Sergei S. D. O ritmo na queda da desigualdade no Brasil é aceitável? Revista de Economia Política, [S.l.], v. 30, n. 3, jul./set., p. 364-380, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-31572010000300001
SOUZA, P. et al. Os Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a Pobreza e a Desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos. Rio de Janeiro: Ipea, 2019. (Texto para discussão 2499).
VIANA, G. A relação entre mobilidade urbana e bem-estar social através da abordagem das capacitações. 2016. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói. 2016.
VIEIRA, F.; BENEVIDES, R. Os Impactos do Novo Regime Fiscal para o Financiamento do Sistema Único De Saúde e para a Efetivação do Direito à Saúde no Brasil. Brasília: Ipea, 2016. p. 3-25. (Nota Técnica, n. 28)
VITAGLIANO, L. Jornadas de junho: três enganos e uma hipótese. In: Outras palavras: jornalismo de profundidade e pós-capitalismo. [S. l.], 24 out. 2013. Disponível em: https://outraspalavras.net/sem-categoria/jornadas-de-junho-tres-enganos-e-uma-hipotese. Acesso em: 5 jun. 2016.
TATAGIBA, L.; GALVÃO, A. Os protestos no Brasil em tempos de crise (2011-2016). Opinião Pública, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 63-96, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0191201925163
TEIXEIRA, A. N.; FERNANDES, E, G.; SILVA, M. K. Enquadrando eventos de protesto: as disputas interpretativas em torno do ciclo de manifestações de 2013 em Porto Alegre. PLURAL, Revista do Programa de Pós -Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 27.2, p.166-185, ago./set. 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2020.169591
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
