Política Social no Brasil: entre a lógica do direito e do personalismo / Social Policy in Brazil: between the right and personalism logics
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.1.26731Palabras clave:
Política Social, Cidadania, Personalismo.Resumen
A compreensão da política social pública como uma política de todos que concretiza direitos representa um contraponto aos interesses individuais ou de grupos particulares. No entanto, a reprodução de práticas com a lógica do favor e/ou do personalismo ainda persiste na realidade brasileira, dificultando a efetivação da cidadania. Esta temática instiga diferentes profissionais ao questionamento das práticas de um passado que ainda se faz presente em um contexto de intensificação do neoliberalismo. Assim, este artigo analisa, por meio de levantamento bibliográfico e de análise de discurso, o legado e a continuidade de práticas regidas pela lógica do favor e do personalismo no atual contexto de restrição de direitos. Evidenciam-se aspectos da formação sócio-histórica brasileira, revitalizados nas relações público-privadas.
Descargas
Citas
AMORIM, Felipe. Veja o que Marcela Temer falou em seu discurso de estreia como primeira-dama. Rio de Janeiro: UOL Notícias Política, 05 de out. 2016. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/10/05/veja-o-que-marcela-temer-falou-em-seu-discurso-de-estreia-como-primeira-dama.htm. Acesso em: 22 de fev. de 2017.
BRASIL. Constituição da República Federal do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 8.662, de 07 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1993a.
BRASIL. Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência e dá outras providências. República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1993b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social – PNAS – 2004. Brasília, DF: 2005.
BRASIL. Decreto n. 8.869, de 05 de outubro de 2016. Institui o Programa Criança Feliz. República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2016.
CAMPANTE, Rubens Goyatá. O Patrimonialismo em Faoro e Weber e a Sociologia Brasileira. DADOS, Rio de Janeiro, Vol. 46, nº1, p. 153-193, 2003.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 9.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
CARVALHO, José Murilo de. Há muito lugar para se fazer cortes mais justos: entrevista [28 de nov. 2016]. Rio de Janeiro: UOL Notícias Política. Entrevista concedida a Cristiane Capuchinho.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS (Org.). Assistentes Sociais no Brasil: elementos para o estudo do perfil profissional. Brasília: CFESS, 2005.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS. Primeiro-damismo, voluntariado e a felicidade da burguesia brasileira. Nota. 07 de outubro de 2016. Disponível em: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1301. Acesso em: 19 jan. 2017.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder - Formação do Patronato Político Brasileiro. 10 ed. São Paulo: Globo, 1995.
FIUZA, Solange C. R.; COSTA, Lúcia Cortes da. O direito à assistência social: o desafio de superar as práticas clientelistas. Serv. Soc. Rev., Londrina, v. 17, n.2, p.64 -90, Jan./Jun. 2015.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
IAMAMOTO, Marilda. Particularidades da formação histórica brasileira e questão social. In:_____.; Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez. 2007, p. 128- 142.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros – Assistência Social, 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros – Assistência Social, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros – Assistência Social, 2013.
LEAL, Vítor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo, Alfa-Ômega, 1975.
Mota, A. E. et al. O novo desenvolvimentismo e as políticas sociais na América Latina. In. MOTA, A. E. (Org.) MOTA, A. E. Desenvolvimentismo e construção de hegemonia. São Paulo: Cortez, 2012.
NETTO, José Paulo. Desigualdade, pobreza e Serviço Social. Em Pauta. Rio de Janeiro, n. 19, p. 135-170, 2007.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. A dialética Estado Sociedade e a construção da Seguridade pública. Cadernos Abong, n. 30, p.13-54, nov. 2001.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Público e Privado na formação social brasileira: velhas, novas e novíssimas tensões. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Vol.4, nº 1, p. 171- 185, mar., 2006.
https://doi.org/10.1590/S1981-77462006000100011
PAIVA, Beatriz Augusto de; HILLESHEIM, Jaime. Ainda sobre os 80 anos do Serviço Social: direitos sociais em tempos de ruptura democrática. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 225-233, ago./dez. 2016. http://dx.doi.org/10.15448/1677-9509.2016.2.25311
PFEIFER, Mariana. O "social" no interior do projeto neodesenvolvimentista. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 120, p. 746-766, out/dez, 2014.
PEREIRA, Potyara A. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In. Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008. p. 87 – 108.
PEREIRA, Carlos; RENNÓ, Lúcio. O que é que o reeleito tem? Dinâmicas político-institucionais locais e nacionais nas Eleições de 1998 para a Câmara dos Deputados. DADOS, vol. 44, no 2, 2001.
PORTAL BRASIL. Estados e municípios já podem aderir ao Criança Feliz. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/12/estados-e-municipios-ja-podem-aderir-ao-crianca-feliz. Acesso em: 23 de fev. de 2017.
PRATES, Jane Cruz. As ameaças do tempo presente aos direitos conquistados: uma morte anunciada. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 225-233, ago./dez. 2016.
RAICHELIS, Raquel. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no Suas. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 104, p. 750-772, out/dez. 2010.
SEIBEL, Erni J. Políticas Sociais e a questão da Debilidade Institucional. Katálysis, n. 5, p.23-32, jul/dez. 2001.
SILVA, Lianzi dos Santos. Mulheres em Cena: as novas roupagens do primeiro damismo na Assistência Social. 2009, 155p. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social do Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Rio de Janeiro, 2009.
SPOSATI, Aldaiza. Prefácio. In: TORRES, Iraildes Caldas. As primeiras-damas e a Assistência Social: relações de gênero e poder. São Paulo: Cortez, 2002.
TORRES, Iraildes Caldas. As primeiras-damas e a Assistência Social: relações de gênero e poder. São Paulo: Cortez, 2002.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.