Políticas de Saúde, Neoliberalismo e o Crescimento do Chamado Terceiro Setor: uma análise das FASFIL do campo da saúde no Censo IBGE 2005 / Healthcare Politics, Neoliberal Project and the Growth of the Third Sector: an analysis of the FASFIL from de healthcare field in Censo IBGE 2005
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.1.24602Palabras clave:
Políticas de saúde. Privatização. FASFILs. Precarização.Resumen
Considerando ser uma das expressões do projeto neoliberal de sociedade, expresso em projetos de reforma do Estado em diversos países, vislumbrado em documentos de organismos internacionais e intelectuais orgânicos das classes dominantes como forma de atuação estatal compatível com novos tempos, esse texto abordará expansão de entidades (supostamente) sem fins de lucro no Brasil, reconhecendo a presença do chamado Terceiro Setor renomeado como FASFIL nos Censos do IBGE. Nosso foco estará nas FASFILS do campo da saúde, apresentamos reflexão quali-quantitativa sobre os impactos desta experiência em franca expansão. Os desdobramentos dessas formas contemporâneas de privatização da ação estatal para as políticas sociais poderão ser apreendidos a partir da análise dessas entidades.
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ANDREAZZI, Maria de Fátima Siliansky e BRAVO, Maria Inês Souza. Privatização da gestão e organizações sociais na privatização da saúde. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Fiocruz, v. 12, n. 3, 2014.
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 2007: o desenvolvimento e as próximas gerações. Washington: Banco Mundial. 2007.
BATISTA, JR. Francisco. Políticas de saúde no Sistema Único de Saúde. In: BRAVO, Maria Inês Souza; MENEZES, Juliana Souza Bravo de. A saúde nos governos do Partido dos Trabalhadores e as lutas sociais contra a privatização. Cadernos de Saúde, FAPERJ, CNPq, UERJ, 2015.
BRASIL. IPEA. 2012. A década inclusiva. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ agencia/images/stories/PDFs/comunicado/120925_comunicadodoipea155_v5.pdf.
BRASIL. Presidência da República. Câmara de Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, 1995.
BRASIL. IBGE/IPEA. As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil-2002. Brasília: ABONG/GIFE/IBGE/IPEA, 2005.
BRASIL. IBGE/IPEA. As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil-2005. 2.ed. Brasília: ABONG/GIFE/IBGE/IPEA, 2008.
BRASIL. Ministério do Planejamento: Secretaria de Gestão. Relações de parceria entre poder público e entes de cooperação e colaboração no Brasil. Brasília: Ministério do Planejamento; 2010.
BRAVO, Maria Inês Souza; MATTOS, Maurilio Castro de. Projeto ético político do serviço social e sua relação com a reforma sanitária: elementos para o debate. In: MOTA, Ana Elisabete; BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. FNEPAS, 2004. Disponível em: http://www.fnepas. org.br/pdf/servico_social_saude/texto2-3.pdf.
BRAVO, Maria Inês Souza. Saúde e serviço social no capitalismo: fundamentos sócio-históricos. São Paulo: Cortez, 2013.
BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço social e reforma sanitária. Lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo: Cortez/Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1996.
CORREIA, Maria Valeria Costa; SANTOS, Viviane Medeiros. Privatização da saúde via novos modelos de gestão: as Organizações Sociais (OSs) em questão. In: BRAVO, Maria Ines Sousa et al. (Orgs.). A mercantilização da saúde em debate: as organizações sociais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. UERJ-Rede Sirius, 2015, p.33-39.
COUTINHO, Carlos Nelson. Intervenções: o marxismo na batalha das ideias. São Paulo: Cortez, 2006.
IOSCHPE, Evelyn Berg (Org.) Terceiro setor: desenvolvimento social sustentado. 2.ed. São Paulo: Paz e Terra/GIFE, 1996.
LESSA, Simone Eliza do Carmo. A formação via PNQ e inserção produtiva dos CRAS. A reprodução empobrecida e emergencial da qualificação de trabalhadores. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 106, 2011
LIMA, Rodrigo Silva. O mistério do orçamento dos abrigos no Rio de Janeiro. Revista Textos & Contextos, Porto Alegre, v.14, n. 1, p. 186-201, jan.-jun. 2015.
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.1.20095
LIMA, Joseane Barbosa; BRAVO, Maria Ines Souza. O percurso do financiamento das Organizações Sociais no Rio de Janeiro. In: BRAVO, Maria Ines Sousa et al. (Orgs.). A mercantilização da saúde em debate: as organizações sociais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. UERJ-Rede Sirius, 2015, p.53-60.
MELO, Marcelo Paula de. Esporte e dominação burguesa no século XXI: a agenda dos organismos internacionais e sua incidência nas políticas de esportes no Brasil de hoje. Tese (Doutorado em Serviço Social). Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2011.
MENEZES, Juliana Souza Bravo de. Os governos do PT e as políticas sociais: nada de novo no front. In: BRAVO, Maria Inês Souza; MENEZES, Juliana Souza Bravo de. A saúde nos governos do Partido dos Trabalhadores e as lutas sociais contra a privatização. Cadernos de Saúde, FAPERJ, CNPq, UERJ, 2015.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e a questão social. São Paulo: Cortez; 2002.
O GLOBO. Nova Clínica da Família do Rio será gerida por OS investigada pelo MPRJ. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/01/nova-clinica-da-familia-sera-gerida-por-os-investigada-pelo-mp-rj.html. Acesso em: 20 jan. 2016.
O GLOBO. Relatório preliminar da ALERJ pede o fim de OSs em UPAS do RJ. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/06/relatorio-preliminar-da-alerj-pede-fim-de-oss-em-upas-do-rj.html. Acesso em: 11 jun. 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Unidades de Saúde. Clínicas da Família. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/web/sms/clinicas-da-familia. Acesso em: 13 out. 2015.
SANTOS, Wanderley Guilherme. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
TEIXEIRA, Carmen Fontes; PAIM, Jairnilson Silva. A política de saúde no Governo Lula e a dialética do menos pior. Revista Saúde em Debate, v. 29, n. 71, p. 268-283, set/dez 2005. Disponível em: https://repositorio.ufba.br /ri/bitstream/ri/6037/1/Paim.%20JS.%202005%20 Artigo4.pdf.
TEIXEIRA, Mary Jane. O PSF, o serviço social e o canto do rouxinol. In: BRAVO, Maria Inês Souza (Org.). Política social e democracia. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2002.
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