A Penalização da Miséria no Brasil: os adolescentes "em conflito com a lei" / The Penalization Through Misery in Brazil: adolescents "in conflict with the law"
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.1.24550Palabras clave:
Questão social. Criminalização. Adolescente. Medida socioeducativa.Resumen
A criminalização da questão social está intrinsecamente vinculada às estruturas sociais do capital. Responde, portanto, a interesses hegemônicos de desvinculação das estruturas capitalistas do processo de sua produção e reprodução. Este artigo analisa o processo social subjacente ao surgimento da questão social. Explica a naturalização da mesma como instrumento deste processo, que conduz à crescente criminalização da questão social dentro de um contexto de afastamento do Estado das demandas sociais. Trata, especificamente, da penalização da miséria no Brasil, com foco no adolescente “em conflito com a lei”. Esta análise permite evidenciar as estruturas sociais reprodutoras da ordem social hegemônica e aponta a radicalidade da sociabilidade capitalista, que na atualidade se mostra ainda mais perversa.Descargas
Citas
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Lei no 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990.
______. Secretaria Geral da Presidência da República. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília, DF, 2015.
______. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Levantamento Anual SINASE 2014: privação e restrição de liberdade. Brasília, 2017.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência 2016. Brasília: IPEA, n. 17, 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160322_nt_17_atlas_da_violencia_2016_finalizado.pdf. Acesso em: 02 abr.2016.
CORTE REAL, Fabíola Geoffroy; CONCEIÇÃO, Maria Inês Gandolfo. Representações sociais de parlamentares brasileiros sobre a redução da maioridade penal. In: Psicologia Ciência e Profissão. Brasília, 2013, p. 656-671.
CUNHA, Paula Inez; ROPELATO, Raphaella; ALVES, Marina Pires. A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas. In: Psicologia Ciência e Profissão, Brasília, 2006, p. 646-659.
ESPÍNDULA, Daniel Henrique Pereira et al. Perigoso e violento: representações sociais de adolescentes em conflito com a lei em material jornalístico. PSIC-Revista de Psicologia da Vetor Editora, Vitória, v. 7, n. 2, p. 11-20, 2006.
FALEIROS, Vicente de Paula. Infância e processo político no Brasil. In: RIZZINI, Irene, PILOTTI, Francisco. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011, p 33-96.
GARCIA, Joana; PEREIRA, Pedro. Somos todos infratores. O Social em Questão, ano XVIII, n. 31, p. 137-162, 2014.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2011.
______; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2006.
______. O Brasil das desigualdades: "questão social", trabalho e relações sociais. SER Social, Brasília, v.15, n. 33, p- 261-384, 2013.
IANNI, Octavio. A ideia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a teoria da transição. Tradução Paulo Cézar Castanheira, Sérgio Lessa. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
NETTO, José Paulo. Cinco notas a propósito da "questão social". Temporalis, ano II, n. 3, p. 41-49, 2001.
PASTORINI, Alejandra. A categoria "questão social" em debate. São Paulo: Cortez, 2004.
RIZZINI, Irene. Estatuto da Criança e do Adolescente: considerações sobre sua implementação. O Social em Questão, Rio de Janeiro, ano V, n. 6, p. 7-16, 2001.
SALES, Mione Apolinário. (In) visibilidade perversa: adolescentes infratores como metáfora da violência. Tese (Doutorado em Sociologia). São Paulo, Universidade de São Paulo, 2004. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06122005-171140/pt-br.php. Acesso em: 26 maio 2015.
SARTORIO, Alexsandra Tomazelli; ROSA, Edinete Maria. Novos paradigmas e velhos discursos: analisando processos de adolescentes em conflito com a lei. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 103, p. 554-575, 2010.
SCISLESKI, Andrea Cristina Coelho et al. Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva? Psicologia e Sociedade, Campo Grande, p-505-515, 2015.
SILVA, Maria L. de O e. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Menores: descontinuidades e continuidades. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 83, p: 30-48, 2005.
______. Entre proteção e punição: o controle sociopenal dos adolescentes. São Paulo: Ed. Unifesp, 2011.
VAVASSORI, Mariana Barreto; TONELI, Maria Juracy Filgueiras. Propostas de redução da maioridade penal: a Juventude brasileira no fio da navalha? Psicologia: ciência e profissão, p. 1188-1205, 2015.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso Brasil, 2015a. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/ MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 02 abr.2016.
______. Mapa da violência 2015: adolescentes de 16 e 17 anos no Brasil. Rio de Janeiro: Flacso Brasil, 2015b. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/ mapaViolencia2015_adolescentes.pdf. Acesso em: 01 jul.2015.
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