Programa Saúde na Escola: interpelações sobre ações de educação e saúde no Brasil / Program Health in the School: interpellations on action of education and health in Brazil

Autores/as

  • Patricia Barreto Cavalcanti Universidade Federal da Paraíba/ Docente
  • Carla Mousinho Ferreira Lucena Universidade Federal da Paraíba/Setor de Estudos e Pesquisas em Saúde e Serviço Social
  • Pablo Leonid Carneiro Lucena Hospital Universitário Lauro Wanderley-UFPB/Enfermeiro

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.2.21728

Palabras clave:

Promoção da saúde. Saúde na escola. Estratégia Saúde da Família. Intersetorialidade.

Resumen

A Promoção da Saúde é considerada uma importante estratégia para a superação do desenvolvimento de ações meramente curativas e individuais direcionadas à saúde, pois propõe o desenvolvimento de ações assistenciais, preventivas e promocionais à saúde. Tomando por base o escopo da promoção da saúde, o Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado no ano de 2007. O programa operacionaliza-se a partir da articulação da Estratégia Saúde da Família com a escola. O presente estudo foi realizado com o objetivo de identificar as inconsistências do PSE a partir da sua concepção de promoção à saúde, tendo como contraponto o entendimento da Organização Mundial da Saúde sobre a temática. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. A coleta dos dados ocorreu no período compreendido entre janeiro a junho de 2014. Como resultado obteve-se que: não foi possível identificar concretamente que a promoção da saúde seja adotada como centro nuclear do Programa.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Patricia Barreto Cavalcanti, Universidade Federal da Paraíba/ Docente

professora Associado IV da Universidade Federal da Paraíba do Departamento de Serviço Social. Doutora em Serviço Social pela PUC/SP. Pesquisadora CNPQ

Carla Mousinho Ferreira Lucena, Universidade Federal da Paraíba/Setor de Estudos e Pesquisas em Saúde e Serviço Social

Mestre em Serviço Social/UFPB; Especialista em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde.

Pablo Leonid Carneiro Lucena, Hospital Universitário Lauro Wanderley-UFPB/Enfermeiro

Mestrando em Enfermagem/UFPB

Citas

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Luís Odorico Monteiro. A saúde e o dilema da intersetorialidade. 2005. 364 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Faculdade de Ciências Médicas. Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2004.

BRASIL. Constituição Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br > Acesso em: 17 dez 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2008 jan 25; 145(18):47. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/legislacao/portaria154_24_01_08.pdf>. Acesso em 28 de nov. de 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 687 de 30 de março que cria a Política Nacional de Promoção da Saúde. Série B. Textos Básicos de Saúde. Série Pactos

pela Saúde 2006a, v.7. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à

Saúde. Brasília, DF. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf>. Acesso em: 26 de abril de 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Promoção da Saúde: Declaração de Alma-Ata, Carta de Otawa, Declaração de Adelaide, Declaração de Sundsvall, Declaração de Santafé de Bogotá, Declaração de Jacarta, Rede de Megapaíses e Declaração do México. Brasília, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Saúde na Escola. 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php/opition=com_content&view=article&id=16738 & Itemid=1128>. Acesso em: 18 de abril de 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Ministério da Educação. Passo a Passo PSE. Programa Saúde na Escola: tecendo caminhos da intersetorialidade. 2011; Brasília. Disponível em: <http://189.28128.100/dab/docs/legislacao/passo¬_a_passo_pse.pdf>. Acesso em: 18 de abril de 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em <http://189.28.128.100/dab/docs/ publicacoes/geral/pnab.pdf >. Acesso em 25 de out. de 2014.

BRASIL, República Federativa. Decreto presidencial Nº. 6.286, de 5 de dezembro de 2007 que cria o Programa Nacional de Saúde na Escola. Brasília, DF. Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2007. Seção 2, p. 02. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/decreto/d6286.htm. Acesso em: 12 de jan. de 2014.

CLOSS, T. T. et al. Articulação intersetorial entre atenção básica e educação: a escola como espaço de promoção de saúde. 2013.

Disponível em:< http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/sipinf/edicoes/I/15.pdf> Disponível em: 23 de jan. de 2015.

EBERHARDT, T. D.; REIS; L. F. Programa saúde na escola – pse: estruturado de acordo com os princípios do sus? Anais do 5° Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais. As políticas Sociais nas transições Latinoamericanas no século XXI: Tendências e desafios. 9 a 12 de outubro de 2011. Unioeste-Cascavel. ISSN: 2175-425x.

FARIA, F. H. P. et al. Percepções de profissionais de saúde da família e de educação sobre a Promoção da Saúde no ambiente escolar. Revista de APS, Juiz de Fora, v. 16, n. 2, p. 158-164, abr/jun de 2013. Disponível em: <http://www.arca. fiocruz.br/bitstream/icict/9651/2/PERCEP%C3%87%C3%95ES%20DE%20PROFISSIONAIS%20DE%20SA%C3%9ADE%20DA%20FAM%C3%8DLIA%20E%20DE%20EDUCA%C3%87%C3%83O%20SOBRE%20A.pdf> Acesso em: 23 de Jan. 2015.

FIGUEIREDO, T. A. M.; MACHADO, V. L. T. M.; ABREU, M. M. S. A saúde na escola: um breve resgate histórico. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro vol.15, n. 2, Mar. 2010. Disponível em:<http://www.scielo.br/ pdf/ csc/ v15n2/ 12.2%20tulio.pdf> Acesso em 23 de nov. 2014. Acesso em: 22 de nov. 2014.

GOMES, Lívia Cardoso. O desafio da intersetorialidade: a experiência do Programa Saúde na Escola (PSE) em Manguinhos, no município do Rio de Janeiro. 2012. 173 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em:< http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript =iah/iah.xis &src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=653199&indexSearch=ID> Acesso em: 23 de nov. de 2014.

GOMES, Mauro de Lima . Política Nacional de Promoção da Saúde: potência de transformação ou política secundária? 2009. 88 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2012Rio de janeiro) Disponível em:<http://www.ppfh.com.br/wp-content/uploads/2014/01/D_politicanacional.pdf. Acesso em: 23 de dez. de 2014.

INOJOSA; Rose Marie. Sinergia em Políticas e Serviços Públicos: Desenvolvimento Social com Intersetorialidade. Cadernos FUNDAP, São Paulo, v. 22, n. 1, p.102-110, 2001. Disponível em:<http://www.pucsp.br/prosaude/downloads/bibliografia/ sinergia_politicas_servicos_publicos.pdf> Acesso em 23 de set de 2014.

IPPOLITO-SHEPHERD, Josefa. A promoção da saúde no âmbito escolar: a iniciativa regional escolas promotoras de saúde. In: SOCIEDADE BRASILEIRA DE

PEDIATRIA. Escola promotora de saúde. Brasília, 2003. Disponível em: Acesso em 23 de jul. de 2014.

JUNQUEIRA, Luciano Antonio Prates. A descentralização e a gestão municipal da política da saúde. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 21, 1996.

LIMA, T. C. S. de; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/rk/v10nspe/a0410spe.pdf>Acesso em: 23 de jun. de 2014.

MONERAT, G. L; SOUZA, R. G. Política social e intersetorialidade: consensos teóricos e desafios práticos. Revista Ser Social, Brasília, v.12, n.26, p. 200-220, jan./ jun. 2009. Disponível em:< http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/1023/683.

FERREIRA NETO, João Leite et al. Apontamentos sobre Promoção da Saúde e Biopoder. Revista Saúde e Socedade, São Paulo, v.18, n.3, p. 456-466, 2009. Disponível em:< file:///C:/Users/pablo%20leonid/Downloads/29615-34414-1-PB.pdf> Acesso em 22 de mar. De 2014.

OLIVEIRA, Dora Lúcia. A “nova saúde pública” e a promoção da saúde via educação: entre a tradição e a inovação. Revista Latino-americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, V. 13, n. 3, p. 423-431, maio-junho 2005. Disponível em: Acesso em 15 de dez. 2014.

OMS-UNICEF, 1979. Declaração de Alma-Ata. Conferência Internacional sobre

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Declaração de Santafé de Bogotá. Bogotá, Colômbia , 9-12 de novembro de 1992. Disponível em: http://www.ergonomianotrabalho.com.br/artigos/Santafe.pdf> Acesso em 22 de mar. de 2014.

ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Escuelas promotoras de la salud - entornos saludables y mejor salud para las generaciones futuras. Comunicación para la salud no.13. Washington DC.,1998. Disponível em:< ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/006/j0243m/j0243m03.pdf> Acesso em 22 de dez de 2014.

PAIM, Jairnilson Sousa; ALMEIDA, Filho Naomar. Saúde Coletiva: uma “nova saúde pública” ou campo aberto a novos paradigmas? Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 32, n. 4, p. 299-316, 1998. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/ rsp/ v32n4/a2593.pdf> Acesso em 22 de abr. de 2014.

PAPOULA, Suzana Rezende. O processo de trabalho intersetorial das Equipes de Saúde da Família no município de Petrópolis-RJ: fatores restritivos e facilitadores. 2006. 186 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, 2006. Disponível em:< http://arca.icict.fiocruz.br/bitstream/icict/5255/2/814.pdf> Acesso em 3 de jan.de 2015.

PELICIONI, M. C. F.; TORRES, A. L. A Escola Promotora de Saúde. Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública – Departamento de Prática de Saúde Pública. Série Monográfica. São Paulo. 1999.

PEREIRA, I. M. T. B.; PENTEADO, R. Z.; MARCELO, V. C. Promoção de saúde e educação em saúde: uma parceria saudável. Revista O Mundo da Saúde, São Camilo, v.24, n.1, p. 39-44, 2000. Disponível em:< http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&nextAction=lnk&base=LILACS&exprSearch=264216&indexSearch=ID&lang=p> Acesso em 22 de mar. de 2014.

ROCHA, D.G.; MARCELO, V.C.; PEREIRA, I.M.T.B. Escola Promotora de Saúde: Uma Construção Interdisciplinar e Intersetorial. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, São Pulo, v. 12, n. 1, p. 57-63, 2002. Disponível em:

<http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah .xis& nextAction=lnk&base=LILACS&exprSearch=402357&indexSearch=ID&lang=p> Acesso em 23 de dez de 2014.

SANTOS, Débora de Souza. AÇÕES INTERSETORIAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE: ENTRE TEORIA E PRÁTICA. 2005. Dissertação (Mestrado em Enfermagem). Programa de Pós-graduação do Departamento de Enfermagem das Faculdades de Ciências Médicas da universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2005.

SILVA, Carlos dos Santos. Promoção da saúde na escola: modelos teóricos e desafios da intersetorialidade no município do Rio De Janeiro. 2010. Tese (Doutorado em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, 2010.

SILVA, C. S. S.; PANTOJA, A. F. Contribuições da avaliação na identificação de efetividad e da promoção da saúde na escola no município do Rio de Janeiro. B. Téc. Senac: a R. Educ. Prof., Rio de Janeiro, v. 35, n.2, maio/ago. 2009. Disponível em:< http://www.senac.br/BTS/352/artigo-04.pdf> Acesso em 22 de abr. de 2014.

SILVA, K. L.; RODRIGUES, A. T. Ações intersetoriais para promoção da saúde na Estratégia Saúde da Família: experiências, desafios e possibilidades. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 63, n. 5, p. 7.62-769, set-out 2010. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/reben/v63n5/11.pdf> Acesso em 23 de mar. de 2014.

TUSSET, Dalila. Competências em Promoção da Saúde no Programa Saúde na Escola no Distrito Federal. 2012. 161 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós –Graduação em Educação Física, Brasília, 2012. Disponível em:< http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/11930/1/2012_DalilaTusset.pdf> Acesso em 23 de jul. de 2014.

VALADÃO, Marina Marcos. Saúde na Escola: um campo em busca de um espaço na agenda intersetorial. 2004. 154 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública. São Paulo – SP. 2004. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-12022007-152151/pt-br.php> Acesso em 26 de set. de 2014.

VIANA, A. L. D.; POZ, M. R. D. A Reforma do Sistema de Saúde no Brasil e o Programa de Saúde da Família. Revista PHYSIS: Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v.8, n.2, p. 11-48, 1998. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/physis/v8n2/02.pdf> Acesso em 23 de mar. de 2014.

Publicado

2015-12-30

Cómo citar

Cavalcanti, P. B., Lucena, C. M. F., & Lucena, P. L. C. (2015). Programa Saúde na Escola: interpelações sobre ações de educação e saúde no Brasil / Program Health in the School: interpellations on action of education and health in Brazil. Textos & Contextos (Porto Alegre), 14(2), 387–402. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.2.21728

Número

Sección

Saúde e família

Artículos más leídos del mismo autor/a