A política nacional de habitação e a oferta de moradias

Abstract

O desenvolvimento do presente artigo verifica-se em torno de um problema social: a questão do papel do Estado na oferta de moradias à sociedade. A crise habitacional brasileira tem atingido patamares alarmantes merecendo não apenas respostas referentes à demanda por quantidade de moradias como, principalmente, o repensar de uma situação em que seja possível assegurar uma melhor qualidade de vida e, consequentemente, melhores condições de habitabilidade. Serão considerados neste estudo a forma de intervenção do setor público no processo de provisão de moradia popular, o histórico da atuação do Brasil e sua participação na política habitacional ao longo dos anos, bem como as novas tendências de acesso à moradia, os novos desafios e as diversas alternativas vigentes na atual conjuntura. Na sequência, serão enfatizadas as posições assumidas pelo Estado frente às classes populares procurando situar a problemática num contexto sócio-econômico e histórico, de modo a entender a evolução da política habitacional urbana no Brasil, nas últimas décadas, frente a grande demanda popular em prol de moradia própria digna.