An (in)visible war
Criminalization of poverty and youthicide as a reflection of the Penal State
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2025.1.47320Keywords:
Juvenicide, War on Drugs, Criminal State, Punitivism, Public safety.Abstract
This article addresses the war on drugs in the Brazilian reality, as a fallacy of a Criminal State consisting of a historical process marked by the criminalization of poverty and consolidated by structural racism, resulting from an intense process of juvenile mortality - juvenilecide. From the findings of an investigation that sought to analyze the phenomenon of juvenile mortality, we seek to consider the dynamics of punitivism and police violence as ideological resources that simultaneously hide and contribute to the barbarities of a bloody war that has been taking the lives of black youth. It points out the need to qualify public security policy and the concrete materialization of the right to security as a universal public good, in the direction of confronting the Criminal State.
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References
ANUNCIAÇÃO, D.; TRAD, L. A. B.; FERREIRA, T. “Mão na cabeça!”: abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, v. 29, n. 1, pp. 1-13, 2020.
AREND, K. P. Violência, Punitivismo e Criminalização da Pobreza: as raízes do estado penal à brasileira. Curitiba: Editora CRV, 2020.
BARATTA, A. Prefácio. In: BATISTA, V. M. Difíceis Ganhos Fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan,2003. Pp. 15-33.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BATISTA, V. M. Estado de Polícia. In: KUCINSKI, B.; et Al. Bala Perdida: A Violência Policial no Brasil e os Desafios para a sua Superação. São Paulo: Boitempo, 2015. Pp. 91-97.
BRASIL. Lei n. 11.343, de 26 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Presidência da República. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Agosto, 2006.
BRITES, C. O Estigma do Uso de drogas. Série: Assistentes Sociais no combate ao preconceito. Caderno 2. Conselho Federal de Serviço Social – CFESS. Brasília. DF, 2016.
CARVALHO, S. A Política Criminal de Drogas no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013.
CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (Coord.). Atlas da violência 2021. Brasília: IPEA/FBSP, 2021.
FERREIRA, H.; FONTOURA, N. O.; AQUINO, L.; CAMPOS, A. G. Juventude e políticas de segurança pública no Brasil. In: CASTRO, J. A.; AQUINO, L. M.; ANDRADE, C. C. (Orgs.). Juventudes e políticas sociais no Brasil. Brasília: IPEA, 2009. Pp. 191-220.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário de Segurança Pública 2020. Brasília/DF, 2020.
KARAM, M. L. Violência, Militarização e “Guerra às Drogas”. In: KUCINSKI, B.; et Al. Bala Perdida: A Violência Policial no Brasil e os Desafios para a sua Superação. São Paulo: Boitempo, 2015. Pp. 34-39.
MENA, F. Um Modelo Violento e Ineficaz de Polícia. In: KUCINSKI, B.; et Al. Bala Perdida: A Violência Policial no Brasil e os Desafios para a sua Superação. São Paulo: Boitempo, 2015. Pp. 19-26.
MIRANDA, G.; PAIVA, I. Juventude, Crime e Polícia: Vida e Morte na Periferia Urbana. Curitiba: Editora CRV, 2019.
MIRANDA, G.; PAIVA, I. Um convite à Leitura. In: SCHERER, G (org). Juvenicídio, Território e Políticas Públicas: Rastros de Sangue na cidade de Porto Alegre. Ed. Cirkula. Porto Alegre/2023.
MISSE, M. “Autos de resistência”: Uma análise dos homicídios cometidos por policiais na cidade do Rio de Janeiro. Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011.
NOVAES, R. C. R. Prefácio. In: CASTRO, J. A.; AQUINO, L. M.; ANDRADE, C. C. (Orgs.). Juventudes e políticas sociais no Brasil. Brasília: IPEA, 2009. Pp. 13-22.
SALES, A. M. (In)visibilidade perversa: adolescentes infratores como metáfora da violência. São Paulo: Cortez, 2007.
SCHERER, G. A. Juventudes, (In)segurança e Políticas Públicas: A Proteção Social no Brasil. Curitiba: Juruá, 2017.
SCHERER, G. A. Territórios Violentados e Vidas Descartáveis: a dinâmica espacial do capital diante da crise estrutural. Revista Emancipação, v. 18, n. 2, pp. 51-265, 2018.
SOARES, L. E. Por que é tão difícil mudar as polícias? In: KUCINSKI, B.; et Al. Bala Perdida: A Violência Policial no Brasil e os Desafios para a sua Superação. São Paulo: Boitempo, 2015. Pp. 27-33.
SOARES, L. E. Segurança pública: Presente e futuro. Estudos Avançados, v. 20, n. 56, p. 91-106, 2006. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10124/11705>. Acesso: dez. 2021.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011.
ZAFFARONI, E. R.; BATISTA, N. Direito Penal Brasileiro: I. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
