Dismantling of the SUS in Porto Alegre and the repercussions for users in palliative care
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2025.1.46992Keywords:
Unified Health System, Dismantle the SUS in Porto Alegre, Palliative CareAbstract
This article addresses the particularities of health policy, contested projects, and the dismantling of the Brazilian Unified Health System (SUS) in Porto Alegre. It confirms that the processes of privatization and outsourcing are historical and have been advancing in the last two years. These processes are directly related to the precariousness of services, or require resistance from social control in defense of the SUS. It is observed that this reality causes numerous repercussions in the lives of users in palliative care, whose particularities are presented in this article. To address this reality, qualitative research was conducted, with two cycles of data collection: documentary and field research, with hospitalized users and their families in a high-complexity hospital in Porto Alegre. Among the study's findings, it is evident that the precariousness of the healthcare network impacts the occurrence of late diagnoses, as well as the impact of the lack of treatment for research subjects after diagnosis. It concludes that the dismantling of the SUS (Brazilian Unified Health System), through two so-called "new management models" and through the outsourcing and precariousness of services, is a constitutive part of the social determination of the healthcare delivery process. Therefore, it ends up causing numerous repercussions in the lives of palliative care users and their families, in contrast to the comprehensiveness of healthcare.
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REFERÊNCIAS
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação no Capitalismo contemporâneo. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 27-43, 2020.
ANTUNES, Ricardo; PRAUN, Luci. A sociedade dos adoecimentos no trabalho. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, SP, n. 123, p. 407-427, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.030. Acesso em: 11 out. 2024.
BATISTA JUNIOR, Francisco. Gestão do SUS: o que fazer? In: BRAVO, Maria Inês Souza; MENEZES, Juliana Souza Bravo de. Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal, universal, gratuito e de qualidade. 1.ed. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso em: 11 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 4279 de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html. Acesso em: 11 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.681, de 7 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS [...]. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3681_22_05_2024.html. Acesso em: 11 out. 2024.
BRAVO, Maria Inês Souza. Política de Saúde no Brasil. In: MOTA, Ana Elisabete; BRAVO, Maria Inês Souza; UCHÔA, Roberta et al. (Orgs.). Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2009.
BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço Social e Reforma Sanitária: Lutas Sociais e Práticas Profissionais. São Paulo: Cortez, 1996.
BRAVO, Maria Inês Souza; PELAEZ, Elaine Junger; MENEZES, Juliana Souza Bravo de. A Saúde nos governos Temer e Bolsonaro: Lutas e resistências. Ser Social - Estado, Democracia e Saúde, Brasília, DF, [S. l.], v. 22, n. 46, p. 191–209, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/25630. Acesso em: 27 dez. 2021.
CHELONI, Geovana de Alcântara; ASSIS, Isabelle Martins de; MAYWALD, Victória. Viva o SUS: idas e vindas do sistema! Crise Capitalista, Pandemia e Movimentos Sociais (Revista). CABRAL, Maria do Socorro Reis; ASSIS, Isabelle Martins de; CHELONI, Geovana de Alcântara (Org.). Núcleo de Qualidade de Vida e Saúde do Curso de Serviço Social da PUC-SP, p. 36-49, São Paulo, 2021.
CISLAGHI, Juliana Fiuza. Financiamento e privatização da saúde no Brasil em tempos ultraneoliberais. Humanidades & Inovação, Palmas, TO, v. 8, n. 35, p. 15-24, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5338. Acesso em: 11 out. 2024.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE - CMS/POA. Município recebe notificação para que cumpra TAC. Porto Alegre, out. 2019. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cms/default.php?reg=338&p_secao=8. Acesso em: 11 out. 2024.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE - CMS/POA. Nota pública do CMS sobre o fechamento da Unidade de Saúde Tronco. Porto Alegre, jul. 2020a. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cms/default.php?reg=395&p_secao=8. Acesso em: 11 out. 2024.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE - CMS/POA. Nota Pública do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre sobre o Projeto de Lei Complementar N° 026/21 do Executivo Municipal. Porto Alegre, set. 2022. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cms/default.php?reg=576&p_secao=8. Acesso em: 11 out. 2024.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE - CMS/POA. Prefeito Melo segue terceirizando a Saúde de Porto Alegre. Porto Alegre, sem data. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cms/default.php?reg=3&p_secao=2526. Acesso em: 11 out. 2024.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE - CMS/POA. Vitória garante proteção do SUS em Porto Alegre, município terá 90 dias para cumprir TAC. Porto Alegre, ago. 2020b. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cms/default.php?reg=401&p_secao=8. Acesso em: 11 out. 2024.
CORREIA, Maria Valéria Costa. EBSERH: lutas e resistências à lógica mercantil nas Universidades. In: Maria Inês Souza Bravo; Juliana Souza Bravo de Menezes. (Org.). A Saúde nos governos do Partido dos Trabalhadores e as lutas sociais contra a privatização. 1. ed. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2014, p. 46-52.
CORREIA, Maria Valéria Costa. Por que ser contra aos novos modelos de gestão no SUS? In: BRAVO, Maria Inês Souza; MENEZES, Juliana Souza Bravo (Org.). Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal, universal, gratuito e de qualidade. 1. ed. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2011.
CORREIA, Maria Valéria Costa; SANTOS, Viviane Medeiros dos. Privatização da saúde via novos modelos de gestão: Organizações Sociais (OSs) em questão. In: BRAVO, Maria Inês Souza et al (Org.). A mercantilização da saúde em debate: As organizações sociais no Rio de Janeiro. 1 ed. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2015. 120 p.
DRUCK, Graça. A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, supl. 1, p. 15-43, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00023. Acesso em: 11 out. 2024.
FARIA, Gabriele. Tecnologias da informação e comunicação nas políticas sociais: opacidade e ilusão democrata. R. Katál., Florianópolis, v. 25, n. 1, p. 137-146, jan./abr. 2022.
FÓRUM EM DEFESA DO SUS/RS. Basta de Privatização no SUS. Porto Alegre, jun. 2022a. Facebook: forumsusrs. Disponível em: https://www.facebook.com/share/p/gofUWnGbkDAYstGi/. Acesso em: 11 out. 2024.
FÓRUM EM DEFESA DO SUS/RS. Manifesto de Porto Alegre em Defesa do SUS e contra as Terceirizações. Porto Alegre, jul. 2022b. Facebook: forumsusrs. Disponível em: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=410826931073849&id=100064396373992&rdid=FFZ9UjPTwE3KVsUQ. Acesso em: 11 out. 2024.
FÓRUM EM DEFESA DO SUS/RS. Manifesto em Defesa do SUS Rio Grande do Sul. Porto Alegre, fev. 2021. Facebook: forumsusrs. Disponível em: https://www.facebook.com/share/p/HUnyhjJ88MbHiEvB/. Acesso em: 11 out. 2024.
FÓRUM EM DEFESA DO SUS/RS. Não às demissões do IMESF. Porto Alegre, dez. 2020. Facebook: forumsusrs. Disponível em: https://www.facebook.com/share/p/LGYemrByfwBhgnUx/. Acesso em: 11 out. 2024.
GOODAIR, Benjamin; REEVES, Aaron. The effect of health-care privatisation on the quality of care. Lancet Public Health, v. 9, p. e199–206, 2024. Department of Social Policy and Intervention, University of Oxford, Oxford, UK.
LAURELL, Asa Cristina. A saúde-doença como processo social. Tradução de E. D. Nunes, Revista Latinoamericana de Salud, México, v. 2, p. 7-25, 1982. Disponível em: https://unasus2.moodle.ufsc.br/pluginfile.php/6126/mod_resource/content/1/Conteudo_on-line_2403/un01/pdf/Artigo_A_SAUDE-DOENCA.pdf. Acesso em: 11 out. 2024.
MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.
MENDES, Eugênio Vilaça. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.
MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. Capital, Estado, crise e a saúde pública brasileira: golpe e desfinanciamento. Ser Social, Brasília, v. 22, n. 46, p. 09-32, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/25260. Acesso em: 12 out. 2024.
OLIVEIRA, Rodrigo Ferreira. A contrarreforma do Estado no Brasil: uma análise crítica. Revista Urutágua, Maringá, PR, v. 24, p. 132-146, 2011. Disponível em: https://www.novaconcursos.com.br/blog/pdf/contrarreforma.pdf. Acesso em: 11 out. 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN AMERICANA DE SAÚDE. Atenção Primária à Saúde. OPAS, 2023. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/atencao-primaria-saude. Acesso em: 12 out. 2024.
TEIXEIRA, Carmen Fontes; SOUZA, Luis Eugenio Portela Fernandes de; PAIM, Jairnilson Silva. Sistema Único de Saúde (SUS): a Difícil Construção de um Sistema Universal na Sociedade Brasileira. In: PAIM, Jairnilson Silva; ALMEIDA-FILHO, Naomar de (Orgs.). Saúde coletiva: teoria e prática. 1. ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2014.





