Capitalist Crisis, Social Policy and Labour Power in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43879Keywords:
social assistance policy, labour power, capitalist accumulationAbstract
Based on theoretical and statistical analyses, the objective was to apprehend relations between the social assistance policy and the process of precariousness of the working class, in the current Brazilian economic and social context. It´s observed that the compensatory nature of social assistance policies is followed by the precariousness of working conditions and the naturalization and individualization of pauperism, which mystify the ties that connect the users to their social class. With this, the apparent disconnection with the working class naturalizes the lack of guarantee of the right to work and enhances the subordination to capital.
Downloads
References
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Categoria Conteúdo: Gráficos. Auditoria Cidadã da Dívida, Brasília, 2022. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/categoria-conteudo/graficos. Acesso em: 5 out. 2022.
AZEVEDO, Alessandra; BARBOSA, Marina. Coronavírus: Medida do governo permitirá corte de salário de trabalhadores. Correio Brasiliense, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/03/18/inter-nas_economia,835143/coronavirus-medida-do-governo-permitira-corte-de-salario-de-trabalhad.shtml. Acesso em: 27 mar. 2020.
CARRANÇA, Thais. “Ela morreu após 10h na fila por benefício”: assistência social tem menor orçamento em uma década. BBC News Brasil, São Paulo, 2022. Disponível em: www.bbc.com/portuguese/brasil-62815251. Acesso em: 20 set. 2022. CONGRESSO EM FOCO. Relatório aponta que 58,7% dos brasileiros convivem com a fome. UOL, Brasília, 2022. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/relatorio-aponta-que-587-dos-brasileiros-convivem-com-a-fome. Acesso em: 5 set. 2022.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS ECONÔMICOS. Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos: Salário mínimo nominal e necessário. DIEESE, São Paulo, 2022a. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html. Acesso em: 4 out. 2022.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS ECONÔMICOS. Cesta Básica de Alimentos: Banco de Dados. DIEESE, São Paulo, 2022b. Disponível em: https://www.dieese.org.br/cesta/. Acesso em: 4 out. 2022.
FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do Estado Capitalista: as funções da previdência e assistência sociais. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: LTC, 2014.
GINSBURG, Norman. Class, Capital and Social Policy: critical texts in social work and the Welfare State. London: Macmillan Press, 1981.
HAYEK, Friedrich August. O caminho da servidão. 4. ed. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1987.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.
LÊNIN, Vladímir Ilitch. Imperialismo, estágio superior do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2021.
LUPION, Bruno. Fome cresce e supera taxa de quando Bolsa Família foi criado. Deutsche Welle, [S.l.], 2022. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/fome--no-brasil-cresce-e-supera-taxa-de-quando-bolsa-fam%C3%ADlia-foi-criado/a-57187014. Acesso em: 10 set. 2020.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
MAZIEIRO, Guilherme. Câmara aprova auxílio de R$600 a trabalhadores durante crise da covid-19. UOL Economia, Brasília, 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/ noticias/redacao/2020/03/26/camara-aprova-vale-de-r-600-a-trabalhadores-durante-crise-do-coronavirus.htm. Acesso em: 27 mar. 2020.
MILITÃO, Eduardo; TEMÓTEO, Antonio. Guedes afirma que governo vai pagar R$ 200 para trabalhador informal. UOL Economia, São Paulo, 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/18/guedes-afirma-que-governo-vai-pagar-r-200-para-trabalhador-informal.htm. Acesso em: 27 mar. 2020.
MOTA, Ana Elizabete (Org.). O Mito da Assistência Social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
NERI, Marcelo C. Insegurança Alimentar no Brasil: Pandemia, Tendências e Comparações Internacionais. Rio de Janeiro: FGV Social, 2022.
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista/O ornitorrinco.São Paulo, Boitempo, 2003.
PASHUKANIS, E. B. Selected Writings on Marxism and Law. London: Academic Press, 1980.
REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rede Penssan, [S.l.], 2022. Disponível em: https:// pesquisassan.net.br/2o-inquerito-nacional-sobre-inseguranca-alimentar-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil/. Acesso em: 10 set. 2022.
TEIXEIRA, Francisco José S. Sobre a crítica dialética de O Capital: uma anticrítica. Revista Crítica Marxista, São Paulo, n. 8, p. 93-115, 1999. DOI: https://doi.org/10.53000/cma.v6i8.19792
WELLEN, Henrique. Direito, Mercadoria e Estado: análise a partir de Pashukanis. Revista FIDES, Natal, v.13, n. 1, p. 30-48, 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright
The submission of originals to Textos & Contextos (Porto Alegre) implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Textos & Contextos (Porto Alegre) as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.
