The capitalist state and the management of neoliberal urban policy

Finding tracks in Marxist theory for analysis of Consortium Urban Operations

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.36646

Keywords:

State, Capitalism, Urban Consortium Operation

Abstract

This article aims to discuss the complex relationship between state and capital in the manufacturing of urban space in Brazil inducted by the urban development instrument of the Urban Consortium Operation (UCO). For this, the chosen path strives to move away from a simplistic can dogmatic reading overshadowed by an abstract view of a capitalist state. Concepts and interpretations of the Marxist theory are applied to allow interpretation of the concept of state, in consideration of its selective class character in the choice of policies and its variable of balance of forces. Concept such as “relative autonomy” and “entrepreneurial governance” are rescued as a way of understanding the state’s action in the midst of the need to accumulate and legitimize itself in the wake of recent forms of urban public management. Our object of study, the UCO, is challenged from its limits in becoming a redistributive instrument managed by private capital, coordinated by the state and inserted, at the same time, with in the context of progressive public policy. Finally, considerations are made about the possible influence of the various actors around this instrument and its manifestations subject to interpretation by the Marxist theory.

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Author Biographies

Renato Barbosa Fontes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, MG.

Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Belo Horizonte, Brasil). Assistente Social.

Léa Guimarães Souki, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, MG.

Doutora em Sociologia Política pela Universidade de Brasília (UnB, Brasília, DF, Brasil). Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Belo Horizonte, Brasil). Socióloga.

References

BERNARDINO, Raquel. Recife-mercadoria e direito à cidade: a operação urbana consorciada Joana Bezerra. 2015. 176 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.

BRENNER, Neil. Espaços de Urbanização: o urbano a partir da teoria crítica. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2018.

CODATO, Adriano. Poulantzas, o Estado e a Revolução. Crítica Marxista, São Paulo, UNICAMP, n. 27, p. 65-85, 2008.

COTA, Daniela A. Descompassos entre o discurso e prática das operações urbanas em Belo Horizonte (1997-2007). In: MENDONÇA, Jupira G.; COSTA, Heloisa S. M. (org.). Estado e Capital Imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2011. p. 301-322.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Boitempo, 2019.

FIX, Mariana. A fórmula mágica da parceria: operações surbanas em São Paulo. In: SCHICCHI, Maria Cristina; BENTAFFI, Dênio. Urbanismo: dossiê São Paulo – Rio de Janeiro. (Óculum – Edição Especial). Campinas: PUCCamp; Rio de Janeiro: PROURB, 2009. p. 32-66.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos de Cárcere volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006.

HEGEL, Georg. Princípios da filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

JESSOP, Bob. O Estado, o poder e o socialismo de Poulantzas: como um clássico moderno. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 17, n. 33, p. 131-144, jun. 2009. https://doi.org/10.1590/S0104-44782009000200010.

LÊNIN, Vladimir Ilitich. O Estado e a revolução. São Paulo: Boitempo, 2017.

LEITE, Rogerio P. Contra-usos e espaço público: notas sobre a construção social dos lugares de Manguetown. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 17, n. 49, p. 115-172, jun. 2002. https://doi.org/10.1590/S0102-69092002000200008.

LIGUORI, Guido; PASQUALE, Voza. Dicionário Gramsciano: 1926-1937. São Paulo: Boitempo, 2017.

MAGALHÃES, Felipe N. C. O neoliberalismo e a produção do espaço na metrópole: subjetividades, insurgências e

redes na economia política da urbanização brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Geografia) - IGC, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

MONTAÑO, Carlos; DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estado, classe e movimento social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

MARICATO, Ermínia; FERREIRA, João S. W. F. Operação Urbana Consorciada: diversificação urbanística ou aprofundamento da desigualdade? In: OSÓRIO, Letícia M. (org.). Estatuto da Cidade e reforma urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre/ São Paulo: Sergio Antônio Fabris Editor, 2002. p. 170-188.

MARICATO, Ermínia. É a questão urbana, estúpido! In: MARICATO, Ermínia. (org.). Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram o Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 32-46.

MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

NASCIMENTO, Denise Morado; FREITAS, Daniel Medeiros de. Ampliação do conceito de PPP para compreender seu papel no processo de neoliberalização. In: ENANPUR, 17., 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Anpur, 2017. p.1-14.

NUNES, Edson. A gramática política no Brasil: clientelismo, corporativismo e insulamento burocrático. 4. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2015.

RIBEIRO, Luiz César de Queiroz. Metrópoles, reforma urbana e desenvolvimento nacional. In: RIBEIRO, Luiz César de Queiroz (org.). As metrópoles e a questão social brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2007. p. 21-50.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens. São Paulo: Abril, 1999. (Coleção Os Pensadores - Rousseau, v. II).

SANTOS JUNIOR, Orlando A. Metropolização e megaeventos: proposições gerais em torno da Copa do Mundo e das Olimpíadas em 2016. In: SANTOS JUNIOR, Orlando A.; GAFFNEY, Christopher; RIBEIRO, Luiz Cesar

de Queiroz (org.). Brasil: os impactos da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016. Rio de Janeiro: E-papers, 2016. p. 21-40.

SILVA, Alexsandro F. C.; CLEMENTINO, Maria L. M.; ALMEIDA, Lindijane S. B. Regimes Urbanos e Governança Democrática: abordagens sobre o Poder na Cidade. In: XVII ENCONTRO DA ANPUR, 17, 2017, São Paulo. Anais [...]. Belo Horizonte,2017. p. 1-20.

SOUZA, Angelita Matos. Estado e capital no mundo contemporâneo. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 12., 2005, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: SBS, 2005.

THEODORE, Nik; PECK, J Jamie; BRENNER, Neil. Urbanismo neoliberal: la ciudad y el imperio de los mercados. Temas Sociales, Santiago/Chile, n. 85, p. 1-12, mar. 2009.

VAINER, Carlos. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia (org.): A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 8. ed. Petrópolis: Vozes: 2013. p.75-104.

WEFFORT, Francisco (org.) Os clássicos da política: Hobbes, Locke e Rousseau. São Paulo: Ática, 1991.

WERNECK, Mariana. Porto Maravilha: agentes, coalizões de poder e neoliberalização no Rio de Janeiro. 2016, 239 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, UFRJ, Rio de Janeiro, 2016.

WRIGTH, Erick Oln. Como ser anticapitalista no século XXI? São Paulo: Boitempo, 2019.

Published

2020-10-28

How to Cite

Fontes, R. B., & Souki, L. G. (2020). The capitalist state and the management of neoliberal urban policy: Finding tracks in Marxist theory for analysis of Consortium Urban Operations. Textos & Contextos (Porto Alegre), 19(1), e36646. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.36646

Issue

Section

Articles