Social Assistance in the city of Campinas (SP) and labor relations in the Third Sector

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.2.35156

Keywords:

Social assistance. State. Third sector. Restructuring of Work. Campinas.

Abstract

This article analyzes the working conditions in the third sector institutions that execute Social Assistance services in Campinas-SP. More specifically, it shows what working conditions are present in the sphere of public service, made up of private entities with public and non-profit purposes. The first section contextualizes the advance of neoliberalism and productive restructuring, explaining that this process degrades working conditions; the second focuses on the history of Social Assistance in Brazil and its connection with the reform of the Stata; finally, the las one deals with Social Assistance in Campinas-SP.

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Author Biographies

Octávio Fonseca Del Passo, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, SP

Doutorando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política (PPGCP) no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Renata Ricardo Carvalho Silva, Prefeitura de Valinhos, Valinhos, SP

Formada em Serviço Social pela UFRN e com especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo no CESIT/Unicamp. Já atuou no Terceiro Setor e no CRAS, atualmente é coordenadora do CREAS do município de Valinhos-SP.

References

ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1998. https://doi.org/10.1177/030981689906700109

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003. https://doi.org/10.4000/configuracoes.2192

BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006. (Col. Biblioteca Básica/ Serviço Social, v. 2).

BOITO JR., Armando. Política Neoliberal e Sindicalismo no Brasil. São Paulo: Editora Xamã, 1999.

BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica da Assistência Social, n. 8.742, de 7 de setembro de 1993.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: PNAS, 2004.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Estudo Técnico n. 12/2012. Análise da evolução e Perfil de Recursos Humanos dos CRAS de 2007 a 2011-Censo Suas: Brasília, 2012. https://doi.org/10.11606/d.96.2009.tde-27072009-173738

CAMPINAS. Prefeitura do Município de Campinas/Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social. Plano Municipal de Assistência Social do Município de Campinas 2014/2017. Disponível em: http://campinas.sp.gov.br/arquivos/cidadania/pmas-2014-2017.pdf. Acesso em: 13 mar. 2017. https://doi.org/10.1590/1982-02752017000100005

COELHO, Rodrigo P. S. Grandes Esperanças: a implantação do Sistema Único de Assistência Social na Região Metropolitana de Campinas. Tese de doutorado. UNICAMP: 2013.

COELHO, Rodrigo P. S. Os Sentidos do Sistema Único da Assistência Social. Revista Política Social e Desenvolvimento, ano 2, n. 7, p. 6-25, out. 2014. Disponível em: https://revistapoliticasocialedesenvolvimento.files.wordpress.com/2014/10/revista07_v2.pdf. Acessado em: 06 ago. 2017.

CORRÊA, B. Revitalização Sindical: Resgate da Experiência do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre 1988-2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2014. https://doi.org/10.19070/2572-7354-160006

DI GIOVANNI, G.; PRONI, M. W. Metamorfose do Estado, proteção social e cidadania. In: DEDECCA, C. S.; PRONI, M. W. (org.). Economia e proteção social. Brasília: MTE; Unitrabalho, 2006.

DRUCK, Graça. A indissociabilidade entre precarização social do trabalho e terceirização. In: Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos-SP, 2016. https://doi.org/10.1590/s1413-81232008000300033

ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2008.

FAGNANI, E. Política Social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005. https://doi.org/10.20396/sinteses.v0i7.11366

IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação históricometodológica. São Paulo: Cortez: Celats, 1982.

IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche. São Paulo: Cortez, 2007.

IAMAMOTO, M. V. Transformações Societárias, Alterações no Mundo do Trabalho e Serviço Social. Revista Ser Social, Brasília, n. 6, 2000.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS). Conselho Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica da Assistência Social-NOB/SUAS. Brasília, 2005.

MONTAÑO, C. Terceiro Setor e Questão Social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

NETTO, J. P. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

PERES, T. H. A. Comunidade Solidária. A proposta de outro modelo para as políticas sociais. Civitas: Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 5. n. 1, jan./jun. 2005. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2005.1.37

PRONI, M. W. O império da concorrência: uma perspectiva histórica das origens e expansão do capitalismo. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 92, p. 3-32, 1997.

POULANTZAS, Nicos. Poder Político e Classes Sociais. São Paulo: Zahar Editora, 1977.

ROSSIN, Elizabeth Conceição. Organização dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social no contexto das terceirizações, privatizações e precarização do trabalho. 2015. 231 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. https://doi.org/10.11606/d.6.2010.tde-09112010-212545

SOARES, L. T. R. O desastre social. Rio de Janeiro: Record, 2003.

SOUZA, Martha Coelho de. A assistência social na prefeitura municipal de Campinas e o diálogo com a saúde. Tese (Doutorado) – Faculdade de Ciências Médicas, Campinas, 2005.

YASBEK, M. C. Classes Subalternas e Assistência Social. 9. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2016.

Published

2019-12-31

How to Cite

Del Passo, O. F., & Silva, R. R. C. (2019). Social Assistance in the city of Campinas (SP) and labor relations in the Third Sector. Textos & Contextos (Porto Alegre), 18(2), e35156. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.2.35156

Issue

Section

Questão Social e Política de Assistência Social