Social security, work and the disabled person
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.34207Keywords:
Work, Social Security, Disabled person.Abstract
This work examines, based on data provided by the Brazilian National Institute of Social Security, the retirement of workers with disabilities in the contemporary context of government counter-reforms in the context of Brazilian social security. Disability is analyzed here as a result of a production of sociability governed by the logic of capital in a country of peripheral and dependent capitalism: Brazil. This is also marked by the overexploitation of labor, which results in the intensification of the mechanisms of surplus value extraction and of social policies increasingly exacerbated by the focus and selectivity in the mythical bourgeois state of law. The negative rates are higher than those for granting the benefit, so in tune with the expectations of the rentier bourgeoisie that it seeks to expand the commodification of social services.
Downloads
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Gráfica do Senado Federal, 1988.
BRASIL. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 4. ed. Brasília: Secretaria de Direitos Hu-manos, 2012. 100p.
BRASIL. Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013. Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp142.htm. Acesso em: 03 mar. 2019.
BRASÍLIA (Distrito Federal). Portaria Interministerial AGU/MPS/SEDH/MP nº 01, de 27 de janeiro de 2014. Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo, para os efeitos do Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999. Brasília, 2014.
CENSO DEMOGRÁFICO 2010. Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristi-cas_Gerais_Religiao_Deficiencia/caracteristicas_reli-giao_deficiencia.pdf. Acesso em: 08 mar. 2019.
DINIZ, Débora. O que é deficiência? São Paulo: Brasi-liense, 2012.
FRANÇA, Thiago Henrique de Pinho Marques. Defici-ência e pobreza no Brasil:a relevância do trabalho das pessoas com deficiência. 2014. 336f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Economia da UC. Uni-versidade de Coimbra, Coimbra, 2014.
FRANZOI, Ana Cristina et al. Etapas da elaboração do Instrumento de Classificação do Grau de Funcio-nalidade de Pessoas com Deficiência para Cidadãos Brasileiros: Índice de Funcionalidade Brasileiro – IF-Br. Revista Acta Fisiátrica, São Paulo, USP, v. 20, n. 3, pp. 164-178, 2019.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no brasil:ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Biblioteca Azul, 2006.
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência. 2008. Disponível em: http://styx.nied.unicamp.br/todosnos/noticias/a-onu-e-o-seu-conceito-revolucionario-de--pessoa-com-deficiencia/. Acesso em: 09 mar. 2019.
HILLESHEIM, Jaime. Conciliação trabalhista: ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores na periferia do capitalismo. 2015. 695f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Centro Socioeconômico da UFSC. Universi-dade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
MANDEL, Ernest. Marxismo revolucionário atual. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.MARX, Karl. O capital. 12. ed. Tradução: Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil S. A., 1988. Livro 1. Volume I.
IANNI, Octavio (org.). Política e revolução social no Brasil.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.
PRADO JR., Caio. A revolução brasileira: a questão agrá-ria no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
RIBERTO, Marcelo et al. Validação da Versão Brasileira da Medida de Independência Funcional. Revista Acta Fisiátrica, São Paulo, USP, v. 11, n. 2, pp. 72-76, 2004.
SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Trabalho e previdência social no Brasil no contexto de crise do capital. O social em questão. Rio de Janeiro, PUC-RJ, n. 34, pp. 137-160, jul./dez. 2015. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_34_6_Silva.pdf. Acesso em: 14 mar. 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Textos & Contextos (Porto Alegre)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright
The submission of originals to Textos & Contextos (Porto Alegre) implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Textos & Contextos (Porto Alegre) as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.
