A intersetorialidade na implementação dos Centros de Referência da Cidadania LGBT no Rio de Janeiro / The intersectoriality on the implementation of LGBT Citizenship Reference Centers in Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.2.29399Keywords:
LGBT. Cidadania. Intersetorialidade.Abstract
Neste artigo examinamos os esforços desenvolvidos pelos Centros de Referência de Cidadania LGBT para implementar ações setoriais que envolvessem diferentes órgãos estatais. Dados para a pesquisa foram coletados, principalmente, através de entrevistas. Subsidiariamente, também utilizamos dados provenientes de material impresso e digital. Por um lado, os resultados dos esforços podem ser considerados positivos, pois experiências e diálogos relevantes foram estabelecidos entre os Centros e instituições como a polícia e as organizações de saúde. Por outro lado, vários obstáculos foram identificados, reforçando a percepção de que as práticas intersetoriais ainda são difíceis de serem implementadas no sistema brasileiro de proteção social.Downloads
References
ABGLT. Pesquisa Nacional sobre Ambiente Educacional no Brasil 2016. Curitiba: ABGLT, 2016.
ALVES, Rita de Cássia Dias Pereira; SILVA, Elder Luan dos Santos. Universidade, gênero e sexualidade: experiências curriculares e formativa de estudantes não heterossexuais na UFRB. Gênero, v.17, n.1, 2016.
ARAÚJO, Ludgleydson Fernandes; OLIVEIRA, Josevânia da Silva Cruz; SOUSA, Valdiléia Carvalho; CASTANHA, Alessandra Ramos. Adoção de crianças por casais homoafetivos: estudo comparativo entre universitários de direito e de psicologia. Psicologia & Sociedade, v. 19, n. 2, p. 95-102, 2007.
https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000200013
BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria; REZENDE, Mônica de. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. Caminhos para análise das políticas de saúde. [Online], 2011, p.138-172. Disponível em:
BORGES, Zulmira Newlands; MEYER, Dagmar Estermann. Limites e possibilidades de uma ação educativa na redução da vulnerabilidade à violência e à homofobia. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., v. 16, n. 58, p. 59-76, 2008.
______; PASSAMANI, Guilherme Rodrigues; OHLWEILER, Mariane Inês; BULSING, Muriel. Percepção de professoras de ensino médio e fundamental sobre homofobia na escola em Santa Maria (Rio Grande do Sul/Brasil). Educar em Revista, n. 39, p. 21-38, 2011.
BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS; ABEPSS. (Org.). Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS, 2009.
BRASIL. Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano 2013. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos/Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, 2016. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/dados-estatisticos/Relatorio2013.pdf>
CARRARA, Sérgio; VIANNA, Adriana. As vítimas do desejo: os tribunais cariocas e a homossexualidade nos anos 1980. In: PISCITELLI, A.; GREGORI, M. F.; CARRARA, S. L. (Orgs.). Sexualidade e saberes: convenções e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
CARRARA, Sérgio et al. Política, direitos, violência e homossexualidade: pesquisa 9 Parada do Orgulho GLBT – São Paulo 2005. Rio de Janeiro: CEPESC, 2006.
COMERLATTO, Dunia et al. Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogos e construções essenciais para os conselhos municipais. Katálysis, v. 10, n. 1, p. 265-271, 2007.
DRAIBE, Sônia Maria. O sistema brasileiro de proteção social: o legado desenvolvimentista e a agenda recente de reformas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: NEPP/Unicamp, n. 32, p.01-29, 1998.
FLEURY, Sonia. Reforma sanitária brasileira: dilemas entre o instituinte e o instituído. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.14, n. 3, maio/jun. 2009.
FREITAS, Maria Jose Dias de; BRÊTAS, Jose Roberto da Silva. Estigma e preconceito na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Gênero, v. 17, n.1, 2016.
GÓIS, João Bôsco Hora. Política social e sociedade brasileira – instabilidades e inconclusões: à guisa de introdução. In: GÓIS, J. B. H. (Org.) Questão social e proteção social. Rio de Janeiro: Imo's Gráfica e Editora, 2013, p. 07-27.
______. Aids, liberdade e sexualidade. In: QUADRAT, Samantha Viz. (Org.). Não foi tempo perdido. Os anos 80 em debate. 1.ed. Rio de Janeiro, 7 Letras, 2014, v. 1, p. 210-246.
______. A (difícil) produção da intersetorialidade: comentários a partir de ações públicas para a juventude. Textos & Contextos, v.12, n.1, 2013.
GREEN, James Naylor. Mais amor e mais tesão: a construção de um movimento brasileiro de gays, lésbicas e travestis. Cadernos Pagu, v.15, p. 271-295, 2000.
JOCA, Alexandre Martins. Diversidade sexual na escola: um problema posto à mesa. In: Fazendo Gênero, 9. 2010. Anais... Universidade Federal da Santa Cataria: Florianópolis, 2010.
JUNQUEIRA, Luciano. A. Prestes. Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade. Saúde e Sociedade, v.6, n.2, p. 31-46, 1997.
https://doi.org/10.1590/S0104-12901997000200005
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia nas escolas: um problema de todos. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; UNESCO, 2009.
KINGDON, John. W. Agendas, alternatives and public policies. Boston: Litle, Brown, 1984.
KISS, Ligia Bittencourt; SCHRAIBER, Lilia Bilma; D'OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas. Possibilidades de uma rede intersetorial de atendimento a mulheres em situação de violência. Interface, v. 11, n. 23, 2007.
MELETTI, Alexandre Trevisani; SCORSOLINI-COMIM, Fabio. Conjugalidade e expectativas em relação à parentalidade em casais homossexuais. Revista Psicologia: teoria e prática, v. 17, n. 1, 2015.
MENDES, Rosilda; BÓGUS, Cláudia Maria; AKERMAN, Marco. Agendas urbanas intersetoriais em quatro cidades de São Paulo. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 1, p. 47-55, 2004.
https://doi.org/10.1590/S0104-12902004000100006
MONNERAT, Gisele Lavinas; SOUZA, Rosimary Gonçalves. Da seguridade social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, jan.-jun.,2011.
MOYSÉS, Simone Tetu; SÁ, Ronice Franco. Planos locais de promoção da saúde: intersetorialidade(s) construída(s) no território. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 11, p. 4323-4329, 2014.
https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.11102014
PMid:25351299
PERES, Wiliam Siqueira. Cenas de exclusões anunciadas: travestis, transexuais, transgêneros e a escola brasileira. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; UNESCO, 2009.
PONCIONI, Paula. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do estado do Rio de Janeiro. Sociedade e Estado, v. 20, n. 3, p. 585-610, 2005.
https://doi.org/10.1590/S0102-69922005000300005
RADOMYSLER, Clio Nudel. A defensoria pública no combate à discriminação racial: sensibilidades, discursos e práticas. Diversitas, n. 4, p. 276-309, 2015.
RIBEIRO, Patrícia Tavares. Direito à saúde: integridade, diversidade e territorialidade. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 6, p.1525-1532, 2007.
https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000600014
PMid:18813489
RIO DE JANEIRO. Revista Rio Sem Homofobia, n. 1, jul. 2012.
______. Relatório de Atendimento dos Centros de Referência de Cidadania LGBT, 2014.
______. Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014. Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Rio de Janeiro, 2014a.
______. Termo de Cooperação Técnica. Secretaria de Estado de Segurança, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Rio de Janeiro, 2014b.
______. Resolução Conjunta nº 34. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Rio de Janeiro, 2015.
SANTOS, Cecília MacDowell. Curto-circuito, falta de linha ou na linha? Redes de enfrentamento à violência contra mulheres em São Paulo. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, 2015.
SANTOS, Gustavo Gomes Costa. Mobilizações homossexuais e estado no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 22, n. 63, p.121-173, 2007.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SENNA, Mônica de Castro Maia et al. Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo da política social. Katálysis, v. 10, n. 1, p. 86-94, 2007.
______; GARCIA, Danielle do Valle. Políticas sociais e intersetorialidade: elementos para debate. O Social em Questão, n. 32, p. 277-294, 2014.
SOUSA, Marta Caires; ESPERIDIÃO, Monique Azevedo; MEDINA, Maria Guadalupe. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 6, p.1781-1790, 2017.
https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.24262016
PMid:28614499
SPOSATI, Aldaíza de O. O primeiro ano do Sistema Único de Assistência Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 87, 2006.
TORRES, Haroldo da Gama; MARQUES, Eduardo. Políticas sociais e território: uma abordagem metropolitana. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 4, 2004.
TORRES, Heloisa de Carvalho; AMARAL, Marta Araujo; AMORIM, Maria Marta; CYRINO, Antonio Pithon; BODSTEIN, Regina. Capacitação de profissionais da atenção primária à saúde para educação em diabetes mellitus. Acta Paul Enferm, v. 23, n. 6, p. 751-756, 2010.
https://doi.org/10.1590/S0103-21002010000600006
VIEIRA, Lívia Fraga; OLIVEIRA, Tiago Grama. As condições do trabalho docente na educação infantil no Brasil: alguns resultados de pesquisa (2002-2012). Revista Educação em Questão, v. 46, n. 32, p. 131-154, maio/ago. 2013.
VIEIRA, Vanessa Alves; RADOMYSLER, Clio Nudel. A defensoria pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo. Revista Direito FGV, v. 11, n. 2, p. 455-478, 2015.
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