Sentidos do trabalho prisional: uma revisão da literatura / The meanings of prison labor: a literature review
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.2.29043Keywords:
Sentidos do Trabalho. Trabalho Prisional. Revisão da literatura.Abstract
Este artigo tem o objetivo de realizar um levantamento da produção bibliográfica relativa ao tema “Trabalho Prisional”, tema que vem ganhando espaço na área de estudos organizacionais. Para tanto, foi realizada uma consulta ao Portal Capes, Scielo, Spell e Anpad, sendo incluídos artigos de revistas, bancos de dissertações, teses, notícias de jornais, livros, capítulos de livros e monografias, todos escritos e publicados nas ciências sociais aplicadas. Após os recortes empíricos restaram 27 artigos para analisar e para compreender o trabalho prisional em sua totalidade. Na tentativa de apresentar os sentidos do labor encarcerado, o tema foi reorganizado em subtemas, quais sejam: o trabalho como meio de sobrevivência, o binômio da educação e trabalho, os egressos e o mercado de trabalho, e, por fim, os trabalhadores do sistema prisional. A revisão da literatura permite concluir que a produção acadêmica voltada para a compreensão dos significados do trabalho dentro do sistema prisional destaca três elementos bastante proeminentes na teoria marxista: a humanização, a exploração e a alienação dos trabalhadores.
Downloads
References
Albergaria, J. Das penas e da execução penal. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey,1996.
AMARAL, T.V.F.; BARROS, V.A.; NOGUEIRA, M.L.M. Fronteiras. trabalho e pena: das casas de correção às PPPs prisionais. Psicol. Cienc. Prof., Brasília, v. 36, n. 1, p. 63-75, mar. 2016 .
Antunes, R. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
Antunes, R.; Alves, G. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 335-351, maio/ago. 2005.
ARENDT, H. A condição humana. 7. ed. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.
Barbalho, L.A.; Barros, V.A. O lugar do trabalho na vida do egresso do sistema prisional: um estudo de caso. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, v.3, n.2,p. 198-212, 2010.
BARCINSKI, M. Expressões da homossexualidade feminina no encarceramento: o significado de se "transformar em homem" na prisão. Psico-USF, Itatiba , v. 17, n. 3, p. 437-446, dez. 2012.
https://doi.org/10.1590/S1413-82712012000300010
Barros, R.A.L. Uma leitura de Golden Gulag: rediscutindo a economia política da pena e uma aproximação com o debate sobre a expansão prisional no estado de São Paulo. Soc. Estado, Brasília, v. 31, n. 3, p. 799-819, dez. 2016.
https://doi.org/10.1590/s0102-69922016.00030011
Biar, L. Trabalho de face e estigma no encontro interacional misto: um estudo de polidez aplicado ao contexto prisional. Linguística, Montevideo, v. 31, n. 1, p. 127-145, 2015 .
BORGES.L.F. Novos modelos penais: a legitimação das penas não privativas de liberdade. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2000.
Brandão, J.M.F; Farias, A.C.A. Inclusão social de ex-detentos no mercado de trabalho: reflexões acerca do Projeto Esperança Viva. In: IV Encontro de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho. Brasília/DF, 03 a 05 de novembro de 2013.
Brant, V.C. O trabalho encarcerado. Rio de Janeiro, Forense. Edição Original, 1994.
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). 2014. Disponível em: http://estaticog1.globo.com/ 2015/06/23/relatorio-do-infopen-junho-2014.pdf. Acesso em: 17 maio 2017.
Braverman, H. Trabalho e capital monopolista. Rio de Janeiro: Zahar, 1977. Edição original 1974.
PMCid:PMC429897
CABRAL, S.; ARAÚJO, U.P. O sistema prisional visto como um nexus de instituições e organizações institucionalizadas. R. Adm., São Paulo, v.45, n.2, p.103-115, abr./maio/jun. 2010.
CABRAL. S.; LAZZARINI, S.G. Impactos da participação privada no sistema prisional: evidências a partir da terceirização de prisões no Paraná. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 14, n. 3, art. 1, p. 395-413, mai./jun. 2010.
Carvalho Filho, J.S. Manual de direito administrativo. 24.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2002.
PMid:12136298
Carvalho, F.L. A prisão. São Paulo: Publifolha, 2002.
Carvalho, O.F. A educação que leva ao trabalho - o trabalho que leva à escola: superando a dicotomia entre educação e trabalho. Cad. CEDES, Campinas, v. 36, n. 98, p. 79-97, abr. 2016 .
https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016162655
Cerqueira, D.; Lobão, W. Determinantes da criminalidade: arcabouços teóricos e resultados empíricos. Dados, Rio de Janeiro, v. 47, n. 2, p. 233-269, 2004.
Cordeiro, L.A.L.; Silva Coelho, K. da; Kanitz, A.F.; Silva Gonçalves, H. Os reflexos da capacitação fora das grades: a ressocialização dos ex-detentos do complexo penitenciário de São Pedro de Alcântara (SC-Brasil). REICE. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, v. 12, n.2, p. 139-162, mayo-agosto 2014.
Correa, M.A.B. C.; Souza, R.L. Origem e relação do trabalho com o ser humano e as limitações do trabalho na prisão. Textos & Contextos, Porto Alegre, v.15, n.1, p.126-143, jan./jul. 2016.
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2016.1.22831
Costa, A.M. A identificação de fatores inerentes ao trabalho prisional: fundamentos na busca da reintegração social do detento. Revista de Ciências da Administração, v. 3, n. 5, p. 49-56, 2001.
COSTA, S.G.; BRATKOWSKI, P.L.S. Paradoxos do trabalho prisional na era do capitalismo flexível: o caso do DETRAN-RS. Rev. Adm. Contemp., Curitiba, v. 11, n. 3, p. 127-147, set. 2007.
COSTA.A.M. A Identificação de fatores inerentes ao trabalho prisional: fundamentos na busca da reintegração social do detento. Revista de Ciências da Administração, Florianópolis, v.3, n.5, p.49, mar. 2001.
DOTTI, R. A. Bases e alternativas para o sistema de penas. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
FERNANDES, E.C.A. O trabalho dignifica o homem. Disponível em: https://vidaepsicologia. wordpress.com/2013/01/22/o-trabalho-dignifica-o-homem/. Acesso em: 25 ago. 2017.
Freitas, O.; Ramires, J.C. Políticas públicas de prevenção e combate à criminalidade envolvendo jovens. Revista Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 12, n. 37, p. 142-161, mar/2011.
GONÇALVES, J.A.T.; FERREIRA, N.C. Testemunhos de conversão de egressos do sistema prisional: discurso, religião e ideologia. Revista de Estudos da Linguagem, [S.l.], v. 22, n. 2, p. 195-218, dez. 2014.
Herivel, T. Quem lucra com as prisões. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
Ireland, T.D.; Lucena, H.H.R. Educação e trabalho em um centro de reeducação feminina: um estudo de caso. Cad. CEDES, Campinas, v. 36, n. 98, p. 61-78, jan.-abr. 2016.
https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016162651
Kuenzer, A.Z. Ensino de 2º grau: o trabalho como princípio educativo. São Paulo: Cortez, 1988.
LAUERMANN, J.D.; GUAZINA, F.M.N. Para além dos muros institucionais: problematizando os discursos dos egressos do sistema prisional. Barbaroi, Santa Cruz do Sul, n. 38, p. 178-197, jun. 2013.
MAIA, C.N.; NETO, F.S.C.A. O trabalho prisional na casa de detenção do Recife no século XIX. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 187-202, 2011.
Marx, K. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858 - esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ, 2008.
Marx, K. Manuscritos econômicos e filosóficos. São Paulo: Boitempo, ed.1, p.19, 2013.
Mészáros, I. A teoria da alienação em Marx. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2006.
Neto, F.S.C.A. Trabalho prisional no século XIX: as oficinas de trabalho na casa de detenção do Recife (década de 1860). Recife: Ed. da UFPE,2015.
OLIVEIRA, M.B.L. Ensino de 2º grau: em busca de uma organização condizente com as novas determinações postas pelo mercado de trabalho. PAIDEIA, FFCLRP-USP, Ribeirão Preto, 6 fev. 1994.
PIRES, F.M.; PALASSI, M.P. Frente de trabalho da iniciativa privada no sistema carcerário do estado do Espírito Santo. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 01-16, set. 2008.
Rego, M.I.P. Sobreviver na prisão: relações informais e clientelistas. Soc. Estado, Brasília, v. 19, n. 1, p. 267-268, jun. 2004.
https://doi.org/10.1590/S0102-69922004000100023
ROCHA, V.F.T. et al. A inserção do egresso prisional no mercado de trabalho cearense. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 185-207, out./dez. 2013.
Roseira, A.P. Do carcereiro ao guarda prisional: (re)configurações sociais de uma profissão. Configurações, v. 13, p.69-78, 2014.
https://doi.org/10.4000/configuracoes.2403
Salla, F. História da justiça penal no Brasil: pesquisas e análises. Org. Andrei Koerner. São Paulo: IBCCRIM, 2004. cap.5.
PMid:14563825
Sapori, L.F.; Andrade, S.C.P. Integração policial em Minas Gerais: desafios da governança da política de segurança pública. Civitas, Porto Alegre, v. 8, n. 3, p. 428-453, set./dez. 2008.
Sapori, L.F.; Soares, G.A.D. Por que cresce a violência no Brasil? Belo Horizonte: Autêntica; PUC Minas, 2014.
PMid:24497790 PMCid:PMC3909859
SAVIANI, D. O nó do ensino de 2º grau. Bimestre, São Paulo: MEC/ INEP-CENAFOR, n. 1, out. 1986.
SILVA, C.L.O.; SARAIVA, L.A.S. Alienation, segregation and resocialization: meanings of prison labor. Rev. Adm., São Paulo, v. 51, n. 4, p. 366-376, dez. 2016.
Souza, R.L.; Correa, M.A.P. da C.; Resende, J.M. A monitoração eletrônica de presos no regime aberto e a inclusão no mercado de trabalho. Argumentum, Vitória (ES), v. 7, n.1, p. 221-233, jan./jun. 2015.
https://doi.org/10.18315/argumentum.v7i1.8177
SOUZA, R.L.;SILVEIRA, A.M.; SILVA, B.F.A. A influência de programas de apoio a egressos do sistema prisional na redução da reentrada prisional. Interseções, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, p. 408-430, dez. 2016.
TEIXEIRA, D.L.P; SOUZA, M.C.A.F. de. Organização do processo de trabalho na evolução do capitalismo. Revista de Administração de Empresas, Rio de Janeiro, v. 25, n. 4, p. 65-72, out/dez. 1985.
WANDERER, B. Do senso comum jurídico às funções latentes do trabalho prisional brasileiro. Universitas/JUS, v. 23, n. 1, p. 23, jan./jun. 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright
The submission of originals to Textos & Contextos (Porto Alegre) implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Textos & Contextos (Porto Alegre) as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.