Direitos Sociais, Trabalho e Crise Social no Brasil / Social Rights, Work and Social Crisis in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.1.25782Keywords:
Direitos sociais, trabalho, BrasilAbstract
O artigo tem como objetivo desenvolver abordagem sócio-histórica das principais ofensivas aos direitos dos trabalhadores brasileiros no período de 2010 a 2016 e, simultaneamente, apresentar dados das principais greves e pautas da luta sindical. A crise social que atinge o Brasil agrava-se com política de ajuste fiscal e ofensiva aos direitos sociais, principalmente pela redução de investimento do governo federal em politicas públicas e, por conseguinte, manutenção do pagamento de juros e amortização da dívida pública. Diante dessa situação, as articulações e atuações conjuntas entre o movimento social e sindical são extremamente necessárias para potencializarem as lutas contra os ataques aos direitos sociais e a possibilidade de construções de genuínas alternativas para o conjunto da sociedade brasileira.
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ANTUNES, Ricardo. Direito de se conformar. São Paulo, 14 jun. 2014. Disponível em <http://m.estadao.com.br/noticias/ali%E3%A1s,direito-de-se-conformar,1511591,0.htm>. Acessado em 18 jun. 2014.
_____. O Continente do Labor. São Paulo: Boitempo, 2011.
ANDES-SN. Regime de Previdência Complementar – Funpresp. Brasília, 2013. Disponível em: < http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-pri-1884144377.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2015.
BOULOS, Guilherme. De que lado você está? Reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2015.
_____. ENTREVISTA SOBRE O RELATÓRIO DA OXFAM. TV Brasil em 19 de janeiro de 2015. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=YDWH8rVJIq4 Acessado em 14 de agosto de 2015.
BORÓN, Atílio. O socialismo no século 21. Há vida após o neoliberalismo? São Paulo: Expressão Popular, 2010.
CARDOSO, José Álvaro. Hora de avançar com coragem. In: DIEESE. Estagnar a economia não irá resolver o problema do Brasil. Florianópolis: DIEESE, 2015.
CNI - Confederação Nacional de Indústria. 101 medidas para modernizar as relações trabalhistas. Brasília: CNI, 2012. Disponível em: <http://www.diap.org.br/>. Acessado em: 25 de maio de 2013.
DIEESE. A saúde do trabalhador no processo de negociação coletiva no Brasil. São Paulo: DIEESE, 2015.
_____. Balanço das negociações dos reajustes salariais de 2014. São Paulo: DIEESE, 2015.
_____. Boletim de conjuntura. Nº. 3, Maio de 2015. São Paulo: DIEESE, 2015.
_____. Greves 2013 – informações preliminares. São Paulo: DIEESE, 2015.
_____. Cesta Básica Nacional Salário mínimo nominal e necessário. Disponível em <http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html>. Acessado em 30 jun. 2015. _____. Balanço das greves em 2012. São Paulo: DIEESE, 2013. _____. Balanço das negociações salariais em 2011. São Paulo: DIEESE, 2012 a. _____. A situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000. São Paulo: São Paulo: DIEESE, 2012b.
_____. Balanço das greves em 2009 e 2010. São Paulo: DIEESE, 2012c. _____. Redução da Jornada de Trabalho – Resposta à "cartilha" da CNI, "Redução da Jornada de Trabalho – Mitos e Verdades". São Paulo: DIEESE, 2009. _____. O Movimento Grevista nos Anos 90. São Paulo: DIEESE, 1999.
_____. Regra 85/95 progressiva: prazo para emendar MP vai até quarta (24). Disponível em <http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25344:regra-85-95-progressiva-prazo-para-emendar-mp-vai-ate-quarta-4&catid=59:noticias&Itemid=392>. Acessado em 03 jul. 2015.
_____. Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator. Disponível em <http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25267:senado-aprova-mp-que-altera-regras-de-pensao-por-morte-auxilio-doenca-e-fator&catid=59&Itemid=392>. Acessado em 03 jul. 2015.
_____. Senado aprova MP 665/14 do ajuste fiscal; vai à sanção presidencial. Disponível em <http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25264:senado-aprova-mp-665-14-do-ajuste-fiscal-vai-a-sancao-presidencial&catid=59&Itemid=392>. Acessado em 03 jul. 2015.
_____. Dilma sanciona com vetos mudanças no Seguro-Desemprego e Abono Salarial. Disponível em <http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25326:dilma-sanciona-com-vetos-mudancas-no-seguro-desemprego-e-abono-salarial&catid=59&Itemid=392>. Acessado em 03 jul. 2015.
_____. Dilma veta PLV 4/15, que determinava a fórmula 85/95. Disponível em: <http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25328:dilma-veta-plv-4-15-que-determinava-a-formula-85-95&catid=59&Itemid=392>. Acessado em: 03 jul. 2015.
GALVÃO, Andréia. A reconfiguração do movimento sindical nos governos Lula. In: BOITO JR; GALVÃO, Andréia. Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Alameda, 2012.
_____. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro: Coedição Revan, FAPESP, 2007.
GONÇALVES, Reinaldo. Desenvolvimento às Avessas: verdade, má-fé e ilusão no atual modelo brasileiro de desenvolvimento. Rio de Janeiro: LTC, 2013.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Aumento da pobreza extrema no país. Boletim de Políticas Sociais: acompanhamento e análise. 23º edição, julho 2015. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/150714_bps23_cap2.pdf>. Acessado em 14 de ago. 2015.
LARA, Ricardo; RIBEIRO, Rodrigo F. e. Velhas práticas em novos tempos: o reforço do sindicalismo de Estado. In: LOURENÇO, Edvânia A. de S. e NAVARRO, Vera L. (orgs.) O avesso do trabalho III – Saúde do trabalhador e questões contemporâneas. São Paulo: Outras Expressões, 2013.
MATTOS, Marcelo Badaró. Greves no Brasil: o despertar de um novo ciclo de lutas? In Rubra. 10 de maio de 2014. Disponível em:< http://www.revistarubra.org/greves-brasil-o-despertar-de-um-novo-ciclo-de-lutas/#sthash.rH1iCYze.dpuf>. Acessado em 20 jul. 2015.
MÉSZÁROS, István. A Crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.
PAVAN, Bruno. Desemprego continuará crítico enquanto austeridade não for revertida, dizem economistas. Publicado em 23/07/2015. Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br/node/32488)>. Acessado em 2 agosto de 2015.
POCHMANN, Márcio. A retomada neoliberal. In: Revista do Brasil. São Paulo: Editora Atitude, maio 2015.
_____. Nova classe média? São Paulo: Boitempo, 2012.
PERONDI, Eduardo. Conciliação e precarização: A política trabalhista do governo Lula (2003-2010). Florianópolis: UFSC, 2011.
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