Uma Promessa Civilizatória Perversa: as políticas públicas e juventudes na era neodesenvolvimentista / A Promise Civilizing Perverse: the public and youth policy in the new developmentalism age
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2016.1.24230Keywords:
Juventudes. Políticas Públicas. (Des)proteção Social.Abstract
O presente artigo apresenta o contexto de (des)proteção social vivenciado pelas juventudes brasileiras, revelando as principais expressões da questão social que impactam nesse segmento social. Por meio de uma retomada histórica, contextualiza a constituição das juventudes como sujeito de direitos, considerando a implementação das Políticas Públicas para as Juventudes no Brasil. Por fim, analisa os programas e projetos governamentais voltados para os jovens brasileiros, revelando um discurso fetichizado presente nas políticas públicas: ao reduzir a perspectiva da garantia de direitos à qualificação do jovem para o mundo do trabalho, na direção de uma promessa civilizatória, fomenta um perverso ideário de que o contexto de violação de direitos juvenis pode ser enfrentado pela qualificação profissional da juventude pobre. Aponta-se, como desafio civilizatório persistente, a luta premente por políticas de juventude de caráter universal, na perspectiva da materialização de direitos humanos.Downloads
References
ABRAMOVAY, M; ANDRADE, E; ESTEVES, L (Orgs.). Juventudes: outros olhares sobre a diversidade. Brasília, 2009.
ALVES, G. Dimensões da precarização do trabalho: ensaio de sociologia do trabalho. Bauru/SP: Práxis, 2013.
_____. Trabalho, juventude e precariedade: Brasil e Portugal. Bauru/SP: Práxis, 2012.
ANDRADE, E. R; NETO, M. F. Juventudes e trajetórias escolares: conquistando o direito à educação. In: ABRAMOVAY, M; ANDRADE, E; ESTEVES, L (Orgs.). Juventudes: outros olhares sobre a diversidade. Brasília, 2009.
BRASIL. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Estatuto da Juventude. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em: jun. 2014.
_____. Secretaria Nacional de Juventude – SNJ. Agenda Juventude Brasil: pesquisa nacional do perfil e opinião dos jovens brasileiros, 2013. Brasília, nov. 2013. Disponível em: http://www.juventude.gov.br/noticias/arquivos/pesquisa-atualizada-16-01-2013. Acesso em: maio 2014.
BEHRING, Elaine. Fundamentos de política social. In: MOTA, Ana E; BRAVO Maria I et al (Orgs.) Serviço social e saúde: trabalho e formação profissional. Disponível em: http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/inicio.htm. Acesso em: jan. 2016.
CARDOSO, A. Juventudes desnorteadas e gerações perdidas: dinâmicas do mercado de trabalho brasileiro. In: ALVES, Giovanni; ESTANQUE, Elisio (Orgs.). Trabalho, juventude e precariedade: Brasil e Portugal. Bauru/SP: Práxis, 2012.
CASTRO, A. O novo desenvolvimentismo e a nova face das políticas compensatórias. Revista de Políticas Públicas, São Luiz, v. 17, n. 2, p. 362-366, jul./dez. 2013.
FERNANDES, I. Diversidade, direitos humanos na perspectiva marxiana. In: BELLO, Enzo (Org.). Direito e marxismo: as novas tendências da América Latina. Caxias do Sul, 2014.
GONZALEZ, Roberto. Políticas de emprego para jovens: entrar no mercado de trabalho é a saída? In: CASTRO, Jorge Abraão de; AQUINO, Luseni Maria de; ANDRADE, Carla Coelho (Orgs.). Juventudes e políticas sociais no Brasil. Brasília: IPEA, 2009.
IAMAMOTO, M. V. Serviço social em tempos de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo, 2010. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: maio 2014.
_____. Pesquisa Mensal de Emprego. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?indicador=1&id_pesquisa=38. Acesso em: ago. 2015.
LÉPORE, P. E; RAMIDOFF M. L; ROSSATO, L. A. Estatuto da Juventude Comentado - Lei n. 12.852/13. São Paulo: Saraiva, 2014.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Trabalho decente e juventude: Brasil. 1.ed. Lima, 2009. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/youth_employment/pub/trabalho_decente_juventude_brasil_252.pdf. Acesso em: maio 2014.
ORGANIZAÇÃO IBERO-AMERICANA DE JUVENTUDE – OIJ. El futuro ya llegó - 1º Encuesta Iberoamerica de Juventudes, 2013. Disponível em: http://www.oij.org/file_upload/publicationsItems/document/201307191639%2051_42.pdf. Acesso em: jun. 2014.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. Global employment trends for youth 2013: a generation at risk. International Labour Office, Geneva, 2013. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/dgreports/dcomm/documents/publication/wcms_212725.pdf. Acesso em maio 2014.
PEREIRA, K. Y. L; TEIXEIRA, S. M. Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 12, n. 1, p. 114-127, jan./jun. 2013.
Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/ojs/index.php/fass/article/view/12990/9619. Acesso em: jul. 2014.
SAMPAIO JR, P. A. Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 672-688, out./dez. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n112/04.pdf. Acesso em: jan. 2015.
SCHERER, G. A. Serviço social e arte: juventudes e direitos humanos em cena. São Paulo: Cortez, 2013.
SILVA, E. R. A; ANDRADE, C. C. A política nacional de juventude: avanços e dificuldades. In: CASTRO, J A; AQUINO, L. M; ANDRADE, C. C. (Orgs.). Juventude e política social no Brasil. Brasília: IPEA, 2009.
STANDING, G. O precariado e a luta de classes. Revista Crítica de Ciências Sociais, n.103, p. 9-24, 2014. Disponível em http://rccs.revues.org/5521. Acesso em: abr. 2015.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2013: homicídios e juventude no Brasil. Secretaria Nacional de Juventude. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/mapa2013_ homicidios_juventude.pdf. Acesso em: maio 2014.
_____. Mapa da violência 2013: mortes matadas por arma de fogo. Centro de Estudos Latino-Americanos, 2013. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/MapaViolencia2013_armas.pdf. Acesso em: mar. 2014.
YAZBEK, M. C. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 1993.
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