Neoliberalismo e Biopoder: o indivíduo como empresa de si mesmo / Neoliberalism and Biopower: individual as a self-entrepreneur
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.1.23483Keywords:
Neoliberalismo, Biopoder, Políticas Sociais, Capital Humano, Homo economicus.Abstract
O que esse artigo intenta demonstrar é que a constituição da ideologia neoliberal entrelaça formas de viver e processos de governamentalização apoiadas sobre as políticas sociais com a assunção de orientações para a gestão técnica da pobreza inspiradas pela lógica do mercado. O resultado disto é a produção de um indivíduo que se rende cada vez mais atomizado, seja quando visto como portador de capital humano e dependente de sua resiliência para superação da pobreza, seja quando tomado como empreendedor de si mesmo para tornar-se rentável e competitivo no mercado de trabalho. O que esse conjunto proporciona, ou explicita, é a vinculação indispensável entre neoliberalismo e biopoder na tessitura da sociedade capitalista contemporânea. As considerações finais identificam a fetichização da mercadoria força de trabalho, os efeitos das políticas sociais de orientação neoliberal e a necessária criação de outras formas de cooperação produtiva de classe-para-si para a classe trabalhadora.
Downloads
References
BRASIL, 2013. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretária Nacional de Assistência Social. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf > Acesso em: 26 set. 2015.
BRASIL. Lei 13.134, de 16 de junho de 2015. Altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no10.779, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13134.htm > Acesso em: 27 set. 2015.
BRASIL, 2016. Tabela Seguro Desemprego. Disponível em: < http://recebersegurodesemprego.com/tabela-seguro-desemprego-2016/ > acesso em 01 abr. 2016.
Chittoni, F.B. A Política de Assistência Social: uma problematização biopolítica, 2014. 230 f. Dissertação (mestrado em psicologia) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
Deleuze, G. Post-scriptum sobre as sociedade de controle. In: Conversações, 1972-1990. Trad. Peter Pál Pelbart. Rio de Janeiro: ed.34, 1992. (pp.219-226).
PMCid:PMC1015919
DIEESE, 2015. Salário mínimo nominal e necessário. Disponível em: < http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html > acesso em 27 set. 2015.
Foucault, M. História da Sexualidade. 14 ed. Rio de Janeiro: Graal, 2001. vol. 1.
PMid:11871479
_____. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008. (Coleção Tópicos).
Lazaratto, M. La svolta autoritaria del neoliberalismo. Debito e austeritá: il modelo tedesco del pieno empiego precário. Trad. Mario S. Miel. Introd. à La fabrique de l' homme endetté, essai sur la condition néolibérale. Paris: Amsterdã, 2011.
Locke, J. Ensaio acerca do entendimento humano. Segundo tratado sobre o governo/ John Locke. 5ª ed. – São Paulo: Nova Cultural, 1991. (Coleção Os pensadores).
PMCid:PMC2247640
MDS, 2014. Empréstimo nº 7841 Acordo de empréstimo. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/acesso_informacao/internacional/bird/Acordo%20de%20Empr%C3%A9stimo%20BIRD%207841%20BR%20-%20Tradu%C3%A7%C3%A3o%20juramentada.pdf > Acesso em: 26 set. 2015.
MDS, 2015. Projeto: Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Plano Brasil Sem Miséria. Acordo de Empréstimo 7841-BR. Disponível em: <http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/projetos-de-cooperacao-tecnica-e-financeira-com-organismos-internacionais/banco-mundial > Acesso em: 26.09.2015.
MDS, 2015b. Brasil sem Miséria. O que é? Disponível em: < http://mds.gov.br/assuntos/brasil-sem-miseria/o-que-e > Acesso em: 05 nov. 2015.
MDS/SAGI, 2014. Estudo Técnico 10/2014. O relatório de Desenvolvimento Humano 2014 e o Contexto Brasileiro. Disponível em: < http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/simulacao/estudos_tecnicos/pdf/80.pdf > Acesso em: 26 set. 2015.
Meirelles R.; Athayde, C. Um país chamado favela: a maior pesquisa já feita sobre a favela brasileira. São Paulo: Edita Gente, 2014.
MICHAELIS: Moderno Dicionário da Língua Portuguesa/ São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998. (Dicionários Michaelis).
NERY, P. F. Análise da MP nº 665, de 2014: alterações no Seguro-Desemprego e no Abono Salarial. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, julho/2014 (Boletim Legislativo nº 22, de 2015). Disponível em: < http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol22 > Acesso em: 11 fev. 2015.
Paiva, B. A. A enigmática contradição entre trabalho VERSUS Política de assistência social. In: PAIVA, Beatriz Augusto de. (Org.). Sistema único de assistência social em perspectiva: direitos, política publica e superxploração. 1ed.São Paulo: VERAS, 2014, v. Q, p. 240-277.
Pereira, J. M. M. Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
PORTAL BRASIL. Bolsa Família: 75,4% dos beneficiários estão trabalhando, 2014. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/05/bolsa-familia-75-4-dos-beneficiarios-estao-trabalhando > acesso em 26 set. 2015.
WORLD BANK (1980). World Development Report: Poverty and Human Development . Washington: USA. Disponível em: < https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/5963/WDR%201980%20-%20English.pdf?sequence=1 > Acesso em: 26 set. 2015.
WORLD BANK (1990). World Development Report: Poverty. Whashington: USA. Disponível em https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/5973. Acesso em: 26 set. 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright
The submission of originals to Textos & Contextos (Porto Alegre) implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Textos & Contextos (Porto Alegre) as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.