Da invisibilidade à agenda governamental
uma análise da Política Nacional de Cuidados no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2025.1.49013Palavras-chave:
Gênero, Cuidados, Política Nacional de Cuidados, Políticas PúblicasResumo
Apesar do crescente reconhecimento do cuidado como objeto de política pública no contexto da América Latina, ainda são escassas as análises que examinam o processo de construção institucional da Política Nacional de Cuidados (PNaC) no Brasil. Com isto, este artigo busca contribuir para esse debate, com o objetivo de analisar a construção da Política Nacional de Cuidados (PNaC), observando como esta se articula às etapas do ciclo político-administrativo das políticas públicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, fundamentada em revisão bibliográfica, com base no referencial epistemológico feminista, dos estudos sobre cuidado e da análise de políticas públicas, além de análise documental do relatório do GTI-Cuidados. Os principais resultados apontam para o reconhecimento do cuidado como questão pública e para sua institucionalização na agenda política brasileira. A pesquisa contribui para o campo das políticas públicas ao sistematizar o processo de formulação da referida política.
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Referências
AGUIRRE, R.; BATTHYÁNY, K.; GENTA, N.; PERROTTA, V. Los cuidados en la agenda de investigación y en las políticas públicas en Uruguay. Revista Iconos, Quito, n. 50, p. 43-60, 2014. DOI: https://doi.org/10.17141/iconos.50.2014.1427
ARAUJO, D. F. M. S. de; CARNEIRO, R. G. O processo de construção de uma política de cuidados no Brasil e na Argentina: uma perspectiva comparada. Confluências, Niterói, v. 25, n. 2, p. 160-183, 2023. Disponível em:https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/58857/34702. Acesso em: 13 abr. 2025.
BATTHYÁNY, K. Desafíos y oportunidades de la sociedad del cuidado en América Latina y el Caribe. In: BATTHYÁNY, K.; PINEDA, J.; PERROTA, V. (org.). La sociedad del cuidado y políticas de la vida. Buenos Aires: CLACSO, 2024. p. 19-38.
BIROLI, F. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados do Brasil. Brasília, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/marco-conceitual-da-politica-nacional-de-cuidados--do-brasil. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto Presidencial n.11.460, de 30 de março de 2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados. Brasília,2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11460.htm. Acesso em 2 abr. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n.15.069, de 23 de dezembro de 2024.Institui a Política Nacional de Cuidados. Brasília, 2024a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L15069.htm. Acesso em: 2 jan. 2025.
BRASIL. Relatório Final: Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cuidados. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social, 2024b. Disponível em: https://mds.gov.br/webarquivos/MDS/7_Orgaos/SNCF_Secretaria_Nacional_da_Politica_de_Cuidados_e_Familia/Arquivos/Relatorios/GTI-Cuidados.pdf. Acesso em: 9 abr. 2025
CAMARANO, A. A. Introdução. In: CAMARANO, A. A. PINHEIRO, L. (org.). Cuidar, Verbo Transitivo: caminhos para a provisão de cuidados no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica aplicada, 2023.
CARRASCO, C. O paradoxo do cuidado: necessário, porém invisível. In: JÁCOME, M.; VILLELA, S. (org.). Orçamentos sensíveis a gênero: conceitos. Brasília:ONU Mulheres, 2012.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE – CEPAL. Compromiso de Buenos Aires. In: CONFERENCIA REGIONAL SOBRE LA MUJER DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 15. Buenos Aires, 2023. Disponível em: https://conferenciamujer.cepal.org/15/es/documentos/compromiso-buenos-aires. Acesso em: 19 mar. 2025.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE – CEPAL. La sociedad del cuidado: Horizonte para una recuperación sostenible con igualdad de género. [S. l.], 2022. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/e3fd981b--467e-4659-a977-86d51798e 0dc/content. Acesso em: 18 abr. 2025.
ESQUIVEL, V. El cuidado en los hogares y las comunidades. Documento conceptual. Oxford: Oxfam, 2013. Disponível em: https://oxfamilibrary.openrepository.com/bitstream/handle/10546/302287/rr-care-background-071013-es.pdf;jsessionid=1AE1B539C925A0419B-00D5338B681D57?sequence=2. Acesso em: 18 abr. 2025.
ESQUIVEL, V. O cuidado: de conceito analítico a agenda política. Nueva Sociedad especial em português. [S. l.: s. n.], 2015. Disponível em: https://static.nuso.org/media/articles/downloads/3._Esquivel_EP15.pdf. Acesso em: 16 abr. 2025.
FARAH, M. F. S. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 47-71,2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2004000100004
FONTOURA, N. Debates conceituais em torno do cuidado e de sua provisão. In: CAMARANO, A. A.PINHEIRO,L. (org.). Cuidar, Verbo Transitivo: caminhos para a provisão de cuidados no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2023.
GAVIRIA, L. G. A. El trabajo de cuidado: servidumbre, profesión o ingeniería emocional?
In: GAVIRIA, L. G. A.; MOLINIER, P. (org.). El Trabajo y La Ética del Cuidado. Medellín: La Carreta Editores, 2011. p. 91-109.
GUIMARÃES, N. A.; PINHEIRO, L. O halo do cuidado: desafios para medir o trabalho remunerado de cuidado
no Brasil. In: CAMARANO, A. A. PINHEIRO, L. (org.). Cuidar, Verbo Transitivo: caminhos para a provisão
de cuidados no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2023.
HIMMELWEIT, S. El descubrimiento del “trabajo no remunerado”: consecuencias sociales de la expansión del término “trabajo”. In: CARRASCO, C.; BORDERÍAS, C.;TORNS, T. (org.). El trabajo de cuidados: historia, teoría y políticas. Madrid: Catarata, 2011.
HIRATA, H. O cuidado: teorias e práticas. São Paulo: Boitempo, 2022.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas - uma abordagem integradora. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Atlas da violência. Brasília: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/9350-223443riatlasdaviolencia2023-final.pdf. Acesso em: 20 maio 2025.
KERGOAT, D. O cuidado e a imbricação das relações sociais. In: ABREU, A.; HIRATA, H.; LOMBARDI, M. R. (org.). Gênero e trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais. São Paulo: Boitempo, 2016.
KERGOAT, D.; HIRATA, H. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, dez. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300005
KINGDON, J. W. Agendas, alternativas and public policies.2. ed. Ann Arbor: University of Michigan, 2003.
LABOISSIÈRE, P. Batizado de Brasil que Cuida, Plano Nacional de Cuidados sairá em breve. Agência Brasil, Brasília, 27 mar. 2025. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-03/batizado-brasil-que-cuida- plano-nacional-de-cuidados-saira-em-breve. Acesso em: 20 abr. 2025.
LABOISSIÈRE, P. Mulheres e pandemia: covid acentuou desigualdade no trabalho doméstico. Agência Brasil, Brasília, 11 mar. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-03/mulheres-e-pandemia-covid-acentuou-desigualdade-no-trabalho-domestico/. Acesso em: 10 jun. 2024.
MARCONDES, M. M. Transversalidade de gênero nas políticas de cuidado. Revista Feminismos, Salvador, v. 8, n. 3, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/42378. Acesso em: 10 abr. 2025.
MELO, H. P.; MORANDI, L. Cuidados no Brasil: conquistas, legislação e políticas públicas. Rio de Janeiro: Friedrich-Ebert-Stiftung, 2020. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/17083.pdf. Acesso em: 17 abr. 2025.
MORENO, R. O cuidado na agenda pública, o cuidado em disputa: Boletim 1. São Paulo: Instituto Lula, [20--?].Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Sg-FmASX4B5hkxStssK18CdwERBQmz4Zp/view. Acesso em: 15 abr. 2025.
PARADIS, C. Os desafios do bem-estar na América Latina, as políticas de igualdade de gênero e as respostas governamentais para a “crise do cuidado”. Revista Sul-Americana de Ciência Política, [s. l.], v. 8, n. 2, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/rsulacp/article/view/8197. Acesso em:17 abr. 2025.
PASSOS, L.; MACHADO, D. C. Regime de cuidados no Brasil: uma análise à luz de três tipologias. Revista Brasileira de Estudos de População, [s. l.], v. 38, p.1-24, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/sxNtfvt4NWS3D8szwqXz88d/. Acesso em: 19 abr. 2025.
PINHEIRO, Luana. In: CAMARANO, Ana Amélia; PINHEIRO, Luana (org.). Cuidar, Verbo Transitivo: caminhos para a provisão de cuidados no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2023.
SALGADO, R. J. S. F.; SILVA, S. M. M. M.; MELO, T. J. A.;PADILHA, Y. L.;
NASCIMENTO, A. B. F. M.. Inserção e institucionalização da política pública de economia solidária na agenda governamental. NAU Social, Salvador, v. 12, n. 22, p. 544-563, nov.2020/abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nausocial/article/view/35163. Acesso em: 21 abr. 2025.
SERAFIM, M. P.; DIAS, R. B. Análise de política: uma revisão da literatura. Cadernos Gestão Social, Salvador, v. 3, n. 1, p. 121-134, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cgs/article/view/31562. Acesso em: 20 abr. 2025.
SOARES, A. As emoções do care. In: HIRATA, H.; GUIMARÃES, N. A. (org.). Cuidado e cuidadoras: as várias faces do trabalho do care. São Paulo: Atlas, 2012. p. 44-59.
SORJ, B. Arenas de cuidado nas interseções entre gênero e classe social no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 149, ago. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000200006
SORJ, B. Socialização do cuidado e desigualdades sociais. Tempo Social, São Paulo, v. 26, n. 1, jun. 2014.
SORJ, B.; FONTES, A. O care como um regime estratificado: implicações de gênero e classe social. In: HIRATA, H.; GUIMARÃES, N. (org.). Cuidado e cuidadoras: as várias faces do trabalho do care. São Paulo: Atlas, 2012.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 1-8, jul./ dez. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003
THOMAS, C. Deconstruyendo los conceptos de cuidados. In: CARRASCO, C.; BORDERÍAS, C.; TORNS, T. (org.). El trabajo de cuidados: historia, teoría y políticas. Madrid:Los Libros de la Catarata, 2011. p. 145-176.
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