Uma guerra (in)visível

criminalização da pobreza e juvenicídio como reflexo do Estado Penal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2025.1.47320

Palavras-chave:

Juvenicídio, Guerra às Drogas, Estado Penal, Punitivismo, Segurança Pública.

Resumo

O presente artigo aborda a guerra às drogas na realidade brasileira, enquanto uma falácia de um Estado Penal constituído por um processo histórico marcado pela criminalização da pobreza e consolidado pelo racismo estrutural, resultante de um intenso processo de mortalidade juvenil – juvenicídio. A partir dos achados de uma investigação que procurou analisar o fenômeno da mortalidade juvenil, busca-se considerar a dinâmica do punitivismo e da violência policial enquanto recursos ideológicos que – simultaneamente – ocultam e contribuem com a barbáreis de uma sanguenta guerra que vem ceifando a vida da juventude negra. Aponta-se a necessidade de qualificação da política de segurança pública e a materialização concreta do direito à segurança como bem público universal, na direção do enfrentamento do Estado Penal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Giovane Antônio Scherer, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Professor junto ao Departamento de Serviço Social no Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana e do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenador do Grupo de Estudos em Juventudes e Políticas Públicas (GEJUP) da UFRGS. Possui doutorado, mestrado e graduação em Serviço Social, com estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, em Portugal. Bolsista Produtividade no CNPq – Nível 2.

Referências

ANUNCIAÇÃO, D.; TRAD, L. A. B.; FERREIRA, T. “Mão na cabeça!”: abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, v. 29, n. 1, pp. 1-13, 2020.

AREND, K. P. Violência, Punitivismo e Criminalização da Pobreza: as raízes do estado penal à brasileira. Curitiba: Editora CRV, 2020.

BARATTA, A. Prefácio. In: BATISTA, V. M. Difíceis Ganhos Fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan,2003. Pp. 15-33.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BATISTA, V. M. Estado de Polícia. In: KUCINSKI, B.; et Al. Bala Perdida: A Violência Policial no Brasil e os Desafios para a sua Superação. São Paulo: Boitempo, 2015. Pp. 91-97.

BRASIL. Lei n. 11.343, de 26 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Presidência da República. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Agosto, 2006.

BRITES, C. O Estigma do Uso de drogas. Série: Assistentes Sociais no combate ao preconceito. Caderno 2. Conselho Federal de Serviço Social – CFESS. Brasília. DF, 2016.

CARVALHO, S. A Política Criminal de Drogas no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013.

CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (Coord.). Atlas da violência 2021. Brasília: IPEA/FBSP, 2021.

FERREIRA, H.; FONTOURA, N. O.; AQUINO, L.; CAMPOS, A. G. Juventude e políticas de segurança pública no Brasil. In: CASTRO, J. A.; AQUINO, L. M.; ANDRADE, C. C. (Orgs.). Juventudes e políticas sociais no Brasil. Brasília: IPEA, 2009. Pp. 191-220.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário de Segurança Pública 2020. Brasília/DF, 2020.

KARAM, M. L. Violência, Militarização e “Guerra às Drogas”. In: KUCINSKI, B.; et Al. Bala Perdida: A Violência Policial no Brasil e os Desafios para a sua Superação. São Paulo: Boitempo, 2015. Pp. 34-39.

MENA, F. Um Modelo Violento e Ineficaz de Polícia. In: KUCINSKI, B.; et Al. Bala Perdida: A Violência Policial no Brasil e os Desafios para a sua Superação. São Paulo: Boitempo, 2015. Pp. 19-26.

MIRANDA, G.; PAIVA, I. Juventude, Crime e Polícia: Vida e Morte na Periferia Urbana. Curitiba: Editora CRV, 2019.

MIRANDA, G.; PAIVA, I. Um convite à Leitura. In: SCHERER, G (org). Juvenicídio, Território e Políticas Públicas: Rastros de Sangue na cidade de Porto Alegre. Ed. Cirkula. Porto Alegre/2023.

MISSE, M. “Autos de resistência”: Uma análise dos homicídios cometidos por policiais na cidade do Rio de Janeiro. Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011.

NOVAES, R. C. R. Prefácio. In: CASTRO, J. A.; AQUINO, L. M.; ANDRADE, C. C. (Orgs.). Juventudes e políticas sociais no Brasil. Brasília: IPEA, 2009. Pp. 13-22.

SALES, A. M. (In)visibilidade perversa: adolescentes infratores como metáfora da violência. São Paulo: Cortez, 2007.

SCHERER, G. A. Juventudes, (In)segurança e Políticas Públicas: A Proteção Social no Brasil. Curitiba: Juruá, 2017.

SCHERER, G. A. Territórios Violentados e Vidas Descartáveis: a dinâmica espacial do capital diante da crise estrutural. Revista Emancipação, v. 18, n. 2, pp. 51-265, 2018.

SOARES, L. E. Por que é tão difícil mudar as polícias? In: KUCINSKI, B.; et Al. Bala Perdida: A Violência Policial no Brasil e os Desafios para a sua Superação. São Paulo: Boitempo, 2015. Pp. 27-33.

SOARES, L. E. Segurança pública: Presente e futuro. Estudos Avançados, v. 20, n. 56, p. 91-106, 2006. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10124/11705>. Acesso: dez. 2021.

WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011.

ZAFFARONI, E. R.; BATISTA, N. Direito Penal Brasileiro: I. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

Downloads

Publicado

2025-12-15

Como Citar

Scherer, G. A. (2025). Uma guerra (in)visível: criminalização da pobreza e juvenicídio como reflexo do Estado Penal. Textos & Contextos (Porto Alegre), 24(1), e47320. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2025.1.47320

Edição

Seção

Artigos e Ensaios