Notas sobre as atribuições privativas dos(as) assistentes sociais no contexto da pandemia de covid-19
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.44042Palavras-chave:
Atribuições Privativas, Competências, Serviço Social, Pandemia.Resumo
Este artigo versa sobre as atribuições privativas dos(as) assistentes sociais no contexto de calamidade pública deflagrada pela pandemia de covid-19, cuja principal característica, no âmbito social e econômico, foi o aprofundamento da desigualdade social. Desse modo, nosso objetivo é trazer para o debate os desafios postos à profissão mediante suas atribuições privativas em um contexto que também demarcou mudanças significativas na atuação devido às novas demandas que exigiram do profissional novas competências, evidenciando a necessidade de uma formação continuada. Do ponto de vista metodológico, nos baseamos em referências bibliográficas e nos principais documentos que fundamentam a profissão.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL (ABEPSS). Diretrizes gerais para o curso de Serviço Social. Rio de Janeiro: ABEPSS, 1996. Disponível em: http://www.abepss.org.br/diretrizes-curriculares-da-abepss-10. Acesso: 17. jul. 2021.
BARROCO, Maria Lúcia Silva; TERRA, Sylvia Helena. Código de Ética do/a assistente social comentado. São Paulo: Cortez, 2012.
BRASIL. Lei n. 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8662.htm. Acesso: 22. jul. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Atuação de assistentes sociais no Sociojurídicos: subsídios para reflexão. Brasília: CFESS, 2014. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSsubsidios_sociojuridico2014.pdf. Acesso em: 18 dez. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Parâmetros para atuação de assistente social na política de saúde. Brasília: CFESS, 2010a. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf. Acesso em: 18 dez. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Parâmetros para atuação de assistente social na política de assistência social. Brasília: CFESS, 2011. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Cartilha_CFESS_Final_Grafica.pdf. Acesso em: 18 dez. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Resolução CFESS n. 493/2006
de 21 de agosto de 2006. Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do
exercício profissional do assistente social. Brasília: CFESS, 2006. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_493-06.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Resolução CFESS n. 533, de 29 de setembro de 2008. Regulamenta a supervisão direta de estágio no Serviço Social. Brasília: CFESS, 2008. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao533.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Resolução CFESS n. 556/2009 de 15 de setembro de 2009. Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social. Brasília: CFESS, 2009a. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_CFESS_556-2009.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Resolução CFESS n. 557/2009
de 15 de setembro de 2009. Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais. Brasília: CFESS, 2009b. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_CFESS_557-2009.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Resolução CFESS n. 569, de 25 de março de 2010. Dispõe sobre a vedação da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social. Brasília: CFESS, 2010b. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/RES.CFESS_569-2010.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023.
GUERRA, Yolanda. Transformações societárias, Serviço Social e cultura profissional; mediações sócio-históricas e ético-políticas. In: MOTA, Ana Elizabete Simões; AMARAL, Ângela Santana do (org.). Cenários, contradições e pelejas do Serviço Social brasileiro. São Paulo: Cortez, 2016. p. 94.
GUERRA, Y. A formação profissional frente aos desafios da intervenção e das atuais configurações do ensino público, privado e à distância. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 104, p. 715-79, out./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400008
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na cena contemporânea. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS; ABEPSS, 2009. p. 17.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. Projeto profissional, espaços ocupacionais e trabalho do assistente social na atualidade. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Atribuições privativas do(a) assistente social em questão. Brasília: CFESS, 2012. p. 33-71.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. Renovação e conservadorismo no Serviço Social: ensaios críticos. São Paulo: Cortez, 2007.
MATOS, Maurílio Castro de. Considerações sobre atribuições e competências profissionais de assistentes sociais na atualidade. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 678-698, out./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.046
MATOS, Maurílio Castro de. A pandemia do coronavírus (Covid-19) e o trabalho de assistentes sociais na saúde. CRESS-AL, 2020. Disponível em: https://www.cress16.org.br/noticias/a-pandemia-do-coronavirus-covid-19-e-o-trabalho-de-assistentes-sociais-na-saude. Acesso em: 15 dez. 2023.
RAICHELIS, R. As atribuições e competências profissionais à luz da “nova” morfologia do trabalho. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Atribuições privativas do(a) assistente social em questão. Brasília: CFESS, 2020. v. 2. p. 12.
SANTOS, Silvana Mara de Morais dos. Prefácio. In: JOAZEIRO, Edna Maria Goulart; GOMES, Vera Batista (org.). Serviço Social: formação, pesquisa e trabalho profissional em diferentes contextos. Teresina: EDUFPI, 2020, p. 9-17.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
