O desemprego e as tendências da contrarreforma no campo dos direitos sociais / Unemployment and counter-reform trends in the field of social rights
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.2.29183Palavras-chave:
Contrarreforma. Direitos Sociais. Desemprego. Flexibilização.Resumo
Procura-se apreender algumas determinações presentes na dinâmica atual da contrarreforma no campo dos direitos sociais no século XXI, no Brasil, dando destaque, sobretudo, à ressignificação jurídico-politica posta pela mediação da flexibilização e pela precarização das condições e relações de trabalho, aviltadas como resposta ao desemprego.
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Referências
Antunes, R. A era da informatização e a época da informalização: riqueza e miséria do trabalho no Brasil. In: ______. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006. p.15-25.
______. Dimensões da precarização estrutural do trabalho. In: DRUCK, Graça; FRANCO, Tânia (Orgs.). A perda da razão social do trabalho: terceirização e precarização. São Paulo: Boitempo. 2007. p. 13-22.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência Social. [Portal MTE]. Disponível em: < http://portal.mte.gov.br/portal-mte/rais/>. Acesso em: 20 maio 2016.
_______. Resolução CODEFAT nº 59, de 25 de março de 1994. Autoriza a alocação de recursos do FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais. Disponível em: http://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/Res59.pdf.
_______. Ministério do Trabalho e Previdência Social. Micro e pequenas empresas terão R$5 bi do FAT para capital de giro. Brasília, 2016a. Disponível em: < http://mtps.gov.br/noticias/3375-micro-e-pequenas-empresas-terao-r-5-bi-do-fat-para-capital-de-giro>. Acesso em: 20 maio 2016.
______. Ministério do Trabalho e Previdência Social. Fundo de Amparo ao Trabalhador. Programa de Proteção do Emprego (PPE). Brasília, 2016b. Disponível em: < http://portalfat.mte.gov.br/ programas-e-acoes-2/programa-de-protecao-do-emprego-ppe/>. Acesso em: 20 maio 2016.
_______. Ministério do Trabalho e Previdência Social. O que é PROGER. Brasília, 2015.
DEDECCA, Claudio Salvadori. O sistema público de emprego e a estratégia de desenvolvimento. In: MACAMBIRA JÚNIOR; CARLEIAL, Liana M.F. (Orgs.). Emprego, trabalho e políticas públicas. Fortaleza: Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, Banco do Nordeste do Brasil, 2009.
GRANEMANN; Sara. O desmonte das políticas de seguridade social e os impactos sobre a classe trabalhadora: as estratégias e a resistência. Palestra proferida durante o Seminário de Seguridade Social, 01 de dezembro de 2016, Universidade Estadual de Londrina, Paraná, 2016.
Marx, K. O capital. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
PMCid:PMC1250499
MÉSZAROS, István. Desemprego e precarização: um grande desafio para a esquerda. In: ANTUNES, R. (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil I. São Paulo: Boitempo, 2006.
OLIVEIRA, Ednéia A. de. A política de emprego no Brasil: o caminho da flexinsegurança. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, 2012. p. 495-508.
POCHMANN, Marcio. As políticas de geração de emprego no Brasil. In: Reforma do estado: políticas de emprego no Brasil. Campinas: Unicamp, 1998.
______. Rumos da política do trabalho no Brasil. In: SILVA, Maria Ozanira da Silva e; YAZBEK, Maria Carmelita (Orgs.). Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Cortez; São Luís: FAPEMA, 2008. p. 23-40.
VASAPOLLO, Luciano. O trabalho atípico e a precariedade: elementos estratégicos determinantes do capital no paradigma pós-fordista. In: ANTUNES; R. (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006. p. 45-58.
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