Semelhanças e considerações sobre o contrato de interinidad na Espanha e no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-7718.2015.1.19967Palabras clave:
Contrato temporário. Contrato por prazo determinado. Forma do contrato no Brasil e na Espanha.Resumen
O presente estudo tem o objetivo de apresentar as semelhanças entre o contrato de interinidad espanhol e o contrato de prazo determinado no Brasil.Citas
BARREIRO GONZÁLEZ, G. Contratos para la sustitución de trabajadores con derecho a la reserva del puesto de trabajo. In: Contratos laborales temporales. Madrid: La Ley, 1993.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói: Impetus, 2011.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2011.
FERNÁNDEZ, Diego Megino. Algunas Reflexiones en Torno a la Prestación de Servicios en Régimen de Interinidad. Una Modalidad Contractual no Exenta de Controversia. In: DOMÍNGUEZ, Juan José Fernández;
BARROSO, María de los Reyes Martínez; ESCANCIANO, Susana Rodríguez (Coord.). Derecho Del Trabajo – lecturas sobre la obra científica de Germán José María Barreiro González en sus XXV años como catedrático de Derecho del Trabajo. Curitiba: Juruá, 2012.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2012.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2010.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo:
Saraiva, 2010.
PEREIRA, Helena B. C. MICHAELIS: pequeno dicionário espanhol-português, português-espanhol. São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1996.
PRIBERAM. Dicionário Priberam da língua portuguesa. Disponível em: <http://www.priberam.pt/dlpo/>. Acesso em: 07 dez. 12
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