Arbitration in Limited Liability Companies
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-7718.2015.2.21424Keywords:
Arbitration. Limited liability companies. Conflicts.Abstract
This article focuses on arbitration in limited liability companies and discusses, succinctly, their characteristics and the reasons why this mechanism allows quick solutions to the Company internal conflicts Society regarding their partners without the risk of affecting their activities and thus impair its performance in the market.References
CANTIDIANO, Luiz Leonardo. Reforma da Lei das S/A comentada. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
CARMONA, Carlos. Jurisprudência Comentada. Contrato de Constituição de Sociedade Comercial. Responsabilidade de administrador. Obrigatoriedade da arbitragem. Efeito negativo da cláusula compromissória. In: Revista de Arbitragem e Mediação, RT, ano 1, n. 2, p. 287-293, maio-ago. 2004.
CARVALHOSA, Modesto; EIZIRK, Nelson. A nova Lei das S/A. São Paulo: Saraiva, 2002.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa. São Paulo: Saraiva, 2014. Vol. 2.
FINKELSTEIN, Claudio. Arbitragem no Direito Societário. In:
FINKELSTEIN. Maria Eugênia Reis; PROENÇA, José Marcelo Martins
(Coord.). Sociedades Anônimas. São Paulo: Saraiva 2007.(Série GVlaw). p. 301-321.
KATZWINKEL, Edgard. A Arbitragem como procedimento eficaz para a solução dos conflitos (entre sócios e a sociedade) nas sociedades empresárias. Mediação, arbitragem e conciliação. (Coord. Eduardo de Oliveira Leite). Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 73-104.
MAKANT, Bárbara. A arbitrabilidade subjetiva nas Sociedades Anônimas. In: Revista de Arbitragem e Mediação, RT, ano 2, n. 4, p. 82-103, jan.-mar. de 2005.
MARTINS, Pedro A. Bastista. A Arbitragem nas Sociedades
de Responsabilidade Limitada. In: Revista de Direito Mercantil, v. 126.
MENDONÇA, José Xavier Carvalho, apud PELA, Juliana Krueger. Notas sobre a eficácia da Cláusula Compromissória Estatutária. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 126, abr.-jun. 2002.
MIRANDA, Maria Bernadete; MALUF, Clóvis Antonio. Curso teórico e prático de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2013.
REQUIÃO. Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2003. Vol. 2.
SCAVONE JÚNIOR. Luiz Antonio. Manual de arbitragem, mediação e conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial: Teoria geral e direito societário. São Paulo: Atlas, 2008. Vol. 2.
VILELA, Marcelo Dias Gonçalves. Jurisprudência Comentada. Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada Composta por Apenas Dois Sócios. Exclusão do Sócio Minoritário Ditada pelo Sócio Majoritário Sob o Fundamento da Justa Causa. Previsão de Arbitragem. Execução Específica. Revista de Arbitragem e Mediação, RT (Coord. Arnoldo Wald), ano 2, n. 5, p. 172-183, abr.-jun. 2005.
WALD Arnoldo. Novos rumos para a Arbitragem no Brasil. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem,
n. 14, abr.-jun. 2002.
YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (Coord.). Processo Societário. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
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