Municipal Public Policies of Amparo Female Victims of Domestic Violence
An Overview of Tocantinópolis (TO)
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2025.1.47324Keywords:
Gender, Domestic Violence, Public Policies, Tocantinópolis (TO)Abstract
This article aims to study public policies to combat domestic violence against women in the municipality of Tocantinópolis (TO). The main objective is to analyze possible public policies aimed at these vulnerable women. Regarding specific objectives: 1) address theoretical and historical discussions about domestic violence against women in Brazil; 2) develop concepts in relation to public policies and map the municipality of Tocantinópolis (TO); finally, investigate whether Tocantinópolis has public policies to combat domestic violence against women. Regarding the methodology used, it will be a qualitative approach, working with exploratory research, as well as a bibliographical review of the subject discussed and the documentary research technique, in which the responses to the letters issued by the secretariats and the municipal council of Tocantinópolis were analyzed. As a result of the research, it was found that it is not a priority for the municipal government of Tocantinópolis (TO) to support these vulnerable women. Therefore, public policies in this area are insufficient and still require more improved and effective work.
Downloads
References
Agum, Ricardo, Monique Meneses, e Priscila Riscado. “Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão". Revista Agenda Política 3, n. 2 (2015): 12–42.
Atlas Brasil. “Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Tocantins, Norte”. 2022. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/perfil/uf/17.
Beauvoir, Simone de. O Segundo Sexo. 2ª ed. Traduzido por Sérgio de Milliet. Nova Fronteira, 2009.
Borges, Ana K. Pessoa, Orcélia Pereira Sales, Silvia S. Silva Pimenta, Jucenira Pereira Gonçalves, José R. L. Dias Neto, e Janeisi de Lima Meira. “Violência Urbana: o que revelam os dados de domínio público do Tocantins entre 2009 – 2017”. Revista Humanidades e Inovação 8, n. 51 (2021): 79-89.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Aprovado em 5 de outubro de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.
Brasil. Lei n 11.340/2006. Aprovada em 7 de agosto de 2006. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l1134htm.
Brasil. Resolução nº 109. Aprovada em 11 de novembro de 2009. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf.
Brasil. Senado Federal. DataSenado aponta que 3 a cada 10 brasileiras já sofreram violência doméstica. Acessado em 23 de novembro de 2023a. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/21/datasenado-aponta--que-3-a-cada-10-brasileiras-ja-sofreram-violencia-domestica.
Brasil. Senado Federal. Data Senado. Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra. 2024a. Acessado em 6 de fevereiro de 2025. https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/relatorio_online/pesquisa_violencia_mulheres_negras/2024/interativo.html.
Brasil. Senado Federal. Instituto de Pesquisa DataSenado. Pesquisa DataSenado: Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. 2023b. Acessado em 6 de fevereiro de 2024. https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/pesquisanacional-de-violencia-contra-a-mulher-datasenado-2023.
Brasil. MDS. Bolsa Família e Cadastro Único. 2024b. Acessado em 02 de abril de 2025. https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pbfcad/relatorio-completo.html
Butler, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 24ª ed. Civilização Brasileira, 2023.
Cavalcanti, Vanessa R. Simon, e Bárbara Pontes. “O Patriarcado como mentalidade de longa duração. CAD”. GIPE CIT: Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Contemporaneidade, Imaginário e Teatralidade, n. 41 (2018): 50-67. http://www.ppgac.tea.ufba.br/wp-content/uploads/2018/12/cad_gipe_cit-41.pdf.
Cerqueira, Daniel R. Castro, Mariana V. Martins Matos, e Ana Paula Antunes Martins. “A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil (versão preliminar)”. IPEA, n. 13 (2015).
Cidades do Meu Brasil. “Tocantinópolis, Tocantins: Guia Completo sobre a cidade”. Acessado em 10 de julho de 2023. https://www.cidadesdomeubrasil.com.br/to/tocantinopolis.
Connell, Raewyn, e Rebecca Pearse. Gênero: uma perspectiva global. 3ª ed. Traduzido e revisado por Marília Moschkovich. nVersos, 2015.
Das, Veena. Vida e palavras: a violência e sua descida ao ordinário. Traduzido por Bruno Gambarotto. Unifesp, 2020.
DataFolha. “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”. 4ª ed. FBSP, 2023. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/03/visiveleinvisivel-2023-infografico.pdfinfografico.pdf.
Durkheim, Émile. As regras do método sociológico. 17ª ed. Companhia Editora Nacional, 2002.
Dye, Thomas D. Understanding Public Policy. Prentice Hall, 1984.
FBSP – Fórum Brasileiro De Segurança Pública. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2023. Acessado em 8 de abril de 2024. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf.
Ferreira, Vanderlei de Oliveira, e Aline de Freitas Roldão. Caderno de Geografia 29, n. 59 (2019).
Gil, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4ª ed. Atlas, 2002. https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_antonio_carlos_gil.pdf.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tocantinópolis. 2023. Acessado em 17 de dezembro de 2024. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/tocantinopolis/panorama.
Lourenço, Nelson, e Maria José Leote de Carvalho. “Violência Doméstica: Conceito e Âmbito. Tipos e Espaços de Violência”. Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL, n. 3, (2001): 95-121.
Minayo, Maria Cecília de Souza, ed. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 22ª ed. Vozes, 2003.
Nações Unidas Brasil. OMS: uma em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência. 2021. Acessado em 6 de janeiro de 2024. https://brasil.un.org/pt-br/115652-oms-uma-em-cada-3-mulheres-em-todo-o-mundo-sofre-viol%C3%AAncia.
OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde. Violência contra as mulheres. Acessado em 4 de junho de 2024. https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women.
Pandjarjian, Valéria. Os estereótipos de gênero nos processos judiciais e a violência contra a mulher na legislação. Advocacia pro bono em defesa da mulher vítima de violência. Unicamp, 2002. https://www.gov.br/mulheres/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas-1/acoes-e-programas-de-gestoes-anteriores/politicas-para-mulheres/arquivo/assuntos/poder-e-participacao-politica/referencias/genero-e-poder-judiciario/os_estereotipos_degenero_no.pdf.
Pereira, Pedro P. Gomes. “Violência, gênero e cotidiano: o trabalho de Veena Das”. Cadernos Pagu, n. 35 (2010): 357-69. https://www.scielo.br/j/cpa/a/ZLcQCY8Dj4vsDvtxLwFxyDD/?format=pdf&lang=pt.
Saffioti, Heleieth I. Bongiovani. “Primórdios do conceito de gênero”. Cadernos Pagu 12 (1999).
Saffioti, Heleieth I. Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. Fundação Perseu Abramo, 2015.
Saravia, Enrique. “Política Pública: dos clássicos às modernas abordagens. Orientação para a leitura”. In Saravia, Enrique, e Elisabete Ferrarezi, ed. Políticas públicas. Enap, 2006.
Scott, Joan W. “Gender: still a useful category of analysis?” Diogenes 57, n. 1 (2010): 7-14.
Scott, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade 20, n. 2 (1995): 71-99.
Tocantinópolis. Diário Oficial. 129ª ed. 2024. https://www.tocantinopolis.to.gov.br/diario-oficial/visualizar/0129?id=952.
Tocantinópolis. Plano Diretor Participativo Tocantinópolis. Prefeitura de Tocantinópolis. Prefeitura trabalhando e o povo participando. 2008. https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1840402022010661d761d8a5331.pdf.
Tocantinópolis. Câmara Municipal de Tocantinópolis. Ofício resposta. Projeto de Lei, n. 915 de 17 de junho de 2013. 2013.
Tocantins. Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN). Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas (DIGIT). Gerência de Informações Socioeconômicas (GEFINS). Estado do Tocantins. Perfil Socioeconômico Municipal. 2º versão. Seplan/Gefins, 2021. https://central.to.gov.br/download/285041.
Waiselfisz, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. ONU Mulheres, 2015. https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf.
Walby, Silvia. Theorizing patriarchy. Brasil Blackwell, 1990.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Helen Fabrícia Armando da Silva, César Alessandro Sagrillo Figueiredo, Patrícia Amanda Armando da Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
