Civil Society Organizations and Insurgent Citizenship in prison
A look beyond violence
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2025.1.47097Keywords:
Civil Society Organizations, Insurgent Citizenship, Violence, Prison SystemAbstract
This theoretical essay seeks to understand the dichotomy in current prison public policies regarding attempts to humanize prisons in subjugation to excessive control and surveillance. In addition to this pendulum swing in the prison system, it opens the debate on the insurgency for citizenship in Brazilian prisons by presenting the concept of insurgent citizenship and how civil society, in an organized form, shows itself to have an important role in demanding rights for the population deprived of liberty. This article also aims to bring a multidisciplinary aspect to the field of Political Science on an approach that is not traditional in the area.
Downloads
References
BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita. Cidadania ativa e democracia no Brasil. São Paulo: Revista Parlamento. v. 4, n. 6, jan-jun, 2016.
BRASIL. Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva, 2022.
Dados estatísticos do sistema penitenciário - SISDEPEN. 2023. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 02 dez. 2024.
BRETAS, M. L; COSTA, M.; MAIA, C. N.; NETO, F. S. História das prisões no Brasil, volume 2 / organização Clarissa Nunes Maia... [et al.] - Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2013.
CASTELLS, Manuel. A Questão Urbana. Tradução de Arlene Caetano. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1983.
The city and the Grassroots. Berkeley: University of California Press, 1983.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1999.
A Sociedade Punitiva. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
GARLAND, David. As contradições da sociedade punitiva: o caso britânico. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 13, p. 59-80, nov. 1999.
Punishment and modern society: a study in social theory. Oxford, Claredon Press, 1995.
HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. Tradução Claudio Carina. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
"Citizenship in Disjunctive Democracies". In: TULCHIN, Joseph S. e RUTHERFORD, Meg (Orgs.). Citizenship in Latin America. Boulder: Lynne Rienner, 2006.
INFOPEN. Sistema Integrado de Informações Penitenciárias. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará, SEAP/PA, 2024.
IPEA (2022). OSCs e o sistema prisional brasileiro. Disponível em: mapaosc.ipea.gov.br. Acesso em: 17 out 2024.
LEFEBVRE, Henri. A vida cotidiana no mundo moderno. Tradução de Alcide João de Barros. São Paulo: Ática, 1991.
Le Droit à la ville. Paris: Anthropos, 1968.
LOPEZ, Félix Garcia. (Org.). Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil. Brasília: Ipea, 2018.
NILS, Christie. Uma razoável quantidade de crime. Tradução André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2011
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Tradução Maria Leonor F. R. Loureiro. Campinas: Editora da Unicamp, 2019.
RAMOS, E. M. L.; MIRANDA, B. M.; ARAÚJO, L. V. A. Chacinas de Belém: participação de grupos milicianos e de extermínio nos homicídios de Belém, Pará, Brasil. Rev. Bras. Seg.: São Paulo v. 18, n. 1, 172-193, fev/mar 2024
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. Gizlene Neder. 2. Ed., Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SANTOS, Boaventura de Souza. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Edições Afrontamento: Lisboa, 2003.
SASSEN, Saskia. The global city: New York, London, Tokyo. New Jersey: Princeton University Press, 1998.
TAETS, Fernanda. Por escrito: o carandiru para além do carandiru. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2018.
TEODORO, Luiz Claudio de Almeida. O sistema prisional brasileiro enquanto uma política pública: uma reflexão necessária. Rev. Serviço Social em Perspectivas, Montes Claros (MG), volume 7, número 1, jan./jun. 2023
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
WEBER, Max. Política como vocação. In: WEBER, Max. Ciência política: duas vocações. São Paulo, Martin Claret, 2015.
WILLIAMS, Raymond. Marxismo e literatura. Waltenesir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.
WPB. Word Prison Brief. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/. acesso em 04 jul. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Fernandez Campos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
