Fronteiras Planetárias e tratados internacionais ambientais
como o Direito Internacional Ambiental abarca as transformações do Sistema Terra?
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2024.1.46552Palavras-chave:
Fronteiras planetárias, Multilateralismo, Política internacional ambiental.Resumo
Este artigo explora a relação entre o consenso científico sobre desafios ambientais globais e o consenso político estabelecido por meio de acordos internacionais para lidar com essas questões. A pesquisa mapeia os tratados internacionais ambientais assinados desde 1920, categorizando-os em relação às fronteiras planetárias – um arcabouço conceitual e metodológico desenvolvido em 2009 nas ciências ambientais para quantificar os impactos das atividades humanas nos sistemas terrestres. Metodologicamente, o estudo envolveu a seleção e análise de conteúdo dos tratados ambientais. Dada a necessidade de intensificação do multilateralismo para lidar com tais desafios ambientais, a pesquisa conclui que incorporar as contribuições das fronteiras planetárias nos consensos políticos exigirá esforços coordenados dos atores na política ambiental internacional e uma consciência das diferenças de linguagens das ciências ambientais e da política internacional para aprimorar o diálogo.
Downloads
Referências
Adler, Emanuel. 1997. “Seizing the middle ground: constructivism in world politics”. European Journal of International Relations 3, 3 (setembro): 319-363. https://doi.org/10.1177/1354066197003003003
Ebbesson, Jonas. 2014. “Planetary boundaries and the matching of international treaty regimes”. Scandinavian Studies in Law 59 (dezembro): 259-284. https://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:su:diva-110454
Fernández, Edgar, e Claire Malwé. 2018. “The emergence of the ‘planetary boundaries’ concept in international environmental law: a proposal for a framework convention”. Review of European, Comparative & International Environmental Law 28, 1 (outubro): 48-56. https://doi.org/10.1111/reel.12256
Finnemore, Martha, e Kathryn Sikkink. 1998. “International norm dynamics and political change”. International Organization 52, 4 (abril): 887-917. https://doi.org/10.1162/002081898550789
Gurski, Bruno, Roberto Gonzaga, e Patricia Tendolini. 2012. “Conferência de Estocolmo: um marco na questão ambiental”. Administração de Empresas Em Revista 1, 7 (dezembro): 65-79. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/admrevista/article/view/466
Haas, Peter M. 2002. “UN Conferences and constructivist governance of the environment”. Global Governance: A Review of Multilateralism and International Organizations 8, 1 (julho): 73-91. doi: https://doi.org/10.1163/19426720-00801008
Hafner-Burton, Emilie M., David G. Victor, e Yonatan Lupu. 2012. “Political science research on international law: the state of the field”. American Journal of International Law 106, 1 (janeiro): 47-97. https://doi.org/10.5305/amerjintelaw.106.1.0047
Herz, Mônica, e Andrea R. Hoffmann. 2004. “Contribuições teóricas para o estudo de organizações internacionais”. In Organizações internacionais: história e práticas, 41-81. Rio de Janeiro: Elsevier.
Hoffmann, Matthew J. 2017. “Norms and social constructivism in international relations”. Oxford Research Encyclopedia of International Studies. https://oxfordre.com/internationalstudies/view/10.1093/acrefore/9780190846626.001.0001/acrefore-9780190846626-e-60
IEA (International Environmental Agreements). 2024a. “IEA Database Project”. https://iea.uoregon.edu/.
IEA (International Environmental Agreements). 2024b. “International Environmental Agreements (IEAs) Defined”. https://iea.uoregon.edu/international-environmental-agreements-ieas-defined
IUCN, FAO, PNUMA. 2024. “ECOLEX The gateway to environmental law”. https://www.ecolex.org/
Keohane, Robert O., e David G. Victor. 2016. “Cooperation and discord in global climate policy”. Nature Clim Change 6, 6 (maio): 570-575. https://doi.org/10.1038/nclimate2937
Kotzé, Louis J. 2019. “Earth system law for the Anthropocene”. Sustainability 11, 23 (dezembro): 6796. https://doi.org/10.3390/su11236796
Kotzé, Louis J., e Rakhyun E. Kim. 2019. “Earth system law: the juridical dimensions of earth system governance”. Earth System Governance 1 (janeiro): 100003. https://doi.org/10.1016/j.esg.2019.100003
Le Prestre, Philippe. 2001. Ecopolítica Internacional. São Paulo: Senac São Paulo.
Lovbrand, Eva. 2014. “Knowledge and the environment”. In Advances in international environmental politics, editado por Michele Betsill, Kathtyn Hochstetler e Dimitris Stevis, 161-184. Londres: Palgrave Macmillan.
Mai, Laura, e Emille Boulot. 2021. “Harnessing the Transformative Potential of Earth System Law: From Theory to Practice”. Earth System Governance 7 (março): 100103. https://doi.org/10.1016/j.esg.2021.100103.
Mitchell, Ronald B., Liliana B. Andonova, Mark Axelrod, Jörg Balsiger, Thomas Bernauer, Jessica F. Green, James Hollway, Rakhyun E. Kim, e Jean-Frédéric Morin. 2020. “What we know (and could know) about international environmental agreements”. Global Environmental Politics 20, 1 (fevereiro): 103-121. https://doi.org/10.1162/glep_a_00544
Richardson, Katherine, Will Steffen, Wolfgang Lucht, Jorgen Bendtsen, Sarah Cornell, Jonathan Donges, Markus Drüke, et al. 2023. “Earth beyond six of nine planetary boundaries”. Science Advances 9, 37 (setembro): eadh2458. https://doi.org/10.1126/sciadv.adh2458
Rockström, Johan., Will Steffen, Kevin Noone, Åsa Persson, F. Stuart Chapin III, Eric Lambin, Timothy M. Lenton, et al. 2009. “Planetary boundaries:exploring the safe operating space for humanity”. Ecology and Society 14, 2 (setembro): 32. https://doi.org/10.5751/ES-03180-140232
Sant’anna, Fernanda M., e Helena M. Moreira. 2016. “Ecologia política e relações internacionais: os desafios da ecopolítica crítica internacional”. Revista Brasileira de Ciência Política, 20 (agosto): 205-248. https://doi.org/10.1590/0103-335220162006
Varella, Marcelo D. 2009. “O surgimento e a evolução do direito internacional do meio ambiente: da proteção da natureza ao desenvolvimento sustentável”. In Proteção Internacional do Meio Ambiente, organizado por Marcelo D. Varella e Ana Flávia Barros-Platiau, 6-25. Brasília: Unitar, UniCEUB e UnB.
Weiss, Edith B. 2011. “The evolution of international environmental law”. Japanese Yearbook of International Law 54: 1-27. https://scholarship.law.georgetown.edu/facpub/1669
Young, Oran. 2004. “Institutions and the growth of knowledge: evidence from international environmental regime”. International Environmental Agreements: Politics, Law and Economics 4, 2 (junho): 215-228. https://doi.org/10.1023/B:INEA.0000040421.85165.18
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Jéssica Duarte, Alice da Cruz Busatto, Laura Brusso Rossi, Thales Jéferson Rodrigues Schmitt, Veridiana Dalla Vecchia, Leo Evandro Figueiredo dos Santos, Veronica Korber Gonçalves

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.





