Fronteiras Planetárias e tratados internacionais ambientais

como o Direito Internacional Ambiental abarca as transformações do Sistema Terra?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2178-5694.2024.1.46552

Palavras-chave:

Fronteiras planetárias, Multilateralismo, Política internacional ambiental.

Resumo

Este artigo explora a relação entre o consenso científico sobre desafios ambientais globais e o consenso político estabelecido por meio de acordos internacionais para lidar com essas questões. A pesquisa mapeia os tratados internacionais ambientais assinados desde 1920, categorizando-os em relação às fronteiras planetárias – um arcabouço conceitual e metodológico desenvolvido em 2009 nas ciências ambientais para quantificar os impactos das atividades humanas nos sistemas terrestres. Metodologicamente, o estudo envolveu a seleção e análise de conteúdo dos tratados ambientais. Dada a necessidade de intensificação do multilateralismo para lidar com tais desafios ambientais, a pesquisa conclui que incorporar as contribuições das fronteiras planetárias nos consensos políticos exigirá esforços coordenados dos atores na política ambiental internacional e uma consciência das diferenças de linguagens das ciências ambientais e da política internacional para aprimorar o diálogo.

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Biografia do Autor

Jéssica Duarte, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Diplomada em Engenharia de Energia pela UFRGS e ingénieur diplomé pela IMT Mines Alès. Mestre em
políticas internacionais no PPGEEI – UFRGS. Membro do Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e
Meio Ambiente (GERIMA).

Alice da Cruz Busatto, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Formada no Curso Técnico Integrado de Informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Campus Charqueadas. Graduanda em Relações Internacionais pela UFRGS. Bolsista de Iniciação Científica do Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente (GERIMA-UFRGS).

Laura Brusso Rossi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Graduanda em Relações Internacionais pela UFRGS, bolsista de Iniciação Científica do Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente (GERIMA-UFRGS).

Thales Jéferson Rodrigues Schmitt, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Graduado em Relações Internacionais (UFRGS) e mestrando em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI-UFRGS). Membro do Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente (GERIMA).

Veridiana Dalla Vecchia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Jornalista, mestra em Comunicação e Informação (UFRGS) e doutora em Estudos Estratégicos Internacionais (UFRGS). Membro do Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente (GERIMA).

Leo Evandro Figueiredo dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI) da UFRGS e pesquisador vinculado ao GERIMA-UFRGS.

Veronica Korber Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil e Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

Professora do Curso de Graduação em Relações Internacionais e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI). Líder do Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente (GERIMA). Doutora em Relações Internacionais (UnB), Mestre em Direito (UFSC) e Sociologia Política (UFSC). Graduada em Direito (UFSC).

Referências

Adler, Emanuel. 1997. “Seizing the middle ground: constructivism in world politics”. European Journal of International Relations 3, 3 (setembro): 319-363. https://doi.org/10.1177/1354066197003003003

Ebbesson, Jonas. 2014. “Planetary boundaries and the matching of international treaty regimes”. Scandinavian Studies in Law 59 (dezembro): 259-284. https://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:su:diva-110454

Fernández, Edgar, e Claire Malwé. 2018. “The emergence of the ‘planetary boundaries’ concept in international environmental law: a proposal for a framework convention”. Review of European, Comparative & International Environmental Law 28, 1 (outubro): 48-56. https://doi.org/10.1111/reel.12256

Finnemore, Martha, e Kathryn Sikkink. 1998. “International norm dynamics and political change”. International Organization 52, 4 (abril): 887-917. https://doi.org/10.1162/002081898550789

Gurski, Bruno, Roberto Gonzaga, e Patricia Tendolini. 2012. “Conferência de Estocolmo: um marco na questão ambiental”. Administração de Empresas Em Revista 1, 7 (dezembro): 65-79. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/admrevista/article/view/466

Haas, Peter M. 2002. “UN Conferences and constructivist governance of the environment”. Global Governance: A Review of Multilateralism and International Organizations 8, 1 (julho): 73-91. doi: https://doi.org/10.1163/19426720-00801008

Hafner-Burton, Emilie M., David G. Victor, e Yonatan Lupu. 2012. “Political science research on international law: the state of the field”. American Journal of International Law 106, 1 (janeiro): 47-97. https://doi.org/10.5305/amerjintelaw.106.1.0047

Herz, Mônica, e Andrea R. Hoffmann. 2004. “Contribuições teóricas para o estudo de organizações internacionais”. In Organizações internacionais: história e práticas, 41-81. Rio de Janeiro: Elsevier.

Hoffmann, Matthew J. 2017. “Norms and social constructivism in international relations”. Oxford Research Encyclopedia of International Studies. https://oxfordre.com/internationalstudies/view/10.1093/acrefore/9780190846626.001.0001/acrefore-9780190846626-e-60

IEA (International Environmental Agreements). 2024a. “IEA Database Project”. https://iea.uoregon.edu/.

IEA (International Environmental Agreements). 2024b. “International Environmental Agreements (IEAs) Defined”. https://iea.uoregon.edu/international-environmental-agreements-ieas-defined

IUCN, FAO, PNUMA. 2024. “ECOLEX The gateway to environmental law”. https://www.ecolex.org/

Keohane, Robert O., e David G. Victor. 2016. “Cooperation and discord in global climate policy”. Nature Clim Change 6, 6 (maio): 570-575. https://doi.org/10.1038/nclimate2937

Kotzé, Louis J. 2019. “Earth system law for the Anthropocene”. Sustainability 11, 23 (dezembro): 6796. https://doi.org/10.3390/su11236796

Kotzé, Louis J., e Rakhyun E. Kim. 2019. “Earth system law: the juridical dimensions of earth system governance”. Earth System Governance 1 (janeiro): 100003. https://doi.org/10.1016/j.esg.2019.100003

Le Prestre, Philippe. 2001. Ecopolítica Internacional. São Paulo: Senac São Paulo.

Lovbrand, Eva. 2014. “Knowledge and the environment”. In Advances in international environmental politics, editado por Michele Betsill, Kathtyn Hochstetler e Dimitris Stevis, 161-184. Londres: Palgrave Macmillan.

Mai, Laura, e Emille Boulot. 2021. “Harnessing the Transformative Potential of Earth System Law: From Theory to Practice”. Earth System Governance 7 (março): 100103. https://doi.org/10.1016/j.esg.2021.100103.

Mitchell, Ronald B., Liliana B. Andonova, Mark Axelrod, Jörg Balsiger, Thomas Bernauer, Jessica F. Green, James Hollway, Rakhyun E. Kim, e Jean-Frédéric Morin. 2020. “What we know (and could know) about international environmental agreements”. Global Environmental Politics 20, 1 (fevereiro): 103-121. https://doi.org/10.1162/glep_a_00544

Richardson, Katherine, Will Steffen, Wolfgang Lucht, Jorgen Bendtsen, Sarah Cornell, Jonathan Donges, Markus Drüke, et al. 2023. “Earth beyond six of nine planetary boundaries”. Science Advances 9, 37 (setembro): eadh2458. https://doi.org/10.1126/sciadv.adh2458

Rockström, Johan., Will Steffen, Kevin Noone, Åsa Persson, F. Stuart Chapin III, Eric Lambin, Timothy M. Lenton, et al. 2009. “Planetary boundaries:exploring the safe operating space for humanity”. Ecology and Society 14, 2 (setembro): 32. https://doi.org/10.5751/ES-03180-140232

Sant’anna, Fernanda M., e Helena M. Moreira. 2016. “Ecologia política e relações internacionais: os desafios da ecopolítica crítica internacional”. Revista Brasileira de Ciência Política, 20 (agosto): 205-248. https://doi.org/10.1590/0103-335220162006

Varella, Marcelo D. 2009. “O surgimento e a evolução do direito internacional do meio ambiente: da proteção da natureza ao desenvolvimento sustentável”. In Proteção Internacional do Meio Ambiente, organizado por Marcelo D. Varella e Ana Flávia Barros-Platiau, 6-25. Brasília: Unitar, UniCEUB e UnB.

Weiss, Edith B. 2011. “The evolution of international environmental law”. Japanese Yearbook of International Law 54: 1-27. https://scholarship.law.georgetown.edu/facpub/1669

Young, Oran. 2004. “Institutions and the growth of knowledge: evidence from international environmental regime”. International Environmental Agreements: Politics, Law and Economics 4, 2 (junho): 215-228. https://doi.org/10.1023/B:INEA.0000040421.85165.18

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Publicado

2024-10-01

Como Citar

Duarte, J., Busatto, A. da C., Rossi, L. B., Schmitt, T. J. R., Vecchia, V. D., dos Santos, L. E. F., & Gonçalves, V. K. (2024). Fronteiras Planetárias e tratados internacionais ambientais: como o Direito Internacional Ambiental abarca as transformações do Sistema Terra?. Conversas & Controvérsias, 11(1), e46552. https://doi.org/10.15448/2178-5694.2024.1.46552

Edição

v. 11 n. 1 (2024): Volume Único

Seção

Desafios Interdisciplinares em Tempos de Mudanças Climáticas

Licença

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