Fronteiras Planetárias e tratados internacionais ambientais
como o Direito Internacional Ambiental abarca as transformações do Sistema Terra?
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2024.1.46552Palavras-chave:
Fronteiras planetárias, Multilateralismo, Política internacional ambiental.Resumo
Este artigo explora a relação entre o consenso científico sobre desafios ambientais globais e o consenso político estabelecido por meio de acordos internacionais para lidar com essas questões. A pesquisa mapeia os tratados internacionais ambientais assinados desde 1920, categorizando-os em relação às fronteiras planetárias – um arcabouço conceitual e metodológico desenvolvido em 2009 nas ciências ambientais para quantificar os impactos das atividades humanas nos sistemas terrestres. Metodologicamente, o estudo envolveu a seleção e análise de conteúdo dos tratados ambientais. Dada a necessidade de intensificação do multilateralismo para lidar com tais desafios ambientais, a pesquisa conclui que incorporar as contribuições das fronteiras planetárias nos consensos políticos exigirá esforços coordenados dos atores na política ambiental internacional e uma consciência das diferenças de linguagens das ciências ambientais e da política internacional para aprimorar o diálogo.
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Referências
Adler, Emanuel. 1997. “Seizing the middle ground: constructivism in world politics”. European Journal of International Relations 3, 3 (setembro): 319-363. https://doi.org/10.1177/1354066197003003003
Ebbesson, Jonas. 2014. “Planetary boundaries and the matching of international treaty regimes”. Scandinavian Studies in Law 59 (dezembro): 259-284. https://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:su:diva-110454
Fernández, Edgar, e Claire Malwé. 2018. “The emergence of the ‘planetary boundaries’ concept in international environmental law: a proposal for a framework convention”. Review of European, Comparative & International Environmental Law 28, 1 (outubro): 48-56. https://doi.org/10.1111/reel.12256
Finnemore, Martha, e Kathryn Sikkink. 1998. “International norm dynamics and political change”. International Organization 52, 4 (abril): 887-917. https://doi.org/10.1162/002081898550789
Gurski, Bruno, Roberto Gonzaga, e Patricia Tendolini. 2012. “Conferência de Estocolmo: um marco na questão ambiental”. Administração de Empresas Em Revista 1, 7 (dezembro): 65-79. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/admrevista/article/view/466
Haas, Peter M. 2002. “UN Conferences and constructivist governance of the environment”. Global Governance: A Review of Multilateralism and International Organizations 8, 1 (julho): 73-91. doi: https://doi.org/10.1163/19426720-00801008
Hafner-Burton, Emilie M., David G. Victor, e Yonatan Lupu. 2012. “Political science research on international law: the state of the field”. American Journal of International Law 106, 1 (janeiro): 47-97. https://doi.org/10.5305/amerjintelaw.106.1.0047
Herz, Mônica, e Andrea R. Hoffmann. 2004. “Contribuições teóricas para o estudo de organizações internacionais”. In Organizações internacionais: história e práticas, 41-81. Rio de Janeiro: Elsevier.
Hoffmann, Matthew J. 2017. “Norms and social constructivism in international relations”. Oxford Research Encyclopedia of International Studies. https://oxfordre.com/internationalstudies/view/10.1093/acrefore/9780190846626.001.0001/acrefore-9780190846626-e-60
IEA (International Environmental Agreements). 2024a. “IEA Database Project”. https://iea.uoregon.edu/.
IEA (International Environmental Agreements). 2024b. “International Environmental Agreements (IEAs) Defined”. https://iea.uoregon.edu/international-environmental-agreements-ieas-defined
IUCN, FAO, PNUMA. 2024. “ECOLEX The gateway to environmental law”. https://www.ecolex.org/
Keohane, Robert O., e David G. Victor. 2016. “Cooperation and discord in global climate policy”. Nature Clim Change 6, 6 (maio): 570-575. https://doi.org/10.1038/nclimate2937
Kotzé, Louis J. 2019. “Earth system law for the Anthropocene”. Sustainability 11, 23 (dezembro): 6796. https://doi.org/10.3390/su11236796
Kotzé, Louis J., e Rakhyun E. Kim. 2019. “Earth system law: the juridical dimensions of earth system governance”. Earth System Governance 1 (janeiro): 100003. https://doi.org/10.1016/j.esg.2019.100003
Le Prestre, Philippe. 2001. Ecopolítica Internacional. São Paulo: Senac São Paulo.
Lovbrand, Eva. 2014. “Knowledge and the environment”. In Advances in international environmental politics, editado por Michele Betsill, Kathtyn Hochstetler e Dimitris Stevis, 161-184. Londres: Palgrave Macmillan.
Mai, Laura, e Emille Boulot. 2021. “Harnessing the Transformative Potential of Earth System Law: From Theory to Practice”. Earth System Governance 7 (março): 100103. https://doi.org/10.1016/j.esg.2021.100103.
Mitchell, Ronald B., Liliana B. Andonova, Mark Axelrod, Jörg Balsiger, Thomas Bernauer, Jessica F. Green, James Hollway, Rakhyun E. Kim, e Jean-Frédéric Morin. 2020. “What we know (and could know) about international environmental agreements”. Global Environmental Politics 20, 1 (fevereiro): 103-121. https://doi.org/10.1162/glep_a_00544
Richardson, Katherine, Will Steffen, Wolfgang Lucht, Jorgen Bendtsen, Sarah Cornell, Jonathan Donges, Markus Drüke, et al. 2023. “Earth beyond six of nine planetary boundaries”. Science Advances 9, 37 (setembro): eadh2458. https://doi.org/10.1126/sciadv.adh2458
Rockström, Johan., Will Steffen, Kevin Noone, Åsa Persson, F. Stuart Chapin III, Eric Lambin, Timothy M. Lenton, et al. 2009. “Planetary boundaries:exploring the safe operating space for humanity”. Ecology and Society 14, 2 (setembro): 32. https://doi.org/10.5751/ES-03180-140232
Sant’anna, Fernanda M., e Helena M. Moreira. 2016. “Ecologia política e relações internacionais: os desafios da ecopolítica crítica internacional”. Revista Brasileira de Ciência Política, 20 (agosto): 205-248. https://doi.org/10.1590/0103-335220162006
Varella, Marcelo D. 2009. “O surgimento e a evolução do direito internacional do meio ambiente: da proteção da natureza ao desenvolvimento sustentável”. In Proteção Internacional do Meio Ambiente, organizado por Marcelo D. Varella e Ana Flávia Barros-Platiau, 6-25. Brasília: Unitar, UniCEUB e UnB.
Weiss, Edith B. 2011. “The evolution of international environmental law”. Japanese Yearbook of International Law 54: 1-27. https://scholarship.law.georgetown.edu/facpub/1669
Young, Oran. 2004. “Institutions and the growth of knowledge: evidence from international environmental regime”. International Environmental Agreements: Politics, Law and Economics 4, 2 (junho): 215-228. https://doi.org/10.1023/B:INEA.0000040421.85165.18
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