Desastres e saúde pública no Brasil
entre neoliberalismo, desigualdades e justiça climática
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-5694.2024.1.46342Palavras-chave:
Política pública, Saúde pública, Meio ambiente e saúde pública, Desastres ambientais.Resumo
Partimos da relação existente entre neoliberalismo, desigualdades e meio ambiente e de como essa relação implica os desastres que vêm ocorrendo em maior quantidade e intensidade, acarretando danos diretos e indiretos à saúde pública. Chamamos ao debate a forma desigual como esses danos atingem os estratos sociais, amplificando as desigualdades, com foco nas perdas sofridas pela população usuária dos serviços públicos de saúde. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental e a revisão bibliográfica. A partir da análise de relatórios internacionais de dados coletados por pesquisadores no Brasil, é possível concluir que o cenário de mudanças climáticas é mais uma violência que atinge de forma desigual vítimas com pouca participação no processo de degradação do meio ambiente. No que toca aos impactos provocados na saúde pública, é possível chegar à conclusão de que, no Brasil, muito há de ser feito quanto à governança ligada à prevenção, à capacidade de enfrentamento e à reestruturação.
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Referências
Arias, Asier. 2018. La economia política del desastre. Efectos de la crises ecológica global. Madrid: Catarata.
Banco Mundial. 2012. Avaliação de perdas e danos: inundações e deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011. Brasília: Banco Mundial. https://documents.worldbank.org/pt/publication/documents-reports/documentdetail/260891468222895493/brazil-avaliacao-de-perdas-e-danos-inundacoes-e-deslizamentos-na-regiao-serrana-do-rio-de-janeiro-janeiro-de-2011.
Barreto, Eduardo S. 2018. O capital na estufa: para a crítica da economia das mudanças climáticas. Rio de Janeiro: Consequência.
Barreto, Maurício L. 2017. “Desigualdade em saúde: uma perspectiva global”. Ciência e Saúde Coletiva 22(7):2097-2108. https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.02742017
Behring Elaine R., e Boschetti, Ivanete. 2016. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez.
Blackburn, Robin. 1999. “Estado, Democracia e alternative socialista na era neoliberal. Diálogo coordenado por Pablo Gentili, Luis Fernandes e Emilio Taddei”. In Pós-neoliberalismo II: que estado para que democracia?, organizado por Emir Sader, Pablo Gentili. Petrópolis: Vozes.
Brasil. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. 2014a. Desastres Naturais e Saúde no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Organização Pan-Americana da Saúde.
Brasil. 2014b. Plano de resposta às emergências em saúde pública. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_resposta_emergencias_saude_publica.pdf.
Brasil. 2016. Portaria MMA nº 150, de 10 de maio de 2016. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade-e-ecossistemas/ecossistemas/biomas/arquivos-biomas/plano-nacional-de-adaptacao-a-mudanca-do-clima-pna-vol-i.pdf.
Bresser-Pereira, Luiz C. 2009. Assalto ao Estado e ao mercado, neoliberalismo e teoria econômica. Estudos Avançados, 23(66):7-23. https://doi.org/10.1590/S0103-40142009000200002.
Brown, Wendy. 2018. Cidadania sacrificial: neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. Copenhague: Zazie.
Credit Suisse. 2017. Global Wealth Report 2017. Zurich: Credit Suisse Research Institute.
Cuesta, Julita G., Joris A. F. Loenhout, Maria L. Lara-Banquesio, Juan M. Isiderio, Isabelle Aujoulat, e Debarati Guha-sapir. 2018. “The impact of typhoon Haiyan on health staff: a qualitative study in two hospitals in Eastern Visayas, the Philippines”. Frontiers in Public Health 6:1-6. https://doi.org/10.3389/fpubh.2018.00208.
Delgado, Guilherme C. 2012. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio. Porto Alegre: Ed. UFRGS.
Freitas, Carlos M., Mauren L. Carvalho, Elisa F. Ximenes, Eduardo F. Arraes, e José O. Gomes. 2012. “Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência: lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil”. Ciência e Saúde Coletiva 17(6):1577-1586. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000600021.
Freitas, Carlos M., Diego R. Silva, Aderita R. Sena, Eliane. L. Silva, Luiz B. Sales, Mauren. L. Carvalho, Maíra L. Mazoto, Cristovam. Barcellos, André M. Costa, Mara L. Oliveira, e Carlos Corvalán. 2014. “Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil”. Ciência e Saúde Coletiva 19(9):3645-3656. https://doi.org/10.1590/1413-81232014199.00732014.
Freitas, Carlos M., Isadora V. de M. e Silva, Diego R. Xavier, Eliane L. e Silva, e Christovam Barcellos. 2020. “Desastres naturais e seus custos nos estabelecimentos de saúde no Brasil no período de 2000 a 2015”. Cadernos de Saúde Pública 36(7):e00133419. https://doi.org/10.1590/0102-311X00133419.
Furtado, Fabrina P. 2015. “Em Nome do Clima: instituições e práticas na ambientalização das finanças no Brasil”. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro. https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15897.
Gore, Timothy. 2015. “Extreme Carbon Inequality: Why the Paris climate deal must put the poorest, lowest emitting and most vulnerable people first”. Oxfam, 2 dez. 2015. https://policy-practice.oxfam.org/resources/extreme-carbon-inequality-why-the-paris-climate-deal-must-put-the-poorest-lowes-582545/.
Harvey, David. 2011. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo.
Herculano, Selene, e Tânia Pacheco. 2006. Racismo ambiental, o que é isso? Projeto Brasil Sustentável e Democrático. Rio de Janeiro: FASE.
Iamamoto, Marilda V. 2008. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez.
Kaiser Commission on Medical Aid and the Uninsured. 2005. Addressing the health care impact of hurricane Katrina. Washington: Kayser Family Foundation. https://www.kff.org/medicaid/issue-brief/addressing-the-health-care-impact-of-hurricane/.
Lima, Gustavo. F. C. 2011. A institucionalização das políticas e da gestão ambiental no Brasil: avanços, obstáculos e contradições. Curitiba: Ed. UFPR.
Milaré, Édis. 1998. “Princípios fundamentais do direito do ambiente”. Justitia 59(181/184):134-151. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/23663.
Modesto, Monica A., e Felipe A. S. Cruz. 2021. “Reflexos do racismo ambiental na Pandemia de COVID-19 e o lugar da Educação Ambiental no enfrentamento à injustiça: considerações à luz do pensamento bourdieusiano”. Ambiente & Educação: Revista de Educação Ambiental 26(2):102-33. https://doi.org/10.14295/ambeduc.v26i2.13501.
NASA (National Aeronautics and Space Administration). 2020. Surface Temperature Analysis. New York: The NASA Goddard Institute for Space Studies (GISS). https://data.giss.nasa.gov/gistemp/.
Oliveira, Alexandre B., Carlos M. Freitas, Cristovam Barcellos, Maria C. Vater, Amanda C. Fehn, Lúcia T. C. Silveira, Mário R. Dal Poz, Rafael M. Galliez, e Roberto A. Medronho. 2020. Organização emergencial da rede de atenção à saúde no estado do Rio de Janeiro para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19): nota Técnica conjunta de pesquisadores da UFRJ, UERJ e Fiocruz. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/40790.
OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. 2014. Desastres Naturais e Saúde no Brasil. Brasília, DF: OPAS, Ministério da Saúde.
Redlener, Irwin, e Michael J. Reilly. 2012. “Lessons from Sandy: preparing health systems for future disasters”. New England Journal of Medicine 367(24):2269-2271. https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp1213486.
Robinson, Mary. 2021. Justiça climática. Esperança, resiliência e a luta por um futuro sustentável. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Rossignoli, Marisa, e Vinícius R. P. Machado. 2019. “O neoliberalismo periférico e a Constituição Federal de 1988 no contexto da economia globalista”. Revista Direito em Debate 28(51):111-122. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.111-122.
Saito, Silvia M. 2008. “Desastres Naturais: conceitos básicos”. I Escuela de primavera sobre soluciones espaciales para el manejo de desastres naturales y respuestas de emergências-inundaciones. Apresentação em Power-point. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 8 set. 2008. http://www3.inpe.br/crs/crectealc/pdf/silvia_saito.pdf.
Salviatti, Ana Paula. 2017. Financeirização do meio ambiente. História Ambiental Latinoamericana e Caribeña (HALAC). Revista de la Solcha, 6(2):311-321. https://doi.org/10.32991/2237-2717.2016v6i2.p311-321.
Scifoni, Simone. 2008. A construção do Patrimônio Natural. São Paulo: FFLCH/USP.
Silva, Antonio Inácio da, Camila Barbosa Vieira, e Maria José de Oliveria Lima. 2021. “Questão socioambiental e políticas públicas: revendo os desafios contemporâneos”. Brazilian Journal of Development 7(12):116672-79. https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-429.
Silva, Isadora V. M. 2019. “Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres no Município de Nova Friburgo”. Dissertação de Mestrado. Fundação Oswaldo Cruz.
Silva, Tagore, Fernanda Silva, e Felipe Santos. 2020. “Pecuária bovina de corte brasileira: sua contribuição para o aquecimento global nos últimos 20 anos e o desrespeito aos princípios ambientais constitucionais”. Revista Jurídica Luso-Brasileira 6(1):1285-1317. https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/1/2020_01_1285_1317.pdf
Silveira, Lúcia T. C., e Alexandre B. Oliveira. 2020. “Desafios e estratégias para a organização do setor saúde frente a pandemia de COVID-19”. Research, Society and Development 9(8):e543985987. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5987.
Siqueira-Gay, Juliana, Britaldo Soares-Filho, Luis E. Sanchez, Antonio Oviedo, e Laura J. Sonter. 2020. “Proposed legislation to mine Brazil’s Indigenous Lands will threaten Amazon forests and their valuable ecosystem services”. One Earth 3: 356-362. https://doi.org/10.1016/j.oneear.2020.08.008.
UNEP (United Nations Environment Programme). 2011. Decoupling natural resource use and environmental impacts from economic growth, a report of the working group on decoupling to the international resource panel. Disponível em: https://www.resourcepanel.org/reports/decoupling-natural-resource-use-and-environmental-impacts-economic-growth
Viana, Aline S. 2021. “Desastres e o ciclo histórico de repetição de tragédias: implicações ao processo de saúde e envelhecimento”. Ciência e Saúde Coletiva 26(10):4471-4482. https://doi.org/10.1590/1413-812320212610.1112202.
World Bank. 2020. World Development Indicators. Washington: World Bank. http://datatopics.worldbank.org/world-development-indicators/.
WHO (World Health Organization). 2011. Sixty-fourth world health assembly. Geneva: World Health Organization. https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA64-REC1/A64_REC1-en.pdf.
WHO (World Health Organization). 2015. Operational framework for building climate resilient health systems. Geneva: World Health Organization. https://www.who.int/publications/i/item/9789241565073.
WWF-Brasil. 2022. Nota Técnica: O que as florestas e o desmatamento têm a ver com a nossa saúde. Brasília: WWF-Brasil. https://wwfbr.awsassets.panda.org/downloads/wwf_notatecnica_saude_2022_v6.pdf.
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