O Sistema Processual Penal brasileiro Acusatório, misto ou inquisitório?

Autores

  • Salah H. Khaled Jr. Universidade Federal do Rio Grande - FURG

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2010.2.6513

Palavras-chave:

Processo penal, inquérito policial, verdade real, sistema acusatório, sistema

Resumo

Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina processual penal em relação ao tema. A intenção é agregar a abordagem de Michel Misse e Roberto Kant de Lima a uma discussão que costuma ter caráter estritamente dogmático, enriquecendo-a desde outras perspectivas de interpretação. No que se refere aos processualistas, são empregados no presente artigo Aury Lopes Jr., Salo de Carvalho e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. A metodologia utilizada foi a de análise e cruzamento da literatura pertinente ao problema em questão, chegando-se à conclusão de que o sistema brasileiro acaba conformando na realidade concreta um sistema inquisitório, através da deformação a que são submetidas na prática as previsões legais.

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Biografia do Autor

Salah H. Khaled Jr., Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Professor assistente de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em História (UFRGS). Especialista em História do Brasil (FAPA). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Licenciado em História (FAPA). Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq). Autor de Ambição de Verdade no Processo Penal (Desconstrução Hermenêutica do Mito da Verdade Real), editora jusPODIVM. 2009.

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Publicado

2010-11-18

Como Citar

Khaled Jr., S. H. (2010). O Sistema Processual Penal brasileiro Acusatório, misto ou inquisitório?. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 10(2), 293–308. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2010.2.6513

Edição

v. 10 n. 2 (2010): Conflitualidade social e acesso à justiça

Seção

Dossiê

Licença

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