Até aqui nos ajudou um feminismo
Violência contra mulher, política institucional e feminismos negros
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-7289.2024.1.45037Palavras-chave:
Violência contra mulher, Feminismo negro, Política institucional, Teorias feministasResumo
Este trabalho parte do pressuposto de que, embora as propostas políticas institucionais de combate à violência contra mulheres tenham avançado no Brasil, sobretudo devido às ações do ativismo e das reflexões produzidas no campo de estudos feministas, há uma lacuna no que se refere às proposições políticas efetivamente elaboradas e os debates produzidos pelos feminismos negros. Neste sentido, a partir da análise de 36 proposições legislativas da Câmara dos Deputados, que foram apresentadas entre 2011 e 2022 e viraram normas jurídicas, observaremos os avanços e as limitações a partir da perspectiva dos feminismos negros. Os resultados evidenciam que, apesar do inequívoco impacto das pautas feministas no Poder Legislativo, o conjunto de leis recentemente elaboradas reflete as demandas dos feminismos liberal e hegemônico, os quais tendem a produzir uma leitura unidimensional das mulheres, desconsiderando os efeitos da indissociável vinculação entre gênero, raça e classe.
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Referências
Adorno, Sérgio. 1995. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos estudos 43: 45-63.
Araújo, Clara. 2010. Rotas de ingresso, trajetórias e acesso das mulheres ao legislativo – um estudo comparado entre Brasil e Argentina. 2010. Revista Estudos Feministas 18, (2): 567-84. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2010000200016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2010000200016
Barsted, Leila Linhares. 2016. O Feminismo e o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. In Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento, organizado por Cecília Maria Sardenberg e Márcia Santana Tavares, 17-40. Bahianas Collection, vol. 19. Salvador: Edufba. https://doi.org/10.7476/9788523220167. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523220167.0002
Bardin, Laurence. 1977. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Calazans, Myllena, e Iáris R. Cortes. 2011. O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha. In Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico feminista, organizado por Carmen Hein de Campos, 39-63. Rio de Janeiro: Lumens Juris.
Campos, Walter de O. 2009. A discriminação do negro no sistema penal: Poder Judiciário e ideologia. Dissertação, Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Carneiro, Sueli. 2003. Mulheres em movimento. Estudos Avançados 17 (49): 117-32. https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008
Chauí, Marilena. 1985. Participando do debate sobre mulher e violência. In Perspectivas Antropológicas da Mulher 4, organizado por Bruna Franchetto, Maria Laura Cavalcanti e Maria Luiza V. C. e Heilborn, 25-62. São Paulo: Zahar Editores.
Costa, Andréa Lopes da. 2021. Gerações em diálogo, mulheres negras em resistência. In A Radical imaginação política das mulheres negras brasileiras, organizado por Lourenço, Ana Carolina e Anielle Franco, 10-23. São Paulo: Oralituras; São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo.
Diniz, Simone G. 2006. Violência contra a mulher: estratégias e respostas do movimento feminista no Brasil (1980-2005). In Vinte e cinco anos de respostas brasileiras em violência contra a mulher: alcances e limites, organizado por Simone G. Diniz, Lenira P. Silveira e Liz A. Mirim, 15-44. São Paulo: Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde.
Gonzalez, Lélia. 1988. Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis Internacional 9: 133-41.
Gregori, Maria Filomena. 1993. Cenas e Queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. São Paulo: Editora Paz e Terra.
Hooks, bell. 2019. E eu não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismos. 7. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos.
Cerqueira, Daniel, e Samira Bueno. 2020. Atlas da Violência. Brasília: Ipea. https://dx.doi.org/10.38116.riatlasdaviolencia2020. DOI: https://doi.org/10.38116/riatlasdaviolencia2020
Kraus, Mariella. 2019. Movimentos Feministas na Constituinte de 1987-1988 e suas Influências no texto constitucional. In Direito e Feminismos: rompendo grades culturais limitantes, organizado por Grazielly Alessandra Baggenstoss, 145-61. Rio de Janeiro: Lumen Iuris.
Lavalle, Adrian G. 2011. Após a participação: nota introdutória. Lua Nova 84: 13-23. https://doi.org/10.1590/S0102-64452011000300002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452011000300002
Lavalle, Adrian Gurza, e Cicero Araujo. 2008. O debate sobre a representação política no Brasil: nota introdutória. Cadernos CRH 21 (52): 9-12. https://doi.org/10.1590/S0103-49792008000100001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792008000100001
Lourenço, Luiz C., Gabrielle S. L. Vitena, e Marina de M. Silva. 2022. Prisão provisória, racismo e seletividade penal: uma discussão a partir dos prontuários de uma unidade prisional. Revista Brasileira de Segurança Pública 16 (2): 220-39. https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1367. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1367
Lugones, María. Colonialidade e gênero. 2020. In Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais, organizado por Heloisa Buarque de Hollanda, 53-83. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo.
Martins, Fernanda, e Ruth M. C. Gauer. 2020. Poder Punitivo e feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil. Revista Direito e Práxis 11 (1) 145-78. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/37925. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/37925
Mello, Soraia C. de, Cristina S. Wolff, e Jair Zandoná. 2019. Feminismos plurais, mulheres de luta. In Mulheres de luta: feminismo e esquerdas no Brasil (1964-1985), organizado por Soraia Carolina de Mello, Cristina Scheibe Wolff e Jair Zandoná, 8-15. Curitiba: Appris.
Naves, Luiza L., e Daniela G. Botelho. 2022. Lei Mariana Ferrer Crimes Sexuais e os avanços na proteção dos Direitos das Mulheres. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8 (9): 754-71. https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6872. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6872
Osterne, Maria do Socorro F. 2006. Violência contra mulher: estruturas patriarcais, relações de gênero e a (re)significação do conceito de vida privada. O Público e o Privado 4 (8): 163-76.
Pitkin, Hanna, 1967. The Concept of Representation. Los Angeles: University of Press.
Rego, Julyana M. 2019. Marcadas para morrer: a vitimização de mulheres negras no ambiente doméstico e a importância do feminismo negro como elemento de ruptura das subalternidades. Humanidades e Inovação 6 (16): 212-22.
Ribeiro, Carlos A. C. 1995. Cor e criminalidade: estudo e análise da justiça no Rio de Janeiro (1900-1930). Rio de Janeiro: Editora UFRJ
Romio, Jackeline A. F. 2013. A vitimização de mulheres por agressão física, segundo raça/cor no Brasil. In Dossiê Mulheres Negras: Retrato das Condições de Vida das Mulheres Negras no Brasil, organizado por Mariana Mazzini Marcondes, Luana Pinheiro, Cristina Queiroz, Ana Carolina Querino e Danielle Valverde. 133-58. Brasília: Ipea.
Sá, Priscilla P. 2015. A tutela penal patriarcal e o paradoxo do feminismo punitivista. Monografia, Universidade Federal do Paraná.
Sacchet, Teresa. 2009. Capital social, gênero e representação política no Brasil. Opinião Pública 15 (2): 306-32. https://doi.org/10.1590/S0104-62762009000200002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762009000200002
Sacchet, Teresa. 2012. Representação política, representação de grupos e política de cotas: perspectivas e contendas feministas. Revista Estudos Feministas 20 (2): 399-431. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000200004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000200004
Sacchet, Teresa, e Bruno W. Speck. 2015. Financiamento eleitoral, representação política e gênero: uma análise das eleições de 2006. Opinião Pública 18 (1): 177-97. https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000100009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000100009
Saffioti, Heleieth I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. 2001. Cadernos Pagu 16: 115-36. https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007
Saffioti, Heleieth I. B. 2015. Gênero, patriarcado e violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular.
Santos, Cecília M., e Wânia P. Izumino. 2005. Violência contra as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil. E.I.A.L. Estudios Interdisciplinarios de América Latina y El Caribe 16 (1): 147-64. DOI: https://doi.org/10.61490/eial.v16i1.482
Sardenberg, Cecília Maria, e Márcia S. Tavares. Introdução. In Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento, organizado por Cecília Maria Sardenberg e Márcia S. Tavares, 7-16. Bahianas Collection, vol. 19. Salvador: Edufba. https://doi.org/10.7476/9788523220167. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523220167.0001
Scott, Joan W. 1986. Gender: A Useful Category of Historical Analysis. The American Historical Review 91 (5): 1053-75. https://doi.org/10.2307/1864376. DOI: https://doi.org/10.2307/1864376
Scott, Joan W. 2001. “La querelle des femmes” no final do século 20. Revista Estudos Feministas 9 (2): 367-88. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200004
Segato, Rita Laura. 2012. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. e-cadernos CES 18. https://doi.org/10.4000/eces.1533. DOI: https://doi.org/10.4000/eces.1533
Severi, Fabiana Cristina. 2018. Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Iuris.
Silva, Bruna N. R. da. 2023. A atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra mulheres no Brasil. Dissertação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Valle, Julia A. 2021. A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil. Revista de Direito 13 (2): 1-34. https://doi.org/10.32361/2021130211526. DOI: https://doi.org/10.32361/2021130211526
Vergés, Françoise. 2021. Uma Teoria Feminista da Violência. Traduzido por Raquel Camargo. São Paulo: Ubu Editora.
Walker, Rebecca.1992. Becoming the Third Wave. Ms. Magazine 112 (2): 39-41.
Young, Iris M. 2006 Representação política, identidade e minorias. Lua Nova 67: 139-90. https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200006
Young, Iris M. 2014. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira e Ciência Política 13: 187-212. https://doi.org/10.1590/S0103-33522014000100008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522014000100008
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