Uma Comissão da Verdade no Brasil: escravidão, multiculturalismo, história e memória

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2018.3.26160

Palavras-chave:

Comissão da Verdade, Escravidão, Multiculturalismo, Narrativa.

Resumo

Ao focalizar a Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cvenb), apoiada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), abordo sua formação e os instrumentos antirracistas que pautam sua atuação. Ainda apresento a reflexão sobre a inscrição da escravidão no contexto da Comissão da Verdade e como é realizada sua proximidade com outra catástrofe histórica. Reflito como a comissão compreende o multiculturalismo e como isso contribui para confrontar a narrativa oficial acerca da nação, que tem sido questionada por segmentos do Movimento Negro. Utilizo material proveniente de observação direta das atividades da Comissão, material de imprensa, vídeos e documentos produzidos pela Comissão.

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Biografia do Autor

Márcia Leitão Pinheiro, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf, Campos de Goytacazes, RJ, Brasil).

Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado (Lesce), área: Antropologia. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf, Campos de Goytacazes, RJ, Brasil).

Referências

APPIAH, Kwame Anthony. Na casa de meu pai. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.

ARAÚJO, Ana P. Nascimento; SANTOS, Myrian S. História, memória, esquecimento: implicações políticas. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 79, p. 5-111, 2007.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2005.

BRASIL. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014.

BRASIL. Lei nº 10.639, estabelece a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” na rede de ensino, publicada no Diário Oficial da União, 10 jan. 2003, seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 12.288, institui o estatuto da igualdade racial, publicada no Diário Oficial da União, 20 jul. 2010, p. 1.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989.

CASTILLEJO, Alejandro. La imaginácion social del porvenir: reflexiones sobre Colombia y el prospecto de una Comisión de la Verdad. Clacso, 2015. <http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/becas/20150131091650/CastillejoFinal.pdf>

CERTEAU, Michel de. A escrita da história. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

CFOAB. Metodologia da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra. Distrito Federal: Cfoab, 2015.

DAS, Veena; POOLE, Deborah. El estado y sus márgenes: etnografias comparadas. Cuadernos de Antropología Social, n. 27, p. 19-52, 2008.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 5. ed. São Paulo: Globo, 2008.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

HAYNER, Priscila B. Truth commissions: an schematic overview. International Review of the Red Cross, v. 88, n. 862, p. 295-310, 2006. <10.1017/S1816383106000531>.

HOOKER, Juliet. Negociando “negritude” em um estado multicultural: política creole e identidade na Nicarágua. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 8, n. 1, p. 72-88, 2014.

HUYSSEN, Andreas. Culturas do passado-presente: modernismos, artes visuais, políticas de memória. Rio de Janeiro: Contraponto/Museu de Arte do Rio, 2014.

IGREJA, Rebecca; AGUDELO, Carlos. Afrodescendentes na América Latina e Caribe: novos caminhos, novas perspectivas em um contexto global multicultura. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 8, n. 1, p. 13-28, 2014.

KYMLICKA, Will. Multiculturalismo: o sucesso, o fracasso e o futuro. Revista Interfaces Brasil/Canadá, v. 14, n. 18, p. 123-174, 2014.

LAO-MONTES, Agustín. Empoderamiento, descolonización y democracia sustantiva. Afinando principios ético-políticos para las diásporas Afroamericanas. Revista CS, n. 12, p. 53-84, 2013.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996.

MACAGNO, Lorenzo. O dilema multicultural. Curitiba: Editora da UFPR, 2014.

MACAGNO, Lorenzo. Cidadania e cidade (aventuras e desventuras do multiculturalismo). Espaços & Debates, v. 23, n. 43-44, p. 51-59, 2003.

MENESES, Maria Paula. O passado não morre: a permanência dos espíritos na história de Moçambique. In: Boaventura de Sousa Santos et al. Repressão e memória política no contexto ibero-brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Brasília: Ministério da Justiça; Portugal: Universidade de Coimbra, 2010. p. 150-182.

MOSQUERA, Claudia et al. Introducción: Contribuciones a los debates sobre las memorias de la esclavitud y las afro-reparaciones en Colombia desde el campo de los estudios afro-colombianos, afro-latinoamericanos, afrobrasileros, afroestadounidenses y afro-caribeños. In: Claudia Mosquera; Luiz C. Barcellos (eds.) Afro-reparaciones: memorias de la esclavitud y justicia reparativa para negros, afrocolombianos y raizales. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 2007. p.11-69.

NASCIMENTO, Abdias do. O negro revoltado. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1978.

OAB/RJ. Relatório da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra. Rio de Janeiro: OAB/RJ, 2015.

ONU. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de

Discriminação Racial. Adotada pela Resolução nº 2.106-A da Assembleia das Nações Unidas, 21 dez. 1965.

ONU. Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial,

Xenofobia e Intolerância Correlata, 3. Declaração de Durban e Plano de Ação. Mistério da Cultura – Fundação Cultural Palmares. Brasília, 2001.

REÁTEGUI, Félix. As vítimas recordam. Notas sobre a prática social da memória. In: Félix Reátegui (org.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2012. p. 357-378.

ROCHA, Ana Luiza Carvalho da; ECKERT, Cornélia. O tempo e a cidade. Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2005.

ROSS, Fiona. La elaboración de una memoria nacional: la Comisión de Verdad y Reconciliación de Sudáfrica. Cuadernos de Antropología Social, n. 24, p. 51-68, 2006.

SAHLINS, Marshall. Ilhas de história. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.

SANSONE, Livio. Apresentação: que multiculturalismo se quer para o Brasil? Ciência e Cultura, v. 59, n. 2, p. 24-28, 2007.

SPIVAK, Gayatri C. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

STOLCKE, Verena. Pluralizar o universal: guerra e paz na obra de Hannah Arendt. Mana, v. 8, n. 1, p. 93-112, 2002

<10.1590/S0104-93132002000100004>.

WADE, Peter. Multiculturalismo y racismo. Revista Colombiana de Antropología, v. 47, n. 2, p. 15-35, 2011.

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Publicado

2018-12-03

Como Citar

Leitão Pinheiro, M. (2018). Uma Comissão da Verdade no Brasil: escravidão, multiculturalismo, história e memória. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 18(3), 683–698. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2018.3.26160