Sobre mães e doadores: Identidade e pertencimento sob a luz da experiência da maternidade, do direito de filiação e acesso à reprodução assistida em uma associação de famílias homoparentais do Quebec

Débora Allebrandt

doi:10.15448/1984-7289.2015.2.17907

Autores

Débora Allebrandt Université de Montréal, Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.2.17907

Palavras-chave:

Parentesco. Famílias Homoparentais. Quebec. Maternidade. Identidade.

Resumo

A divisão de competências jurídicas no Quebec (Canadá) torna o quadro legislativo dessa província muito particular. O casamento é competência federal enquanto que a filiação segue a regulamentação provincial. Esse trabalho tem como pano de fundo a experiência dos membros de uma associação de famílias homoparentais que atuaram direta ou indiretamente na produção do contexto jurídico que permitiu que essa província implementasse uma lei que regulamenta a união civil de casais homossexuais, permitindo a dupla filiação materna e paterna para adoção de crianças em 2002. Em 2009, o Quebec foi a primeira província canadense a garantir o acesso gratuito aos procedimentos de reprodução assistida, contemplando também os casais gays. Esse contexto, resultado de um intenso debate, é percebido por meus interlocutores como o alcance da “plenitude de direitos”. O objetivo desse artigo é analisar as escolhas e particularidades da experiência da maternidade e filiação por casais gays no Quebec. Questiono como os membros da associação experimentam o cotidiano e os desafios da experiência de criar famílias construídas com ajuda de doadores de gametas e se preparam para um eventual desejo de seus filhos de saber mais sobre o doador. Poderia essa curiosidade diferenciar o significado da maternidade e da família homoparental? A negociação do papel e lugar do doador de gametas na família é problematizada através do que venho chamando de “busca hipotética” das origens.

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