Concretude e Virtualidade Nossas Liberdades na Era da Internet

Eduardo Luft, Rosana Pizzatto

Resumo


Como qualquer outra sociedade humana, as comunidades virtuais enfrentam questões éticopolíticas. Discussões sobre os direitos humanos dos internautas, especialmente os relativos à liberdade humana, e sobre a legitimidade de modelos de regulamentação estão sempre presentes nos fóruns internacionais da Internet. A disputa contemporânea pela verdadeira concepção da liberdade ainda coloca na arena os herdeiros de Kant e de Hegel. Seguindo a via dialética, vemos como um dos principais desafios de nossa época desvelar o conceito de liberdade que emerge de uma ontologia evolutiva. De acordo com o projeto de atualização da dialética ora exposto, a Internet é concebida como mais um subsistema que emerge na natureza sob as restrições impostas pelo espaço lógico evolutivo. Como processo auto-organizado que evolui no tempo, a Internet também possui traços relacionais e processuais, apresentando por igual um movimento em direção à coerência da própria rede. As sociedades on-line seguem a mesma lei da coerência que rege as sociedades reais e a liberdade on-line apresenta o mesmo caráter da liberdade real, a exploração do campo aberto dos modos possíveis da coerência. A liberdade pessoal na Internet guarda traços em comum com a liberdade pessoal que cada um tem, e deve ter, na sociedade real, mas como mostraremos depois, há também sutis diferenças entre ambas, com forte impacto na Teoria do Direito.


Palavras-chave


Direito, liberdade, idealismo evolutivo, Hegel

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DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2018.2.32133



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Previsão: 06/07/2020


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