O corporativismo dualista: conselhos profissionais e sindicatos no Brasil, 1930-1964

Marco Aurélio Vannucchi

Resumo


Este artigo propõe-se a explorar um aspecto do corporativismo destinado à classe média no Brasil, qual seja, a duplicidade dos seus organismos de representação. Ao contrário do que ocorreu com o empresariado industrial e os trabalhadores urbanos, o exercício da representação da classe média perante o Estado foi compartilhado pelos conselhos profissionais e os sindicatos. No caso dos advogados, objeto principal da reflexão, a relação entre o conselho profissional e os sindicatos foi marcadamente conflituosa. A concorrência de representação imposta pelos sindicatos levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a assumir uma pauta sindical. Note-se que a existência de dois organismos corporativos potencialmente dotava a representação de maior legitimidade, considerando o processo de diferenciação político-ideológica vivenciado pela classe média. O Executivo, mesmo provocado, eximiu-se de estabelecer o monopólio de representação para a classe média e, particularmente, para os advogados. A análise da atuação da OAB e dos indicatos de advogados sugere que o corporativismo de classe média tenha se aproximado mais da modalidade societal que da estatal.


Palavras-chave


corporativismo; classe média; advogados; sindicatos; conselhos profissionais

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Frederico Ribeiro Normanha de. A advocacia e o acesso à Justiça no Estado de São Paulo (1980-2005). 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

ARAÚJO, Angela M. C.; TAPIA, Jorge R. B. Corporativismo e Neocorporativismo: o exame de duas trajetórias. BIB, Rio de Janeiro, n. 32, p. 1-30, 2º sem. 1991.

BARRETO, Alvaro A. de Borba. Representação das associações profissionais no Brasil: o debate dos anos 1930. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 22, p. 119-133, jun. 2004.

BOSCHI, Renato Raul. Corporativismo. In: AVRITZER, L.; ANASTÁCIA, Fátima (Orgs.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

BOSCHI, Renato Raul; LIMA, Maria Regina Soares. O Executivo e a construção do Estado no Brasil. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: Editora da UFMG/IUPERJ/FAPERJ, 2002.

CARDOSO, Adalberto Moreira. Sindicalismo, trabalho e empresa. In: Estatísticas do século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.

CAWSON, A. Corporatism and political theory. London: Basil Blackwell, 1986.

COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais. Medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro: 1822-1930. Rio de Janeiro: Record, 1999.

COLLIER, David; COLLIER, Ruth Berins. Who does what, to whom, and how: toward a comparative analysis of Latin American corporatism. In: MALLOY, J. M. (Ed.). Authoritarism and corporatism in Latin America. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 1977.

COSTA, Vanda Maria Ribeiro. A armadilha do Leviatã. A construção do corporativismo no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 1999.

______. Origens do corporativismo brasileiro. In: BOSCHI, Renato R. (Org.). Corporativismo e desigualdade. A construção do espaço público no Brasil. Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora/IUPERJ, 1991.

DINIZ, Eli; BOSCHI, Renato. O corporativismo na construção do espaço público. In:

BOSCHI, Renato R. (Org.). Corporativismo e desigualdade. A construção do espaço público no Brasil. Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora/IUPERJ, 1991.

______. Autonomia e dependência na representação de interesses industriais. Dados, Rio de Janeiro, n. 22, p. 25-48, 1979.

______. Estado e sociedade no Brasil: uma revisão crítica. In: DINIZ, Eli et al. O que se deve ler em ciências sociais no Brasil. São Paulo: Cortez/ANPOCS, 1986.

DINIZ, Marli. Os donos do Saber. Profissões e monopólios profissionais. Rio: Revan, 2001.

FAGUNDES, Laura. Instituto dos Advogados Brasileiros: 150 anos de história, 1843-1993. Rio de Janeiro: IAB/Destaque, 1995.

FALCÃO, Joaquim. Os advogados: ensino jurídico e mercado de trabalho. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana, 1984.

GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo/Rio de Janeiro: Vértice/Revista dos Tribunais/IUPERJ, 1988.

GUEIROS, Nehemias. A advocacia e o seu estatuto. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1964.

LESSA, Renato; LINHARES, Leila. Consenso e identidade: os advogados e a sua ordem. Rio de Janeiro: OAB, 1991.

LIMA JR., Olavo Brasil de; KLEIN, Lúcia Maria Gomes; MARTINS, Antônio Soares. O advogado e o Estado no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Dados, 1970.

MALLOY, James M. Authoritarism and corporatism in America Latina. In: MALLOY, J. M. (Ed.). Authoritarism and corporatism in America Latina. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 1977.

MARINHO, Marcelo Jacques M. da Cunha. Profissionalismo e credenciamento: a política das profissões. Rio de Janeiro: SENAI, 1986.

MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de. Os cruzados da ordem jurídica. A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 1945-1964. São Paulo: Alameda, 2013.

PECHMAN, Robert; CARNEIRO, Levi. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2015.

PENA, Eduardo Spiller. Pajens da casa imperial: jurisconsultos e escravidão no Brasil do século XIX. 1998. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, 1998.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Classes médias urbanas: formação, natureza, intervenção na vida política. In: FAUSTO, Boris (Org.). História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. Tomo 3, v. 2.

SAES, Décio. Classe média e política no Brasil, 1930-1964. In: FAUSTO, Boris (Org.). História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. Tomo 3, v. 3.

SCHMITTER, Philippe C. Interest Conflict and Political Change in Brazil. Stanford, CA: Stanford University Press, 1971.

______. Still the century of corporatism? The Review of politics, Notre Dame, v. 36, n. 1, p. 85-131, jan. 1974.

VENÂNCIO FILHO, Alberto. Notícia histórica da OAB, 1930-1980. São Paulo: Conselho Federal da OAB, 1982.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1980-864X.2016.2.22442

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

e-ISSN: 1980-864X | ISSN-L: 0101-4064

Este periódico é membro do COPE (Committee on Publication Ethics) e adere aos seus princípios - www.publicationethics.org



AVALIAÇÃO QUALIS CAPES - 2016 
ÁREA CAPES - História
CLASSIFICAÇÃO - A2

INDEXADORES E PORTAIS

  • Web of Science - Master Journals List (Clarivate Analytics)
  • SSCI - Social Sciences Citation Index (Clarivate Analytics)
  • AHCI - Arts and Humanities Citation Index (Clarivate Analytics)
  • Scopus (Elsevier)
  • SJR - ScIMAGO Journal & Country Rank (Elsevier)
  • Historical Abstracts with Full Text (EBSCO)
  • Academic Search Premier (EBSCO)
  • Fonte Acadêmica (EBSCO)
  • Fuente Academica (EBSCO)
  • CLASE - Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades
  • DOAJ - Directory of Open Access Journals
  • LATINDEX - Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal
  • REDALYC - Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe, España y Portugal
  • Portal CAPES

FATOR DE IMPACTO NO SJR (SCImago Journal & Country Rank)

SCImago Journal & Country Rank

Licença Creative Commons OriginalityCheck®
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, a matéria publicada neste periódico é licenciada sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. 
TurnITin
Todos os artigos são submetidos ao software Turnitin, antes de iniciar qualquer tipo de avaliação.
Diadorim  Open Access 
Diretório de Políticas Editoriais das Revistas Científicas Brasileiras. Disponibilidade para depósito: Azul. 
 

Copyright: © 2006-2019 EDIPUCRS