Imputação objetiva e criminalização dos movimentos sociais, na gênese de um sistema penal baseado na expansão punitiva – considerações críticas acerca das teorias de Roxin e Jakobs

Autores

  • Fernando Antonio Silva Alves UNISINOS

Palavras-chave:

Movimentos sociais, Sistema penal, Teoria da Imputação Objetiva, Criminalização.

Resumo

Este ensaio busca analisar até que ponto teorias desenvolvidas nas últimas décadas acerca do fenômeno criminal podem se converter em instrumento da expansão punitiva, tendo em vista a recente onda de criminalização dos movimentos sociais, em especial diante da controvertida atuação de movimentos como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (o MST). O estudo observa o pensamento de teóricos como Claus Roxin no âmbito penal e sua correlação com autores bastante lidos nas ciências sociais, como Beck, e os conceitos desenvolvidos tanto na sociologia quanto na teoria penal acerca do fenômeno do risco, nas sociedades pós-industriais, atualmente globalizadas. Desta forma, acredita-se ser possível estabelecer uma relevante correlação entre duas tendências crescentes na pós-modernidade: o recrudescimento das lutas promovidas pelos movimentos sociais e reações do aparato punitivo, com políticas de criminalização adotadas pelo sistema penal.

Biografia do Autor

Fernando Antonio Silva Alves, UNISINOS

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Potiguar.

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Publicado

2012-04-20

Edição

v. 3 n. 2 (2011)

Seção

Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

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