Crimes do Estado e Justiça de Transição

Autores

  • José Carlos Moreira da Silva Filho PUCRS

Palavras-chave:

Justiça de Transição, Crimes do Estado

Resumo

Este artigo pretende traçar, em linhas breves e gerais os seguintes pontos, divididos nos itens subseqüentes: o que são os crimes do Estado e como surgiu a discussão sobre eles no âmbito da criminologia; a invisibilidade dos crimes do Estado nas discussões criminológicas e na própria vida cotidiana; a análise de algumas propostas e modelos de análise dos crimes do Estado que recorrem a autores e conceitos da criminologia clássica; e a necessidade de se analisar e estudar os crimes do Estado a partir do enfoque da justiça de transição.

Biografia do Autor

José Carlos Moreira da Silva Filho, PUCRS

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Foi professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (mestrado e doutorado) e Avaliador do Ensino Superior MEC/INEP/OAB. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e da Faculdade de Direito da PUC-RS, além de Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. É também Bolsista Produtividade do CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direito Civil, Criminologia e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de transição, hermenêutica filosófica e jurídica, boa-fé objetiva e contratos, repersonalização do direito civil, pluralismo jurídico e ensino jurídico. Atualmente concentra suas pesquisas e suas demais atividades acadêmicas na temática da Justiça de Transição e dos Crimes do Estado.

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Publicado

2011-03-14

Edição

v. 2 n. 2 (2010)

Seção

Dossiê Justiça de Transição

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