Violência contra a mulher: contribuições da vitimologia
DOI:
https://doi.org/10.15448/2177-6784.2016.1.23712Palavras-chave:
complexidade, violência doméstica, vitimologia.Resumo
O artigo apresenta algumas contribuições da vitimologia para a compreensão da complexa relação entre autor e vítima nos casos de violência cíclica contra a mulher no contexto das relações afetivas. Realiza uma aproximação entre a vitimologia e as criminologias feminista e crítica, problematizando a eficácia dos mecanismos legais de proteção da mulher contra todas as formas de violência. Por fim, propõe alternativas para a prevenção da violência doméstica e para a minimização das suas consequências nocivas, adotando o método dialético de abordagem.
Referências
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Violência Sexual e Sistema Penal: proteção ou duplicação da vitimação feminina? Seqüência, Florianópolis, n. 33, p. 87-114, dez. 1996.
______. Criminologia e Feminismo: da mulher como vítima à mulher como sujeito de construção da cidadania. Seqüência, Florianópolis, n. 35, p. 42-49, dez. 1997.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
BECCARIA, Cesare de Bonesana, Marquês de. Dos delitos e das penas. Tradução de Flório de Angelis. Bauru: Edipro, 2000.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Tradução de Sérgio Milliet. 2ª impressão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1949.
CAMPOS, Carmen Hein. Desafios de implementação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 391-405, nov. 2015.
CAMPOS, Carmen Hein. Feminicídios no Brasil: uma análise crítico-feminista. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 103-115, jun. 2015.
DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem delinqüente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora, 1997.
FALCÓN CARO, Maria Del Castillo. Realidad Individual, social y jurídica de la mujer víctima de la violencia de género. In: MORENO, Myriam Herrera (Coord.). Hostigamento y hábitat social: una perspectiva victimológica. Granada: Editorial COMARES, 2008.
GAUER, Gabriel. Fatores biológicos associados à conduta agressiva. In: GAUER, Gabriel Chittó (Coord.). Agressividade: uma leitura biopsicossocial. Curitiba: Juruá, 2001.
GAUER, Ruth Maria Chittó (Org.). A fenomenologia da violência. Curitiba: Juruá, 1999.
GODELIER, Maurice. As mulheres e o poder político. In: DUBY, Georges; PERROT, Michelle. As mulheres e a história. Tradução de Michel Serras Pereira. Lisboa: Dom Quixote, 1995.
GREGORI, Maria Filomena. Cenas e queixas: mulheres e relações violentas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 23, p. 163-175, mar. 1989.
HASSEMER, Winfried. Derecho Penal Simbólico y Protección de Bienes Jurídicos. In: Revista Hispano-latino-americana (Pena y Estado: La Función Simbólica del Derecho Penal), Barcelona, n. 1, 1991.
______. Crítica del Derecho Penal de Hoy. Tradução de Patrizia S. Ziffer. Buenos Aires: Ad.Hoc, 2003.
HERRERO, César Herrero. Criminologia. Madrid: Editorial Dykinson, 1997.
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Tradução de Maria Lúcia Karam. 2. ed. Niterói: LUAM, 1997.
LAPLANCHE, Jean; J.-B. PONTALIS. Vocabulário de Psicanálise. Direção de Daniel Lagache. Tradução Pedro Tamen. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
LARRAURI, Elena. Control informal: las penas de las mujeres. In: LARRAURI, Elena (Comp.). Mujeres, derecho penal y criminologia. Madrid: Siglo Veintiuno Editores, 1994.
______. La Herencia de la Criminología Crítica. Madrid: Siglo Veintiuno Editores, 1990.
MITCHEL, Luliet. Mulheres: a revolução mais longa. In: Revista Civilização Brasileira, ano III, n. 14, 1967.
MONTENEGRO, Marília. Lei Maria da Penha: uma análise criminológica-crítica. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
PASINATO, Wânia. Lei Maria da Penha: novas abordagens sobre velhas propostas. Onde avançamos? Civitas, Porto Alegre, v. 10, n. 2, p. 216-232, ago. 2010.
PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Tradução de Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
PRADO, Lídia Reis de Almeida. O Juiz e a emoção: aspectos da lógica da decisão judicial. Campinas: Millennium Editora, 2003.
RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
SMAUS, Gerlinda. Análisi Feminista del Derecho Penal. In: BERGALLI, Roberto (Org.). Contradicciones entre derecho y control social. Barcelona: Editorial M. J. Bosch, S. L.-Goethe Institut, 1998.
VOEGELI, Carla Maria Petersen Herrlein. Criminalidade e violência no mundo feminino. Curitiba: Juruá, 2003.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: FRACSO, 2015. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf Acesso em 04/04/2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
DIREITOS AUTORAIS
A submissão de originais para a Sistema Penal & Violência implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Sistema Penal & Violência como o meio da publicação original.
LICENÇA CREATIVE COMMONS
Em virtude de ser uma revista de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações científicas e educacionais, desde que citada a fonte. De acordo com a Licença Creative Commons CC-BY 4.0, adotada pela Sistema Penal & Violência o usuário deve respeitar os requisitos abaixo.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercialmente.
Porém, somente de acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira que a Sistema Penal & Violência apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.
Para mais detalhes sobre a licença Creative Commons, siga o link no rodapé desta página eletrônica.