Violência contra a mulher: contribuições da vitimologia

Autores/as

  • Vanessa Chiari Gonçalves Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.15448/2177-6784.2016.1.23712

Palabras clave:

complexidade, violência doméstica, vitimologia.

Resumen

O artigo apresenta algumas contribuições da vitimologia para a compreensão da complexa relação entre autor e vítima nos casos de violência cíclica contra a mulher no contexto das relações afetivas. Realiza uma aproximação entre a vitimologia e as criminologias feminista e crítica, problematizando a eficácia dos mecanismos legais de proteção da mulher contra todas as formas de violência. Por fim, propõe alternativas para a prevenção da violência doméstica e para a minimização das suas consequências nocivas, adotando o método dialético de abordagem.

Biografía del autor/a

Vanessa Chiari Gonçalves, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Centro Universitário Metodista IPA. Pesquisadora e Advogada em Porto Alegre.

Citas

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Violência Sexual e Sistema Penal: proteção ou duplicação da vitimação feminina? Seqüência, Florianópolis, n. 33, p. 87-114, dez. 1996.

______. Criminologia e Feminismo: da mulher como vítima à mulher como sujeito de construção da cidadania. Seqüência, Florianópolis, n. 35, p. 42-49, dez. 1997.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.

BECCARIA, Cesare de Bonesana, Marquês de. Dos delitos e das penas. Tradução de Flório de Angelis. Bauru: Edipro, 2000.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Tradução de Sérgio Milliet. 2ª impressão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1949.

CAMPOS, Carmen Hein. Desafios de implementação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 391-405, nov. 2015.

CAMPOS, Carmen Hein. Feminicídios no Brasil: uma análise crítico-feminista. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 103-115, jun. 2015.

DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem delinqüente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora, 1997.

FALCÓN CARO, Maria Del Castillo. Realidad Individual, social y jurídica de la mujer víctima de la violencia de género. In: MORENO, Myriam Herrera (Coord.). Hostigamento y hábitat social: una perspectiva victimológica. Granada: Editorial COMARES, 2008.

GAUER, Gabriel. Fatores biológicos associados à conduta agressiva. In: GAUER, Gabriel Chittó (Coord.). Agressividade: uma leitura biopsicossocial. Curitiba: Juruá, 2001.

GAUER, Ruth Maria Chittó (Org.). A fenomenologia da violência. Curitiba: Juruá, 1999.

GODELIER, Maurice. As mulheres e o poder político. In: DUBY, Georges; PERROT, Michelle. As mulheres e a história. Tradução de Michel Serras Pereira. Lisboa: Dom Quixote, 1995.

GREGORI, Maria Filomena. Cenas e queixas: mulheres e relações violentas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 23, p. 163-175, mar. 1989.

HASSEMER, Winfried. Derecho Penal Simbólico y Protección de Bienes Jurídicos. In: Revista Hispano-latino-americana (Pena y Estado: La Función Simbólica del Derecho Penal), Barcelona, n. 1, 1991.

______. Crítica del Derecho Penal de Hoy. Tradução de Patrizia S. Ziffer. Buenos Aires: Ad.Hoc, 2003.

HERRERO, César Herrero. Criminologia. Madrid: Editorial Dykinson, 1997.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Tradução de Maria Lúcia Karam. 2. ed. Niterói: LUAM, 1997.

LAPLANCHE, Jean; J.-B. PONTALIS. Vocabulário de Psicanálise. Direção de Daniel Lagache. Tradução Pedro Tamen. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

LARRAURI, Elena. Control informal: las penas de las mujeres. In: LARRAURI, Elena (Comp.). Mujeres, derecho penal y criminologia. Madrid: Siglo Veintiuno Editores, 1994.

______. La Herencia de la Criminología Crítica. Madrid: Siglo Veintiuno Editores, 1990.

MITCHEL, Luliet. Mulheres: a revolução mais longa. In: Revista Civilização Brasileira, ano III, n. 14, 1967.

MONTENEGRO, Marília. Lei Maria da Penha: uma análise criminológica-crítica. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

PASINATO, Wânia. Lei Maria da Penha: novas abordagens sobre velhas propostas. Onde avançamos? Civitas, Porto Alegre, v. 10, n. 2, p. 216-232, ago. 2010.

PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Tradução de Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

PRADO, Lídia Reis de Almeida. O Juiz e a emoção: aspectos da lógica da decisão judicial. Campinas: Millennium Editora, 2003.

RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

SMAUS, Gerlinda. Análisi Feminista del Derecho Penal. In: BERGALLI, Roberto (Org.). Contradicciones entre derecho y control social. Barcelona: Editorial M. J. Bosch, S. L.-Goethe Institut, 1998.

VOEGELI, Carla Maria Petersen Herrlein. Criminalidade e violência no mundo feminino. Curitiba: Juruá, 2003.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: FRACSO, 2015. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf Acesso em 04/04/2016.

Publicado

2016-06-25

Número

Sección

Dossiê Criminologia e Feminismo