Health and prison: primary health care system structure in prisons of Rio Grande do Sul

Authors

  • Felipe Ornell Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Renata Maria Dotta Panichi Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Juliana Nichterwitz Scherer Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Sonia Lucinda Modena Universidade Luterana do Brasil
  • Vanessa Dal Cin Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Adriana Mokwa Zaninif Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Silvia Chwartzmann Halpern Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.15448/2177-6784.2016.1.22542

Keywords:

public health, primary care, public policies, prison.

Abstract

Unhealthy prison conditions potentiate the development of diseases, especially infectious diseases and psychiatric disorders. The health integralization in Prison Systems (PS), as public policy, it is a major challenge. Although the health care of the incarcerated population (IP) is guaranteed by the law since the Lei de Execuções Penais (1984), it was just recently consolidated in the public health system. This study aims to describe the profile of the IP and to measure the status of primary health care in the PS of Rio Grande do Sul state. It was observed that the IP is comprised predominantly by men, young, white, with low education, single, relapsing, and convicted for drug trafficking. Between 2008 and 2014, there was an expansion of 56% in the health coverage by health teams. In this period, there was an increase in diagnoses and a reducing in tuberculosis deaths. In addition, there was a high prevalence of HIV and hepatitis, which could imply an increase in epidemiological surveillance. It is likely that the adoption of its own strategy for financing and management of health care in prisons in RS made possible the improvement of health care; however, the lack of more specific indicators precludes more accurate assessments.

Author Biographies

Felipe Ornell, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduado em Psicologia pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) possui residência em Saúde Mental pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/RS), Mestrando em Psiquiatria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é pesquisador no Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas - CPAD -HCPA/UFRGS, professor convidado da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, da Escola de Serviços Penitenciários - Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e da Residência Integrada do Hospital de Clinicas de Porto Alegre.

 

Renata Maria Dotta Panichi, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Psicóloga, Mestre em Psicologia (PUCRS), Doutora em Ciências da Saúde, Métodos Diagnósticos e Epidemiologia das Doenças (UFCSPA). Especialista em Psicoterapia Psicanalítica da Infância, Adolescência e Idade Adulta e Psicanálise das Configuraçãoes Vinculares. Professora da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Coordenadora da Política Estadual de Atenção Básica à Saúde Integral da Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional, Secretaria Estadual da Saúde. Tem experiência na área clínica, gestão em saúde coletiva e desenvolve pesquisa na área da Gestão em Saúde Coletiva, Saúde Mental, Desenvolvimento Humano e Violências. 

Juliana Nichterwitz Scherer, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Biomédica, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com habilitação em Saúde Pública e em Toxicologia. Atualmente, é aluna de doutorado em Ciências Médicas: Psiquiatria pela UFRGS. Atua como pesquisadora no Centro de Pesquisas 

Sonia Lucinda Modena, Universidade Luterana do Brasil

ossui graduação em Psicologia pela Universidade Luterana do Brasil (1993) , especialização em Saúde Mental Coletiva: Álcool e drogas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e especialização em psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007) . Atualmente é Técnico Superior Penitenciário - Psicóloga da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul e psicólogo clinica do consultório de psicologia. Tem experiência na área de Psicologia.

Silvia Chwartzmann Halpern, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós graduação em Serviço Social pela UCPel, e Mestrado em Educação pela Universidade da Carolina do Norte - Chapel Hill, formação em Terapia de casal e família, Especialização em Terapia de Casal pelo Domus - Centro de Terapia de Casal e Família. É Assistente Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e coordenadora da área de Reinserção Social da Unidade Álvaro Alvim do Hospital de Clinicas de Porto Alegre. Membro do corpo clínico e docente do Domus. Membro da Comissão Editorial da Revista "Pensando Famílias". Membro da Comissão Coordenadora e docente do Mestrado Profissional em Prevenção e Assistência a usuários de Álcool e outras Drogas (SENAD/HCPA/UFRGS). Área de atuação com ênfase em abordagem com famílias e abuso de substâncias psicoativas.

References

ASSIS, S. G.; CONSTANTINO, P. Filhas do mundo: infração juvenil feminina no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001.

ARRUDA, A. J. C. G.; OLIVEIRA, M. H. B.; GUILAM, M. C.; VASCONCELOS, D. I. B.; COSTA, T. F.; LEITE, I. F. Direito à saúde no sistema prisional: revisão integrativa. Rev Enferm UFPE [on line] v. 7 (n. esp.), p. 6646-6654, 2013.

BOITEUX, L. Grupo de Pesquisa em Política de Drogas e Direitos Humanos FND/UFRJ, Grupo de Pesquisa da Universidade de Brasília. Sumário executivo. Relatório de pesquisa: Tráfico de drogas e Constituição. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro/Brasília: PNUD/Ministério da Justiça; 2009. (Série Pensando o Direito, 1).

BRASIL. Centro de Documentação do Ministério da Saúde. 8ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1986.

______. Conselho Nacional de Justiça. Novo diagnóstico de pessoas presas no Brasil. Brasília, 2014. http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/diagnostico_de_pessoas_presas_correcao.pdf. Acesso em: 19 dez. 2014.

______. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização de Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva; 1990.

______. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal no Brasil. Diário Oficial da União, 11 jul. 1984.

______. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e dá outras providências.

______. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

______. Ministério da Justiça e da Saúde. Portaria Interministerial nº 1.777, de 9 de setembro de 2003. Aprova o Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário.

______. Ministério da Justiça. Relatórios Estatísticos Analíticos do Sistema Prisional. Disponível em: http://www.justiça.gov.br/seusdireitos/politica-penal/transparencia-institucional/estatisticas-prisional/relatorios-estatisticos-analiticos. Acesso em: 31 maio 2015.

______. Ministério da Saúde. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad. Diário Oficial da União, 24 ago. 2006.

______. Ministério da Saúde. Portal da Saúde – SUS. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sas/saude-no-sistema-prisional. Acesso em: 31 maio 2015.

______. Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014. Aprova a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde no Sistema Prisional (PNAISP). Brasília: Ministério da Saúde/Ministério da Justiça; 2014.

______. Portaria nº 482, de 01 de abril de 2014. Aprova as normas de operacionalização e financiamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde no Sistema Prisional (PNAISP). Brasília: Gabinete do Ministério/Ministério da Saúde, 2014.

BURATTINI, M. N.; MASSAD, E.; ROZMAN, M.; AZEVEDO, R. S.; CARVALHO, H. B. Correlação entre HIV e HCV em prisioneiros brasileiros: evidência de transmissão parenteral no encarceramento. Rev Saúde Pública, v. 34, p. 431-436, 2000.

BUTLER, T. G.; DOLAN, K. A.; FERSON, M. J.; McGUINNESS, L. M.; BROWN, P. R.; ROBERTSON, P. W. Hepatitis B and C in New South Wales prisons: prevalence and risk factors. Med J Aust, v. 166, p. 127-130, 1997.

CANAZARO, D.; ARGIMON, I. I. L. Características, sintomas depressivos e fatores associados em mulheres encarceradas no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 26, p. 1323-1333, 2010. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010000700011.

CARVALHO, Márcia Lazaro de; et al. Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 461-471, jun. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232006000200023&lng=en&nrm=iso.

Acesso em: 07 jul. 2016.

CHRISTIE N. A indústria do controle do crime: a caminho dos GULAGs em estilo ocidental. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

DARA, M.; GRZEMSKA, M.; KIMERLING, M. E.; REYES, H.; ZAGORSKIY, A. Guidelines for control of tuberculosis in prisons. Tuberculosis Coalition for Technical Assistance and International Committee of the Red Cross. 2009. Disponível em: http://pdf.usaid.gov/pdf_docs/PNADP462.pdf. Acesso em: 27 jun. 2016.

De COCK, K. M.; SORO, B.; COULIBALY I. M.; LUCAS, S. B. Tuberculosis and HIV infection in sub-Saharan Africa. JAMA, v. 268, p. 1581-1587, 1992. http://dx.doi.org/10.1001/jama.1992.03490120095035.

DIUANA, V.; LHUILIER, D.; SÁNCHEZ, A. R.; AMADO, G.; ARAÚJO, L.; DUARTE, A. M. et al. Saúde em prisões: representações e práticas dos agentes de segurança penitenciária no Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública, v. 24, p. 1887-1896, 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2008000800017.

DOTTA-PANICHI, R. M. The right to health: women in prison and mental health. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Porto Alegre, 2014.

FIORE, M. O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas. Novos estud. CEBRAP, v. 92, p. 9-21, 2012.

FRINHANI, F. M. D. Mulheres aprisionadas: representando o universo prisional. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2004.

GOIS, Swyanne Macêdo et al. Para além das grades e punições: uma revisão sistemática sobre a saúde penitenciária. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 5, p. 1235-1246, May 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232012000500017&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 jul. 2016.

GUEDES, M. A. Intervenções psicossociais no sistema carcerário feminino. Psicol. Ciên. Prof., v. 26, p. 558-569, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf. Acesso em: 31 maio 2015.

International Center for Prisons Studies, King's College London. World prisons brief. Disponível em: http://www.kcl.ac.uk/depsta/law/research/icps/worldbrief/. Acesso em: 02 nov. 2014.

MASSAD, E.; ROZMAN, M.; AZEVEDO, R. S.; SILVEIRA, A. S.; TAKEY K., YAMAMOTO, Y. I. et al. Seroprevalence of HIV, HCV and syphilis in Brazilian prisoners: preponderance of parenteral transmission. Eur J Epidemiol, v. 15, p. 439-445, 1999. http://dx.doi.org/10.1023/A:1007523027876.

MENEZES, W. F. Violência, punição e os dilemas da ressocialização: uma análise do sistema penitenciário do estado de São Paulo. Rev Laborat Estuda Violênc UNESP, v. 8, p. 39-66, 2011.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos – de 10 de dezembro de 1948 (Paris). Rio de Janeiro: Forense; 1998. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 24 dez. 2014.

PECHANSKY, Flavio et al. Fatores de risco para transmissão do HIV em usuários de drogas de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 6, p. 1651-1660, dez. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2004000600024&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 jul. 2016.

BASTOS, Francisco Inácio; BERTONI, Neilane (Org.). Pesquisa Nacional sobre o uso de crack: Quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? Quantos são nas capitais brasileiras? Rio de Janeiro: ICICT/FIOCRUZ, 2014.

RIO GRANDE DO SUL. Resolução CIB/RS nº 054/2010. Aprova a alteração do Incentivo Financeiro Estadual para Implementação de Equipes Municipais de Saúde Prisional em unidades penitenciárias com mais de 100 pessoas presas. Porto Alegre: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Sul (CIB/RS), 2010. Disponível em: http://www1.saude.rs.gov.br/dados/1282670183410Resolucao%20CIB-

S%20054-2010.pdf. Acesso em: 31 maio 2015.

______. Resolução CIB/RS nº 101/2006. Aprova a criação do Incentivo Financeiro Estadual complementar ao Incentivo Federal para a Implementação, na adesão de municípios, de Equipes Municipais de Saúde Prisional nas unidades penitenciárias com mais de 100 pessoas presas. Porto Alegre: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Sul (CIB/RS), 2006. Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/upload/1340816865_cibr101_06.pdf. Acesso em: 31 maio 2015.

______. Resolução CIB/RS nº 177/2005. Aprova o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Sul (CIB/RS), 2005.

______. Resolução CIB/RS nº 257/2011. Aprova a alteração do Incentivo Estadual para habilitação de Equipes Municipais de Saúde Prisional em unidades penitenciárias com mais de 100 pessoas presas. Porto Alegre: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Sul (CIB/RS), 2011. Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/upload/1338407229_Resolucao%20CIB%20257%202011.pdf. Acesso em: 31 maio 2015.

______. Secretaria Estadual da Saúde. Nota técnica referente ao anúncio de projeto de construção de presídio para tratamento de dependentes químicos realizado pela Secretaria de Segurança Pública. Audiência Pública da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul sobre a construção de presídios para dependentes químicos. 2012a.

______. Secretaria Estadual da Saúde. Presídio Central é premiado por eficiência no tratamento da tuberculose (30 mar. 2016). Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/conteudo/10042/?Pres%C3%ADio_Central_%C3%A9_premiado_por_efic%C3%AAncia_no_tratamento_da_tuberculose>. Acesso em: 01 jul. 2016.

______. Secretaria Estadual da Saúde. Governo promove capacitação de servidores para teste rápido de HIV no sistema prisional (03 maio 2012). Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/conteudo/6009/?Governo_promove_capacita%C3%A7%C3%A3o_de_servidores_para_teste_r%C3%A1pido_de_HIV_no_sistema_prisional. Acesso em: 01 jul. 2016.

______. Secretaria Estadual da Saúde. Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/conteudo/428/?Sa%C3%BAde_Prisional. Acesso em: 01 jul. 2015.

______. Superintendência dos Assuntos Previdenciários. 2014. Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=29. Acesso em: 19 dez. 2014.

SOARES, B. M.; ILGENFRITZ, I. Prisioneiras: vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

TAVARES, G. M.; MENEANDRO, P. R. M. Atestado de exclusão com firma reconhecida: o sofrimento do presidiário brasileiro. Psicol. Ciên. Prof., v. 24, p. 86-99, 2004. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-98932004000200010.

TRINDADE, Claudia Moraes. Doenças, alimentação e resistência na penitenciária da Bahia, 1861-1865. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 1073-1093, out./dez. 2011.

VAZ, R. G.; GLOYD S.; TRINDADE, R. The effects of peer education on STD and Aids knowledge among prisoners in Mozambique. Int J STD

AIDS, v. 7, p. 51-54, 1996. http://dx.doi.org/10.1258/0956462961917069.

VELHO, V. Violência, reciprocidade e desigualdade: uma perspectiva antropológica. In: Velho , V.; Alvito , M. (Orgs.). Cidadania e violência. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Editora FGV, 2000. p. 11-25. World Health Organization . United Nations Office on Drugs and Crime, Joint United Nations Programme on HIV/AIDS.

Interventions to address HIV in prisons: Needle and syringe programmes and decontamination strategies. Geneva, 2007.

ZALUAR, A. A globalização do crime e os limites da explicação local. In: Velho , V, Alvito , M. (Orgs.). Cidadania e violência. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Editora FGV, 2000. p. 49-69.

Downloads

Published

2016-07-24

Issue

Vol. 8 No. 1 (2016): Criminologia e Feminismo

Section

Violence, Crime and Public Security

License

COPYRIGHT
The submission of originals to Sistema Penal & Violência implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Sistema Penal & Violência as the site of original publication.

CREATIVE COMMONS LICENSE
As this journal is open access, the articles are allowed free use in scientific and educational applications, with citation of the source.
According to the type of Creative Commons License (CC-BY 4.0) adopted by Sistema Penal & Violência, the user must respect the requirements below.

You are free to:
Share — copy and redistribute the material in any medium or format.
Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially.

However, only under the following terms:
Attribution — You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests Sistema Penal & Violência endorses you or your use.
No additional restrictions — You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.

Notices:
You do not have to comply with the license for elements of the material in the public domain or where your use is permitted by an applicable exception or limitation.
No warranties are given. The license may not give you all of the permissions necessary for your intended use. For example, other rights such as publicity, privacy, or moral rights may limit how you use the material.

For more details on the Creative Commons license, please follow the link in the footer of this website.